A Economia Brasileira Contemporânea

Resumo: Capítulos 1 e 2 - Livro: Economia Brasileira Contemporânea: 1945- 2010 O primeiro governo após a ditadura do estado novo é gerido pelo general Eurico Gaspar Dutra. No contexto internacional o chamado acordo Bretton Woods, que previa direções para os princípios mais liberalistas, conduz as iniciativas tomadas internamente no Brasil. Apoiando os Estados Unidos na luta contra o nazi-fascismo, o Brasil entra em contradição, com sua política ditatorial, o que leva a um movimento de maior liberdade. Inicialmente as políticas econômicas são de mudança no comércio exterior, acontecendo a intervenção do governo nas importações, impondo limites a elas e acabando com o mercado de câmbio livre, instituindo o câmbio fixo. A política econômica externa é baseada na ilusão de uma situação favorável, assim seus principais objetivos eram: atender à demanda por matérias-primas e bens de capital, pois com a sobrevaloração os produtos importados ficam mais baratos e assim, tentar forçar os preços industriais a uma queda e estimular o ingresso de capitais. O governo tinha a ilusão que estava em uma situação favorável, acreditando que suas reservas internacionais estavam altas, que os EUA era seu credor e traria muitos investimentos, aumentando o fluxo de capital internamente e que os preços do café subiriam. Diante do contexto externo identificado como favorável o governo decide atacar a inflação, identificando como principal ponto de aumento inflacionário os déficits orçamentários, assim são adotadas políticas fiscais e monetárias contracionistas. Como as reservas internacionais do país se mostraram ruins e o apoio dos EUA não aconteceu o governo poderia desvalorizar o câmbio ajudando assim nas exportações de seus produtos, porém essa opção é descartada. Com o controle cambial e de importações, as manufaturas do país perderam espaço no contexto internacional, exceto o café. A pequena vantagem foi a redução de déficits comerciais de moeda conversível, que tiveram um pequeno superávit. O controle cambial e a expansão real do crédito à indústria estimularam de forma indireta a implantação da indústria interna, que fez com que a produção se voltasse para o setor interno. Os efeitos dessa política foram três, os preços de bens de capital, matéria prima e combustíveis importados relativamente mais baratos; restrição de importações de bens competitivos e a estimulação da produção interna. Assim, com esses efeitos e uma expansão de crédito para a indústria, o governo conseguiu com que a produção interna aumentasse principalmente a do setor privado. O Plano Salte é considerado como a única iniciativa planejada de intervenção do governo Dutra para o desenvolvimento econômico, prevendo incentivos para as áreas de saúde, alimentação, transporte e energia. A dificuldade desse plano foi a falta de investimentos, uma vez que o setor privado não teve uma atuação intensiva, sendo extinto no governo de Café Filho. A política interna era de combate a inflação, com políticas monetárias contracionistas e políticas fiscais austeras, para acabar com os déficits governamentais, isso até 1949. Contudo após um pequeno superávit a política monetária foi pressionada à expansão do crédito, que proporcionou efeitos positivos com relação ao PIB, mas faz a inflação aumentar. A volta de Vargas ao governo trouxe muita euforia, principalmente pelo apoio às necessidades da legislação trabalhista e o investimento na indústria. No plano econômico, o país vinha sofrendo com a inflação e desequilíbrio financeiro, porém com o apoio dos EUA aos países da América latina, o Brasil conseguia se financiar. A criação da comissão CMBU foi fundamental para que o projeto do governo conseguisse se realizar, ela entraria com os recursos necessários para superar os gargalos existentes e como resultado, aumentaria o fluxo de capital entrante no país. Com essa ajuda, o governo realizaria a estabilização da economia, por meio do ajuste contracionista fiscal e monetário, equilibrando suas contas e reduzindo a inflação e outra melhoria seria que os empreendimentos poderiam ser realizados. Nesse período de prosperidade, foram criadas duas empresas estatais, o BNDE e a Petrobras. No contexto internacional as condições para importar foram sendo afrouxadas, o governo entendia que assim as pressões inflacionárias diminuiriam. Porém, percebendo que as importações só aumentavam e as exportações estavam diminuindo, o governo decide impor maiores limites às licenças de importação, não conseguindo um efeito imediato de diminuição, visto que a validade das licenças eram de até um ano, o que acarretou em um desequilíbrio ainda maior da balança comercial e o colapso cambial, que acabou com o sonho de estabilização. O período após 1952 é cercado de grandes desajustes na economia interna, os apoios financeiros vindos dos EUA cessam com a entrada de um novo presidente e acontece um atraso no pagamento de dívidas devido à falta de dólares. Devido aos acontecimentos o governo propõe uma reforma ministerial, anunciando a entrada de João Goulart e Osvaldo Aranha com a pretensão de diminuir as pressões vindas da oposição, da imprensa e da sociedade. A política ortodoxa foi mantida, porém o governo tinha uma contradição que era se financiar sem aumentar a emissão de moedas. A Instrução 70 propunha uma classificação para importações definidas de acordo com a essencialidade dos bens para o funcionamento do sistema produtivo e para as e exportações propunha um sistema de bonificação. Com a política de múltiplas taxas de câmbio era previsto uma conciliação entre a proteção do setor industrial e o reforço das finanças do Estado para garantir o investimento na infraestrutura. No entanto, com o agravamento da situação externa, o país enfrenta dificuldades e os resultados são: déficits, aumento da inflação, queda no desempenho da agricultura, desvalorização cambial. Mesmo diante de uma melhora na balança comercial com o resultado da política de desvalorização e limites à importação, o governo sofria pressões por sua política ortodoxa. Em véspera de eleição Getúlio que antes recusara a proposta de aumento de 100% nos salários volta atrás e anuncia esse aumento, entrando em contradição com as propostas de Osvaldo Aranha e do presidente do Banco do Brasil. Acontece também nesse período a queda nas exportações do café devido a um boicote de consumidores americanos. Diante dessas pressões de oposição e sem um apoio forte da população, o governo é bombardeado por denúncias a fim de impedir que Getúlio continue no poder, porém é o atentado contra Carlos Lacerda que impulsiona a oposição na tentativa de um golpe, com um desfecho trágico que é o suicídio de Getúlio. A carta testamento deixada por Vargas, mobiliza a população a enfrentarem o golpe. Na ausência de governo, assume o vice Café Filho, a economia ainda se encontrava desestruturada, com a queda do café e o aumento das dívidas. As medidas tomadas são lideradas por Eugênio Gudin, que propôs a instrução 113 da Sumoc, a fim de remover os obstáculos existentes à livre entrada de capital estrangeiro. Porém sua gestão foi marcada por um dos planos mais ortodoxos do país, e devido às pressões sofridas por sua política, Gudin logo pede demissão. José Maria Whitaker é nomeado o novo ministro, atua de forma a contrária ao outro ministro, tentando expandir o crédito e eliminar o regime de múltiplas taxas de câmbio. Com a renúncia de José Maria, assume Mário Câmara, que com o fim do governo, não tem tempo de mudar nada. Com um discurso desenvolvimentista, Juscelino Kubitschek assume a presidência em 1955, o vice eleito foi João Goulart, garantindo a representação getulista. O Brasil no início do governo era visto por JK como muito agrário. A política populista garantia apoio a indústria e a população, com o discurso de que a industrialização era primordial para que as mudanças estruturais pudessem ocorrer de forma concreta e planejada no país, assim como a qualidade de vida da população e sua alfabetização. Com a política cambial dos governos anteriores, principalmente as instruções 70 e 113 da Sumoc, e dos antecedentes de tentativa de planejamento, a Missão Cooke (1942), Missão Abbink (1949) e a CMBEU (1951), o governo cria o chamado Plano de Metas, com investimentos nos setores de energia, transporte, indústria de base, alimentação e educação. A criação de um conselho de desenvolvimento era essencial para identificar os setores com maior prosperidade e elaborar e distribuir os objetivos a serem regulados pelas metas definidas para cada setor. Para o governo era a falta de planejamento que causava os desequilíbrios no BP, sendo que o Plano de Metas iria ajustar a economia. Para financiar o plano, o governo contava com o apoio dos setores públicos, privados e das agências de crédito. Porém o governo deveria combater seus déficits, assumindo a contenção de gastos como sua proposta, atrasando o pagamento de fornecedores. As principais metas eram o crescimento do PIB, a redução das importações, a aceleração do PSI, a qualidade de vida da população e como uma meta pessoal do presidente, a criação de Brasília. Essas metas foram alcançadas, porém ouve um crescimento da inflação e os déficits que aumentaram bastante durante o período. Para tentar estabilizar a economia que foi financiada no plano de metas pela inflação, o governo lança o Plano de Estabilização Monetária, que se resume na tentativa de obtenção de empréstimos no exterior, porém para conseguir a liberação do dinheiro era necessário se adequar às condições impostas pelo FMI. Como as medidas do PEM eram contracionistas, e o país vivia uma expansão do crédito naquela época, ocorreram várias tentativas de impedir a implantação desse programa, mas mesmo assim ele foi implantado, com impactos imediatos no custo de vida. A pressão da oposição às medidas proposta pelo PEM levaram JK a preferir o crescimento econômico e a romper com o FMI, deixando de lado a estabilização monetária e seguindo com o Plano de Metas altamente inflacionário, assim ao final de seu governo o legado deixado é de crescimento industrial, marcado por deterioração dos indicadores macroeconômicos como a queda nas exportações, o aumento do déficit público e a elevação da inflação. Na disputa pela sucessão de Juscelino, é eleito Jânio Quadro e como vice João Goulart. As principais medidas adotadas como já enunciava em sua campanha era o combate à corrupção e a inflação, sendo assim o governo adotou um pacote de medidas ortodoxas que previam a desvalorização do câmbio, a contenção de gastos públicos, a política monetária contracionista, redução de subsídios de importação de petróleo e trigo, renegociação com o FMI e uma nova instrução da Sumoc, a 204 que extinguiria a instrução 70 e abriria a taxa de câmbio livre para o mercado. A estratégia econômica traçada por Jânio não consegue ir muito além, pois sem representação no congresso, que era dominado pelo PSD e PTB, o então presidente renuncia a seu mandato, na tentativa de uma volta triunfal que não ocorreu, pois seu pedido de renúncia foi aceito rapidamente. Sem um presidente, seu vice deveria ser eleito, porém como João Goulart estava em uma viagem a China que era comunista, isto gerou fortes pressões para que ele não fosse eleito, o resultado foi uma mudança de sistema que passou a ser parlamentarista assim João consegue tomar posse, mas com seus poderes diminuídos, somente em 1963 o governo volta ao presidencialismo. Influenciados pela maturação dos investimentos feitos no governo JK o PIB daquele período ainda foi bom, ouve um pequeno aumento das exportações e redução da dívida, somente a inflação que não era sanada. O Plano Trienal proposto por Celso Furtado tentaria conciliar o crescimento econômico com o controle da inflação, também era proposto um aumento nos salários, a reforma agrária, renegociação da dívida e aumento do PIB. As políticas econômicas proposta por Celso, logo foram deixadas, e mais uma vez o país se afundava em dívidas e crescimento inflacionário. A questão final que levou ao golpe de 64 foram as várias discussões sobre a reforma agrária que desapropriou terras localizadas às margens de rodovias, ferrovias e obras públicas, assim seguidas de várias manifestações como Marcha da Família, é deflagrado o golpe militar.

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