Direitos Humanos - Sistemas de Proteção

É de primordial importância a existência dos direitos humanos, possuem princípios fundamentais que norteiam a sociedade para estabelecimento de uma melhor convivência entre os povos. A partir deles são garantidos vários direitos indispensáveis ao indivíduo, por exemplo, direito à vida e a liberdade individual. Tais direitos são garantidos independente de cor, raça ou religião. Devendo proteger todo e qualquer indivíduo. São criados para que não sofram influências politicas ou de outras possibilidades de interferências externas.

Buscando garantir a proteção destes direitos foram criados órgãos para fiscalizar a atuação dos países que são signatários dos acordos, tratados, e convenções internacionais. Esses países ao assinarem estes documentos se  comprometem a cumprir o que foi acordado. Partindo daí, temos como exemplos de órgãos voltados para garantir tais direitos A Corte Interamericana dos Direitos Humanos, A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Conselho de Direitos Humanos. Assim, esses órgãos buscam garantir a eficácia dos acordos e a correta aplicação do que foi estabelecido.

A intervenção destes órgãos é de extrema importância, dada a sua relevância na solução de conflitos e abusos dos direitos humanos em vários países. Tomando, por exemplo, a intervenção do Conselho de Segurança, através de expedições de Resoluções acerca de situações de violação aos direitos humanos nas mais variadas situações, buscando sempre a proteção das garantias.

Voltando-se à análise da participação ativa do Brasil como signatário de tratados, temos, por exemplo, sua participação em anos recentes em reuniões onde foram assinados vários acordos, convenções e tratados. Percebe-se, assim, a importância dos Direitos Humanos, e mais ainda, é preciso que se perceba a importância da participação do nosso pais, não só como signatário, como também como na ajuda da elaboração dos acordos diplomáticos.

Os Direitos Humanos são a garantia de que os povos são iguais, que não devem haver distinções e que todos os direitos individuais devem ser respeitados, a intolerância e a violência não devem fazer parte do nosso sistema politico-social atual, devemos, portanto, fortalecer e incentivar a participação dos países nos acordos internacionais para que realmente estejam asseguradas as garantias dos direitos para todas as pessoas, protegendo sempre seus direitos.

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