VIOLÊNCIA ENTRE TORCIDAS ORGANIZADAS NO FUTEBOL

FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ

LEONARDO CRUZ ALVES

VIOLÊNCIA ENTRE TORCIDAS ORGANIZADAS NO FUTEBOL

Juazeiro do Norte - CE

2018

LEONARDO CRUZ ALVES

VIOLÊNCIA ENTRE TORCIDAS ORGANIZADAS NO FUTEBOL

Projeto de Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará, como requisito parcial à conclusão do curso.

Orientador: LUIS JOSÉ TENÓRIO BRITTO E LILIANE GONÇALVES MATOS

Juazeiro do Norte - CE

2018

1. INTRODUÇÃO/PROBLEMA

Esporte que mexe com a paixão de milhões de brasileiros, o futebol é algo que chega a movimentar o país. A história vitoriosa, faz o povo brasileiro sentir orgulho, adotando o esporte praticamente como religião. Essa paixão que chega a assustar algumas pessoas, que acham até loucura como os torcedores amam e vivem por seus clubes.

        Entretanto, o fanatismo acabou tomando conta desses torcedores, principalmente os integrantes de torcida organizada, no qual, tem como objetivo fazer barulho em todos os jogos com instrumentos, gritos de guerra, além de promover a marca do time. Porém, não é o que acontece na prática, as torcidas organizadas passaram a ser vistas como gangues, por conta de tantos casos de violência envolvendo as torcidas adversárias. Contudo, não se deve generalizar, pois, no meio desses torcedores tem pessoas que estão lá para apenas apoiar seu clube e se divertirem, tudo em prol da paixão pelo futebol.

Com esses problemas de violência frequente entre torcedores nas arquibancadas do futebol brasileiro, fica notório a ausência de famílias, onde não se sentem mais seguras de apreciar esse momento de lazer que o esporte deveria vos proporcionar. Sendo assim, começa a ser debatido e questionado em mesas redondas de programas esportivos e em jornais, a presença de torcida organizada nas arquibancadas. Onde, afasta o verdadeiro torcedor de curtir o seu time de coração e reúne torcedores criminosos que de forma bárbara enfrentam-se entre si causando um clima de guerra nos estádios de futebol.

        O objetivo deste trabalho é analisar a violência entre torcidas no futebol brasileiro. Fazendo estudo sobre os dados de violência entre as torcidas organizadas e entendendo como está sendo combatido. Diante da situação exposta nesta introdução, ficam os seguintes questionamentos:

1. O que leva as torcidas organizadas à violência?
2. Torcida única evita a violência entre os torcedores?
3. As punições para controle de violência nos estádios na Europa, poderia ser eficiente no Brasil?

1. JUSTIFICATIVA

Não há o que se questionar, que a violência no futebol não é algo recente, onde há vários acontecimentos na história do futebol brasileiro e mundial de atos de extrema violência entre torcedores. Não é difícil encontrar formas de combater a violência entre torcidas principalmente na Europa, onde reforçam seguranças e punem severamente os envolvidos, e até mesmo os clubes. Diferentemente, a forma de combate a violência entre torcedores no Brasil não vem funcionando.

Perceba, que no Brasil a punição não é rigorosa, com isso os atos de violência permanecem e afastam os verdadeiros torcedores dos estádios, que estão cada vez mais vazios.  A violência entre torcidas organizadas passou a ser uma preocupação social, uma vez que assumiu característica de acontecimento banal, débil e vazio. Na mesma proporção, passou a ser, também, um incômodo aos interesses em torno do evento esportivo. Em discursos feitos por autoridades e por torcedores, justificam a violência por conta de alguns acontecimentos, tais como: má distribuição de renda, pobreza, efeitos da criminalidade na sociedade, ausência do Estado, exploração dos dirigentes esportivos, familiarização com violência, etc.

É sob esse contexto que também se deve analisar que não se justifica as causas da violência, exclusivamente, às questões de classe social. Na composição de uma torcida é notável todo tipo de pessoa e de várias classes sociais, onde participam pessoas que respondem a processos criminais, viciados, estudantes, trabalhadores das mais diversas profissões, pais de família, mulheres, jovens

Ademais, a impunidade dessas ações hostis favorece o contínuo desrespeito àqueles que vão apenas para apreciar as partidas e, até mesmo, inverte a visão do esporte como método de inclusão social, defendida pelos próprios clubes. Exemplo disso é que o Brasil, segundo o site G1, lidera o ranking entre os países que contém mais mortes em estádios de futebol, o que comprova que a segurança nesses lugares é ineficaz, visto que, muitas vezes, os agressores não são identificados ou recebem leves advertências, enquanto que para as vítimas que sofrem de violência física ou moral, os danos podem ser irreversíveis.

1. OBJETIVOS

GERAL

Analisar se a presença de torcida organizada nos estádios de futebol é fundamental para os atos de violência.

ESPECÍFICOS

1. Identificar quais motivos que levam a violência entre os torcedores;
2. Analisar os dados de violência e de pùblico envolvendo jogos com torcida única;
3. Localizar as medidas cabíveis que funcionam na Europa, para combater a violência entre as torcidas no Brasil.

