Valores ético- jurídicos de declaração universal de direitos humanos sistemas de proteção;

DIREITOS HUMANOS

PROFESSORA: Bianca Larissa Klein

Plano de Ensino

Ementa:

• Análise histórica conceituação fundamentação;
• Valores ético- jurídicos de declaração universal de direitos humanos sistemas de proteção;
• Direitos Humanos positive. Direitos humanos no Brasil.

Objetivos:

• Metodologia
• Avaliação: 1prova- valor:5,0 (combina data) + 2 prova- valor: 5,0             (semana de provas) ------ PRIMEIRO BIMESTRE- MAIORIA DAS QUESTÕES DISSERTATIVAS

Referências:

• Flavia Piovesan
• Carol Pironer- Direitos Humanos e seus paradoxos
• André de Carvalho Ramos- Processo Iternacional de direitos humanos

Complementar:

• Bobbio- A era dos Direitos
• Fábio Konder comparator- A afirmação histórica dos Dh`s
• Ingo Wolfgang Sarlet- A eficácia dos direitos fundamentais.
• Valério Mazzvoli- Curso de Direitos Humanos
• Pugliuca- Direitos Humanos

Aula 17/02/2016

ESTRUTURA DA SOCIEDADE

Fundamentos:

Premissas básicas da sociedade

Premissa da vida, O HOMEM- tem necessidades biológicas (alimentar-se, beber água, e ter segurança), pressuposto da vida. São as necessidades básicas para a vida. Nota-se que o homem para suprir essa necessidade de sobrevivência essencial o homem precisa de bens que ele próprio não possui. Antigamente o HOMEM busca os BENS na natureza, hoje esses bens servem mais como matéria prima do que bens para suprir a necessidade do HOMEM.

BENS- NATUREZA- Antigamente o HOMEM busca os BENS na natureza, hoje esses bens servem mais como matéria prima do que bens para suprir a necessidade do HOMEM.

BENS- TRABALHO- a maioria dos bens o homens produzem através do TRABALHO- o homem sobreviveu como espécie por conta da categoria do trabalho.

O que é o trabalho?

O caráter ontológico é o trabalho, pois o trabalho permite que o homem  crie coisas para que supram sua necessidade, a exemplo da criação do óculos  de grau para que este possa enxergar melhor, cabelo pintado, cirurgias, enfim,  por meio do trabalho os homens mudam e também mudam a natureza.

O trabalho é uma atividade de intervenção do homem na natureza onde em bens já produzidos por ele para a produção de novos BENS.

Trabalho é uma atividade de intervenção do homem, portanto uma atividade humana, é uma atividade artificial, uma atividade teleológica ( que tem uma finalidade), e também psicológica.

Para ser trabalho, ou produto do trabalho = novos bens.

Também existem as necessidades SOCIAIS, as quais o homem desenvolveu em meio a sociedade em que vive, exemplo tomar coca-cola. Exemplo das necessidade criadas também pode ser o saneamento básico, para que este possa viver em boas condições de vida.

Todos os seres humanos precisam ter acesso aos bens.

ELEMENTOS DO TRABALHO SÃO 3

1. Atividade propriamente dita
2. Meios- instrumentos do trabalho
3. Objeto de trabalho

A ATIVIDADE, o homem usa o próprio corpo para exercer a atividade laboral seja através do físico propriamente dito ( como por exemplo os cortadores de cana) e,ou, do intelecto (como os médicos, advogados....). é a utilização da energia física ou psíquica do homem para incidir na natureza através do trabalho.

MEIO DE INSTRUMENTOS- meios que auxiliam na atividade laboral, exemplo do dentista que se utiliza de vários instrumentos como as brocas ..... raio x, outros exemplo, colheitadeira, aparelhos de ecografia,  computador...

OBJETO DE TRABALHO- A incidência se dá através do objeto para dar o meio de trabalho, objeto é o que incide no trabalho, exemplo do marceneiro a madeira, as ferramentas são o objeto de trabalho.

O Homem é um ser social, mesmo que este viva isoladamente. O ser humano não é um animal que sobrevive sozinho após seu nascimento, pois precisa que alguém o alimente, ou seja, depende totalmente de outro para ser alimentado.

A CONDIÇÃO SOCIAL DO HOMEM QUE DECORRE DO TRABALHO- a maior parte dos bens decorrem do trabalho, como regra a maior parte dos bens são produzidos pelo trabalho, a produção de bens é SOCIAL, exemplo:

Nós somos totalmente dependente da PRODUÇÃO SOCIAL DE BENS, exemplo nós precisamos de remédios- muitos homens trabalham para produção de remédios, muitos homens trabalham para produzir batatas, arroz, alimentos....,.

PRODUÇÃO SOCIAL DE BENS = ECONOMIA – TODOS OS HOMENS DEPENDEM DA PRODUÇÃO SOCIAL DE BENS, OU SEJAM PRODUÇÃO DA ECONIMIA, então os homens são sociais pois dependem da produção social de bens e o trabalho está em nós.

Homem é o resultado do trabalho que o humano permitiu.

*A TERRA É O OBJETO DE TRABALHO EXTREMAMENTE IMPORTANTEDE.

A partir da terra o homem criou a PROPRIEDADE PRIVADA- ela nasceu na antiguidade, o senso comum as pessoas tendem a confundir o uso privativo de bens, mas não é isso. O Uso privativo decorre da propriedade privada, porém NÃO É PROPRIEDADE PRIVADA.

Exemplos, a escova de dente é de uso privativo, que não pode ser socializado.

***PROVA***A PROPRIEDADE PRIVADA É O PODER DECISÓRIO QUE UMA PESSOA OU UM GRUPO DE PESSOAS EXERCEM SOBRE UM BEM OU BENS, A POSSIBILIDADE DE DAR UM DESTINO UMA FINALIDADE, UM FIM PARA UM BEM OU GRUPO DE BENS.

Esse poder decisório da propriedade privada tem consequências, exemplo:

Indústria farmacêutica americana que produzem medicamentos para gripe, essa indústria investe em pesquisa para medicamentos que curem a gripe, e descobre o medicamento que cura a gripe, esse medicamento é super barato de baixo custo, porém a empresa já produz inúmeros outro medicamentos que não curam a gripe apenas são paliativos mas que dão lucro para empresa. Então a empresa tem o poder de decisão, na lógica da sociedade capitalista não se pensa no ser humano e sim no lucro.