A Contabilidade Na Contabilidade

O CPC 47 (IFRS 15) tem como objetivo estabelecer os princípios que uma entidade deverá divulgar informações úteis para os usuários das demonstrações financeiras sobre a quantidade, natureza, tempo e incerteza das receitas e dos fluxos de caixa decorrentes de um contrato com um cliente. De acordo com o pronunciamento, a entidade deve reconhecer a receita quando (ou na proporção que) satisfazer à obrigação de desempenho ao transferir o bem ou o serviço prometido ao cliente.

O maior impacto com adoção do IFRS 15 reside no fato do aumento significativo da complexidade para reconhecimento das receitas, visto que o reconhecimento das receitas deverá contemplar uma análise profunda dos elementos do contrato com o cliente, para que todos os requerimentos previstos na norma sejam atendidos.

De uma maneira geral a pessoa jurídica deve reconhecer receita sempre que cumprir a obrigação estipulada no contrato firmado com o cliente ou quando fizer a tradição completa do bem. O método estabelecido pelo CPC 47 para que a receita seja reconhecida: identificação do contrato; identificação das obrigações de desempenho; determinação do preço da transação; alocação do preço da transação e reconhecimento da receita. Após o reconhecimento da receita, o CPC instrui a melhor maneira de realizar a divulgação das informações de forma a permitir que os usuários das demonstrações contábeis possam compreender a natureza, o valor, a época e a incerteza de receitas e fluxos de caixa provenientes de contratos com clientes. A divulgação passa a ser ainda mais importante, dado que as incertezas relacionadas ao processo de reconhecimento e resolvidas pelo julgamento deverão estar explícitas. Para isso, a entidade deve divulgar informações quantitativas e qualitativas sobre seus contratos com clientes, bem como julgamentos e mudanças feitos ao aplicar o pronunciamento aos contratos e qualquer ativo reconhecido a partir dos custos para obter ou cumprir um contrato com cliente. Uma das mais significantes mudanças do CPC 30 para o CPC 47 é que antes o reconhecimento era feito quando transferido os riscos e benefícios e agora é pela transferência de controle, o que parece apenas um detalhe pode fazer uma grande diferença no momento certo de reconhecer a receita. Outra mudança significativa é que bens ou serviços agregados, mas que sejam distintos, devem ser reconhecidos separadamente.

Com isso fica evidente que os principais impactos ficam em sua complexidade, que na norma não parece tão complexo e na forma de reconhecimento de receita que obrigações de desempenho são distintas de produtos e são reconhecidos em momentos e formas diferentes, que muda bastante das maneiras anteriores.

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