VINCULO QUANDO ELE SAI DA EMPRESA (INDEPENDENTE DE TEMPO )12 MESES
Por: Alexandre Laureano • 26/11/2018 • Monografia • 368 Palavras (2 Páginas) • 173 Visualizações
CONTAGEM 0PERDA DA QUALIDADE 16 DIAS DO
FASE 1 VINCULO QUANDO ELE SAI DA EMPRESA (INDEPENDENTE DE TEMPO )12 MESES
FASE 2 MAIS DE 120 CONTRIBUIÇÕES MAIS 12
FASE 3 SEGURO DESEMPREGO OU SINE MAIS 12
MAXIMO 36 MESES
NÃO PODE PASSAR DE UM ANO PEDE 16 DIA
BENEFICIOS PAGO PARA DEPENDENTE
PENSÃO POR MORTE:REQUISITOS
- Que o falecido possuí qualidade de segurado junto ao inss na data do evento
- Duração do beneficio pode variar conforme a quantidade de contribuições do falecido além dofator de tempo de comprovação de casamento ou união estável.
Base legal lei 13135/15,17Q06/2015
O que diz a Lei (art 74 ,SS 1°e 2°)
- Duração de 4(quatro)meses a contar do óbito se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha realizado 18(dezoito ) contribuições mensais a Previdência Social ou ainda se o casamento ou união estável dois anos antes do óbito do segurado .
- Duração variável se o óbito ocorrer depois que o segurado tenha contribuído 18 dezoito )contribuições a Previdencia Social ou pelo menos 02 anos após o inicio do casamento ou união estável ou ainda se o óbito ocorrer em virtude de acidente qualquer natureza .
Obs: Se o cônjuge ou companheira der causa do óbito do segurado não tem Direito ao beneficio
Idade Menos de 21 ANOS ENTRE 21 A 26 ANOS
ENTRE 27 A 29 ANOS ENTRE 30 A 40 ANOS ENTRE 41 E 44 ANOS
APARTIR DE 44 ANOS | TABELA DE DUARAÇÃO AO B 3 ANOS 6 ANOS 10 ANOS 15 ANOS 20 anos Vitalício |
AUXILIO RECLUSÃO:
Requisitos Identicos ao bem
O beficio de pensão morte (altera segurado por segurado preso
Tabela duração : idêntica ao beneficio Pensão por morte
Renda mínima : Recebido no mês do recolhimento o valor ate 1319,18
Apresentar declaração de carcerária a cada 3 meses
Em caso de fuga ,liberdade condicional transferência Para prisão albergue ou comprimento de pena em regime aberto o beneficio cessa
Tem direito ao beneficio o preso em regime fechado ou em colônia agrícola ,individual ou similar
O preso que falecer na cadeira i auxilio reclusão sera convertido em pensão pos morte
O beneficio sera Rateado entre todos os dependentes habilitado
Preso em cela do Estado também direito ao benefício desde que atenda ao requisito renda mínima
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