VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR

CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR

Bacharelado em Direito

Jundiaí - SP, 2016

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR

Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito no “Centro Universitário Padre Anchieta”, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.________________________.

Jundiaí - SP

Fevereiro, 2016

TERMO DE APROVAÇÃO

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Curso de Direito “Centro Universitário Padre Anchieta” pela seguinte banca examinadora:

Jundiaí, de de 2016.

BANCA EXAMINADORA:

Professor Orientador:

_____________________________

Prof.

Professor Examinador:

____________________________

Professor Examinador:

____________________________

Jundiaí, de de 2016.

BANCA EXAMINADORA:

Professor Orientador:

_____________________________

Prof.

Professor Examinador:

____________________________

Professor Examinador:

____________________________

Dedico esta monografia a minha mãe, a toda minha família e a todos aqueles que me incentivaram e ajudaram para que a conclusão desse curso fosse possível.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, aos meus familiares pelo apoio ao longo do curso, aos amigos, aos professores pelos conhecimentos transmitidos.

Incondicionalmente sou grata a Deus por me fortalecer até aqui.

Agradeço ao meu Amor e por todos que vieram juntos com ele.

“A violência não é força, mas fraqueza,

nem nunca poderá ser criadora de coisa alguma,

apenas destruidora.”

(Croce , Benedetto)

RESUMO

O presente trabalho propõe uma reflexão sobre a incidência da violência contra a mulher, especialmente no âmbito doméstico e familiar, analisando a abrangência do tema da violência em seus aspectos físico, sexual, psicológico, e dano material e patrimonial à luz da ética e do ordenamento jurídico, conforme a Lei nº 11.340 de 2006. Ainda, serão apresentados exemplos de casos concretos e o posicionamento dos tribunais acerca do assunto, esclarecendo o papel da tutela estatal como garantia de segurança e cidadania às vítimas de tal ocorrência.

Palavras-chave: Violência. Mulher. Doméstico.

ABSTRACT

This paper proposes a reflection on the incidence of violence against women, especially in the domestic and family environment, analyzing the scope of the issue of violence in their physical, sexual, psychological, and material damage and property in the light of ethics and planning legal, according to Law 11.340 of 2006. Also, it will be presented examples of concrete cases and the courts standing on the subject, clarifying the role of state protection as a security guarantee and citizenship to the victims of such an occurrence.

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Keywords: Violence. Woman. Domestic.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Caim conduzindo