Violência como questão social

FACULDADE DE ARACRUZ CASA DO ESTUDANTE

AMANDA MACHADO

ARIANE PEREIRA NICOLI

DRIELLY ARAÚJO

HOSANA SOLEDAD

LÉIA BARREIROS

LETÍCIA BERMOND TRINDADE

VIOLÊNCIA COMO QUESTÃO SOCIAL

ARACRUZ

2015

AMANDA MACHADO

ARIANE PEREIRA NICOLI

DRIELLY ARAÚJO

HOSANA SOLEDAD

LÉIA BARREIROS

LETÍCIA BERMOND TRINDADE

VIOLÊNCIA COMO QUESTÃO SOCIAL

Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Aracruz Casa do Estudante (FACE), 3º Período, na disciplina de Sociologia Jurídica, como requisito para obtenção de nota parcial no período letivo, sob a orientação do Prof. Marcelo José de Souza.

ARACRUZ

2015

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.............................................................................................................4

VIOLÊNCIA COMO QUESTÃO SOCIAL: A RELAÇÃO DA VIOLÊNCIA COM FORMAS DE EXCLUSÃO SOCIAL E DE INTERVENÇÃO ESTATAL......................5

CONCLUSÃO............................................................................................................14

REFERÊNCIAS..........................................................................................................15

INTRODUÇÃO

As sociedades contemporâneas passam por rápidos e profundos processos de transformações que desafiam conceitos, teorias, modelos e soluções, anteriormente consideradas eficazes para diagnosticar e resolver as crises sociais. Esse contexto de crise estrutural, caracterizado pelo aprofundamento da miséria e pelo colapso das políticas públicas ecoa sistematicamente no campo judiciário. No dia a dia de trabalho, nas Varas de Família, Infância, Juventude e Idoso, essas questões se apresentam aos profissionais, especialmente aos assistentes sociais, através do atendimento processual nas ações judiciais que envolvem principalmente crianças e adolescentes, vitimados pela violência estrutural e pela violência doméstica.

Violência como questão social: a relação da violência com formas de exclusão social e de intervenção estatal

A violência é um problema social que tem preocupado a sociedade Brasileira. Diferentes pesquisas têm apontado que com o declínio das taxas de desemprego nos anos 2000, a violência passou a ocupar um lugar de destaque entre os principais problemas apontados pelos brasileiros ficando atrás apenas da saúde. Essa preocupação reflete os altos patamares atingidos por alguns indicadores de violência, principalmente no que se refere a homicídio.

Dado disponível nos anuários do fórum brasileiro de segurança pública indicam que o Brasil gasta cerca de 1,4% do PIB com segurança pública e ainda assim paga mal aos policiais, mantém estruturas deficientes, convive com padrões operacionais permissivos com incidência de altas taxas de letalidade da ação policial entre outros exemplos de falência do modelo de organização do Estado. A preocupação com a violência alimenta as sensações de medo e insegurança experimentadas pela população.

O primeiro desafio frente à reflexão sociológica sobre a violência refere-se a sua construção enquanto objeto de estudo, o que implica sua conceituação teórica. Diferentemente de outros conceitos tais como individualização, socialização e identidade o conceito de violência não é originado no campo teórico.

Segundo Porto (2010) o ponto de partida para a violência é a divisão do fenômeno em diferentes tipos, a saber, a violência física e a violência simbólica. Essa tipologia considera que a violência não se refere apenas a danos físicos causados a alguém, mas também se manifesta na dimensão simbólica por meio de constrangimento e danos morais. Além da subdivisão do fenômeno em violência física e simbólica deve se considerar as formas ou os sentidos que a violência assume. São diversas as formas podendo ser mencionadas dentre outras a violência como forma de dominação, de sobrevivência, de manifestação da não cidadania da violência criminal, da insegurança e do medo.

Pensar a instrumentalidade da violência implica considerá-la parte integrante de cálculos e estratégias de autores em conflitos na qual a violência seria um meio para atingir determinado fim.

Max Weber chama a atenção para a apropriação da violência como instrumento específico do Estado passando este a estabelecer as situações nas quais o recurso a violência pode ser tolerável. Entendendo a dominação como a probabilidade de encontrar obediência a uma determinada ordem, Weber aponta como três as bases de sua legitimidade. A primeira delas é a crença na santidade dos costumes. A segunda é a dominação carismática, cuja legitimidade esta fundada na devoção e na confiança depositadas em um individua pelos seus dons. A última é a dominação correspondente a estrutura moderna do estado e, por conseguinte a violência enquanto instrumento de Estado é legitima na medida em que as normas abstratas que a regulamentam são reconhecidas como válidas.

O equilíbrio entre violência e dominação legítima é tênue. Enquanto dominação pressupõe a existência de relações sócias que a legitimem a violência enquanto instrumento não depende de relações sócias, mas de implementos, ferramentas e artefatos humanos.

Ao tratar da relação entre violência e poder, Hannah Arendt salienta que, embora os fenômenos da violência e poder aparecem usualmente juntos, a diminuição do poder faz com que ele deixe de escoar ou restringir a violência, acarretando o risco da inversão do calculo entre meio e fim. A violência não restringida pelo poder pode destruí-lo.

Incorporadas as noções de crise, a violência é interpretada como um manifesto patológico do sistema social, traduzindo um déficit na integração dos atores do sistema ou nas relações entre eles. Há por exemplo manifestações da violência como um fim em si mesmo. Há também para alguns estudiosos a emergência de uma cultura da violência na qual os atos violentos seriam valorizados por alguns grupos sociais e confeririam prestígios aos membros do grupo que os praticassem.

Em termos históricos foi no final dos anos 40 do século XX que a organização das polícias e do sistema de justiça criminal ganhou os contornos moldados na Escola Superior de Guerra (ESG) cuja peca fundamental se estruturava a partir da conexão entre o binômio segurança nacional e desenvolvimento econômico.