VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEMPOS DE PANDEMIA

UNIVERSIDADE DE GURUPI

CURSO DE DIREITO

FAUSTA VANESSA PEREIRA DOS SANTOS SILVA

 

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEMPOS DE PANDEMIA

GURUPI

2021

FAUSTA VANESSA PEREIRA DOS SANTOS SILVA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEMPOS DE PANDEMIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário UNIRG, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Profª. Ana Paula da Silva

GURUPI

2021

CURSO DE DIREITO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEMPOS DE PANDEMIA

Acadêmica: Fausta Vanessa Pereira dos Santos Silva

Orientadora: Profª Ana Paula da Silva

Este Trabalho de Conclusão de Curso foi aprovado em de 2021, pela banca examinadora composta pelos seguintes membros:

Banca Examinadora

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Prof.

Presidente

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Membro

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Membro

        

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEMPOS DE PANDEMIA. SILVA¹ Fausta Vanessa Pereira dos Santos; DA SILVA² Ana Paula (¹ Acadêmica do curso de Direito da Universidade de Gurupi - UnirG; ² Professora orientadora do curso de Direito da Universidade de Gurupi- UnirG).

RESUMO

A violência em crianças e adolescentes geralmente ocorre em âmbito privado, no isolamento doméstico e das relações mais pessoais, gerando o abuso contra o vulnerável. Dentre as violências mais cometidas contra as crianças encontram-se a violência sexual, negligência, privação materna, entre outras. O presente trabalho tem por objetivo a compreensão da violência enfrentada pelas crianças e adolescentes do Brasil, fazendo um estudo sobre as formas de prevenção e enfrentamento às situações inerentes. A metodologia foi uma pesquisa bibliográfica e documental, levantados nos Boletins de Ocorrência de violência doméstica contra crianças no período compreendido entre 2018 e julho de 2021, na 9ª Delegacia Especializada de Atendimento à mulheres e vulneráveis na cidade de Gurupi, Tocantins. Os principais tipos de violências acometidos foram lesão corporal, ameaça e estupro, sendo os anos de 2020 e 2021 com índice elevado, devido ao isolamento social ocorrido pela pandemia covid-19. Percebe-se que, o município prioriza os princípios da dignidade da pessoa humana, da prioridade absoluta e da proteção integral da criança e do adolescente nas estratégias de enfrentamento à violência doméstica das Secretarias nacional de informações de segurança pública e ainda, dos procedimentos policiais eletrônicos, juntamente com o Conselho Tutelar, Ministério Público e Tribunal de Justiça.

Palavras-chave: Crianças e Adolescentes. ECA. Pandemia. Proteção. Vítimas

DOMESTIC VIOLENCE AGAINST CHILDREN AND ADOLESCENTS IN TIMES OF PANDEMIC. SILVA¹ Fausta Vanessa Pereira dos Santos; DA SILVA² Ana Paula (¹ Academic at the Law course at the University of Gurupi - UnirG; ² Advisory Professor at the Law course at the University of Gurupi- UnirG).

ABSTRACT

Violence against children and adolescents usually occurs in the private sphere, in domestic isolation and in more personal relationships, generating abuse against the vulnerable. Among the most common forms of violence against children are sexual violence, neglect, maternal deprivation, among others. This work aims to understand the violence faced by children and adolescents in Brazil, conducting a study on ways to prevent and cope with the inherent situations. The methodology was a bibliographical and documentary research, raised in the Bulletins of Domestic Violence against Children in the period between 2018 and July 2021, at the 9th Specialized Police Service for Women and Vulnerables in the city of Gurupi, Tocantins. The main types of violence affected were bodily injury, threats and rape, with the years 2020 and 2021 showing a high rate, due to the social isolation caused by the covid-19 pandemic. It is noticed that the municipality prioritizes the principles of human dignity, absolute priority and full protection of children and adolescents in the strategies to combat domestic violence of the national Public Safety Information Offices and of electronic police procedures, together with the Guardianship Council, the Public Ministry and the Court of Justice.

Keywords: Children and Adolescents. ECA. Pandemic. Protection. Victims

SUMÁRIO

RESUMO................................................................................................	04
ABSTRACT. .........................................................................................	05
1.INTRODUÇÃO....... ...........................................................................	07
2.MATERIAL E MÉTODOS..................................................................	10
3. DESENVOLVIMENTO.......................................................................	11
3.1 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.........................	11
3.2 ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES........................	12
3.2.1 Tipos de Abuso Contra Crianças................................................	13
3.3 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS EM TEMPOS DE PANDEMIA NA CIDADE DE GURUPI – TOCANTINS..........................	16
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS. ..............................................................	21
REFERÊNCIAS.......................................................................................	22