Violações dos direitos humanos de Estudo De Caso

Estudo de caso:

3 - Zeus é técnico em informática e é colaborador da empresa: Proteus Informática (nome fictício para o caso). Sua jornada de trabalho é de 44 horas semanais. A empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo:

Escolha uma:

a. Não pode ser realizado, pois a lei proíbe a redução salarial mesmo com a diminuição da jornada

b. Não pode ser realizado em nenhuma hipótese

c. Pode ser realizado, sem necessidade de redução de jornada, porém mediante acordo

d. Pode ser realizado, pois a irredutibilidade de salário não constitui uma regra na legislação trabalhista brasileira.

Resposta Correta (e) . Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo

Questão 4

Resposta salva

Vale 0,67 ponto(s).

Marcar questão

Texto da questão

O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:

Escolha uma:

a. 30 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis

b. 60 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

Resposta Correta (c). 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis

d. 45 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não-duráveis

e. 40 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não-duráveis

Questão 5

Resposta salva

Vale 0,67 ponto(s).

Marcar questão

Texto da questão

Jorge e Carolina permaneceram casados por longa data, mas hoje comprovadamente, estão separados de fato, ou seja, apenas de corpos. Neste caso ambos ou apenas um pode solicitar:

Escolha uma:

a. Divórcio indireto

b. Anulação do casamento

c. Conversão de separação judicial em divórcio

d. Separação Judicial

Resposta Correta ( e ). Divórcio direto

Questão 6

Resposta salva

Vale 0,67 ponto(s).

Marcar questão

Texto da questão

(OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que:

Escolha uma: