A Dinâmica dos Estados em Desenvolvimento

NASCIMENTO, Emmyline Chistine do; ALMEIDA, Jordênia Adelaide de. Do GATT a OMC: A Dinâmica dos Estados em Desenvolvimento. Brasília: 1º Seminário Nacional de Pós-Graduação em Relações Internacionais. 2012. Disponível em: file:///C:/Users/u995045/ Downloads/Artigo_ABRI_2012_Emmilyne_Christine_do_Nascimento%20(1).pdf. Acesso em 17 abril 2018.

O artigo tem o objetivo de analisar como se dá a dinâmicas dos estados em desenvolvimento no âmbito do GATT até o surgimento da OMC, para entender como são resolvidos os conflitos que emergem ad relações comerciais entre os Estados da organização, em todas suas diferenças.

A metodologia utilizada se deu por meio de pesquisa bibliográfica, tendo como a amostra os países membro da OMC, divididos entre as categorias “desenvolvidos” e “em desenvolvimento”.

A pesquisa mostrou a evolução das relações comerciais entre os países em questão e os impasses para que aconteça uma cooperação internacional, analisando qual seria o papel e limitações da OMC diante de tal cenário que, com o aumento do número de membros, deixou claro as suas fragilidades estruturais. No entanto, não se pode concluir que os benefícios de uns países estão sendo alcançados em detrimento de outros, mas também não se pode ser tão otimista com essas relações, pois os diretos igualitários entre os países membros são frágeis e a relação de poder político e econômico que os países desenvolvidos exercem sobre os países em desenvolvimento são evidentes. Mas algo que não se pode negar é o significativo ganho proporcionados pela criação do GATT e da OMC, que em muitos sentidos conseguiram alcançar metas consideráveis.

Palavras-chave: Organização Mundial do Comércio. Cooperação Internacional. Estados em Desenvolvimento.

CARVALHO, Maria Izabel Valladão de. O Órgão de Solução de Controvérsias da OMC e os países em desenvolvimento: quais são os membros que contam?. Boletim Meridiano 47 vol. 13, n. 133, set-out. 2012 [p.34 a 41]. Disponível em: http://periodicos.unb.br/ index.php/MED/article/view/7435/5948. Acesso em: 27 abril 2018.

O artigo tem o objetivo de explorar o papel das diferenças de recursos materiais e de expertise entre os países membros da OMC sobre o seu desempenho junto ao OSC, sem o intuito, segundo a autora, de se chegar a respostas conclusivas, mas sim gerar reflexões acerca do tema.

Para cumprir tal direcionamento, se é utilizado de pesquisas bibliográficas de estudos explicativos do desempenho dos países no OSC, para depois analisar a atuação dos membros segundo seus indicadores de nível de renda bruta per capita utilizado pelo Banco Mundial, com uma base de dados que abrange as disputas apresentadas ao OSC desde o seu início até o dia 10 de maios de 2012.

Os resultados da pesquisa demonstraram que o desempenho dentro do OSC varia de acordo com a classe do nível de renda, onde os membros desenvolvidos e os em desenvolvimento com renda média alta são os que possuem mais recursos para acessar o mecanismo e, portanto, o fazem com maior frequência. Se reafirma o cenário de que os países com mais acessos são os mais privilegiados com os recursos que são oferecidos dentro da OMC, mesmo que mecanismos tenham sido adotados para minimizar essas disparidades.

Palavras chaves: países em desenvolvimento; Órgão de Solução de Controvérsias da OMC; instituições internacionais.

ALMEIDA, Paulo Roberto de. A longa marcha da OMC: do nascimento aos impasses atuais. Boletim Meridiano 47 vol.16, n. 150, jul – ago. 2015 [p. 16 a22]. Disponível em: http:// periodicos .unb. br/index.php/MED/article/view/M47e16020/11780. Acesso em: 27 abril 2018.

O objetivo do artigo é examinar a evolução do sistema multilateral de comércio desde a criação do GATT até os desafios encontrados atualmente com a Rodada Doha, após a criação da OMC.

Para cumprir tais objetivos, o autor utiliza de análises de documentos e levantamento dos fatos históricos que foram impulsionando as movimentações do comércio internacional ao desde 1947, com a criação do GATT, até os dias atuais.

Assim, fato apresentado é que, mais de sessenta anos após o arranjo provisório do GATT e vinte anos da criação da OMC, o sistema multilateral de comércio está passando por uma crise que pode ser caracterizada como institucional, pois os países que criaram as normas no passado, hoje não estão mais satisfeitos com elas. E, nesse pano de fundo, o futuro da OMC, por mais tortuoso que aparente ser, é algo que precisa ser discutido e analisado, principalmente no que tange mudanças na sua configuração.

Palavras-chave: Organização Mundial do Comércio; Sistema Multilateral de Comércio.

REIS, Magnos dos; SANTAROSSA, Eduardo Trapp; AZEVEDO, André Filipe Zago de; PÔRTO JÚNIOR, Sabino da Silva. A OMC Continua Promovendo o Comércio de Forma Desigual: Novas Evidências a Partir dos Anos 1990. Rio de Janeiro: Revista Brasileira de Econometria, v. 69 n.3, jul – set. 2015 [p. 389 à 404]. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rbe/article/view/19441/55154. Acesso em: 10 abril 2018.

O objetivo do artigo é fornecer evidências de que a OMC continuou tendo um impacto profundo sobre o comércio de seus países membros, no período de 1990 a 2009, seguindo a contribuição original dos autores e Subramanian & Wei.