1. HIPÓTESES

Dentro dos questionamentos levantados faz-se necessário esclarecer os pontos sombrios que se mostram imprescindíveis à solução do conflito existente. Assim, passa-se a ser ponderado:

1. A violência está cada dia mais presentes nos estádios de futebol, tanto que tem pessoas que optam por assistir em casa ao invés de ir ao estádio. Essa violência entre torcidas no futebol brasileiro é gerada por diversos fatores como: como: falta de educação do torcedor; sua ignorância, pois alguns vão aos estádios apenas para brigar; rivalidade entre as torcidas; fanatismo; violência ou despreparo dos policiais; falta de melhor planejamento e segurança nos eventos esportivos; uso de bebidas alcoólicas ou drogas pelos torcedores; ação violenta dos policiais ou mesmo por não apoiarem uma decisão do juiz ou bandeirinha em relação ao jogo.
           A impunidade, é outro fator relevante que estimula a violência entre os torcedores, pois, mesmo a violência sendo problema social no mundo todo, a mesma não pode ser combatida se não houver punições. Além do mais, a impunidade dessas ações agressivas favorece o contínuo desrespeito àqueles que vão apenas para apreciar as partidas e, até mesmo, inverte a visão do esporte como método de inclusão social, defendida pelos próprios clubes.
   
2. Adotada desde abril de 2016 em estádios paulistas, a política de torcida única é algo bem polêmico no mundo do futebol. Ela é aplicada em partidas entre dois dos quatro maiores clubes (Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos), somente quem tem o mando de campo tem direito a contar com a presença de torcedores nas arquibancadas. Essa política tem o intuito de prevenir a violência entre torcedores dentro e fora das arenas de futebol.
           Dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo apontam que nesses dois anos a medida derrubou o número de policiais destacados para realizar o patrulhamento dentro e próximo aos estádios. No mesmo período, o público nos clássicos cresceu. O site GloboEsporte.com, teve acesso à dados feitos pelo 2º Batalhão de Choque da Polícia Militar. Nos 44 clássicos anteriores à determinação de torcida única (sendo oito na Vila Belmiro), a polícia militar empregou 14.178 policiais na segurança, mais do que os 10.042 dos 44 clássicos disputados na sequência (sete em Santos). O público cresceu 33%: passou de 1.073.838 pagantes para 1.425.779. Se antes havia um policial para cada 75 torcedores, após a determinação esse número passou a ser de um policial para cada 142 torcedores, em média. As estatísticas também apontam uma diminuição nos conflitos entre membros de torcidas organizadas: de 21 para 12 desde abril de 2016.
   
3. Em 1960 as torcidas de futebol europeu começaram a demonstrar um nível de organização que não havia antes. Brasões, bandeiras, slogans, hinos e cânticos que exaltavam a torcida, e não propriamente o time. As torcidas consideravam-se distintas de tal forma que, mesmo as que torciam pelo mesmo time, diferenciavam-se e brigavam entre si.  Esses torcedores passaram a ser identificados como “hooligans”, onde usam a violência para legitimar sua identidade ao diferenciarem-se dos demais grupos rivais.
           Em 1990 é criado o Relatório Taylor que visa mudar e aprimorar a gestão de segurança do futebol na Inglaterra, após ter sido realizada uma perícia, foi constatado no Estádio Hillsborough que a culpa por tal fato não era única e exclusiva dos hooligans, mas também dos organizadores do evento, que colocaram uma partida de futebol em um estádio que não tinha condições nenhuma de segurança e conforto para as pessoas que iriam assistir a partida.
           O Relatório Taylor também constatou que a polícia era incapaz de controlar a multidão dentro do estádio e nem competência para tal função ele tinham, com isso surgiram nos estádios ingleses os “stewards”, que basicamente são pessoas civis treinadas para auxiliarem e orientarem os torcedores e encontrarem seus respectivos lugares no estádio, de maneira organizada, o futebol inglês passou por uma reformulação, com o intuito de melhorar o espetáculo foram adotadas algumas medidas, dentre elas estão: a supressão dos alambrados que rodeiam o campo de jogo; a obrigatoriedade de que todos os torcedores mantenham-se sentados; a melhoria do acesso aos estádios, permitindo uma evacuação rápida em caso de necessidade (com saídas claramente identificadas e visíveis); a substituição dos policiais pelos chamados stewards; a aplicação do direito de admissão nos estádios e a organização de um “registro de torcedores”.
           Com essas medidas, o número de confrontos envolvendo os hooligans diminuiu consideravelmente. É notável que dentro dos estádios a segurança melhorou e o modelo inglês foi utilizado em outros países da Europa. Seguindo o mesmo exemplo, o Brasil poderia se basear para combater a violência entre torcedores, e, fazer com que o espetáculo seja organizado, principalmente acabando com a impunidade existente no cenário atual.
   

1. REFERENCIAL TEÓRICO
   
           A violência no futebol é o retrato da violência da sociedade. O problema é geral, e fica evidente no futebol, que é um fenômeno de massas. Todavia, não pode criminalizar as torcidas organizadas como maior responsável, pois, a violência é obra de uma minoria.
           Mauricio Murad (2007, p. 22) considera que os problemas de desigualdade social e violência repercute nos estádios de futebol. Por essa razão, acaba afastando os torcedores pacíficos que se sentem inseguros no local, e com isso causa afastamento do público dos estádios de futebol:

Se a impressão dominante que fica é a de que os estádios são lugares de “porradaria”, os vândalos, mesmo que não se interessam por futebol, passam a procurar os estádios para encontrar ali o que buscam em qualquer espaço (boates, praias, shows), ou seja, a “porradaria”. Por outro lado, os torcedores pacíficos se afastam dos campos, deixando-os, exatamente por isso, entregues aos arruaceiros. As pesquisas demonstram que o afastamento do público dos estádios de futebol é causado, essencialmente, pela sensação de insegurança. Eis um processo possível de alimentação e multiplicação da violência preexistente.