A Economia Brasileira II

4 - BRASIL

Era Vargas (1930 - 45)

A primeira coisa que Vargas fará é valorizar o café (compra a preços mínimos e queima), pois se nada fosse feito haveria queda na arrecadação de impostos, da acumulação primitiva de capital, e, consequentemente, no PIB. Para evitar isso, o governo Vargas teve de intervir no mercado e destruir os estoques de café. Como conseqüência disso, os gastos públicos aumentaram, houve uma desvalorização da moeda nacional, o que aumentou as exportações líquidas e gerou aumento da arrecadação de impostos, da acumulação primitiva, do consumo doméstico e, consequentemente, um aumento do PIB.

O que se percebe com a política de Vargas é o efeito multiplicador keynesiano: a expansão dos gastos públicos tem efeito significativo sobre os demais agregados macroeconômicos, objetivo primordial é evitar uma recessão. Na visão do governo Vargas, era preciso preservar o café já que ele era o único a propiciar a acumulação primitiva de capital para financiar outros setores, só assim que o Brasil se tornaria menos dependente do café.

Podemos observar a intenção de romper com o modelo agrário exportador e a produção deveria se voltar primeiramente ao mercado doméstico, já que isso diminuiria a dependência externa. Trata-se do modelo de industrialização por substituição das importações (ISI): o país deveria passar por uma restrição externa e essa geraria a oportunidade de passar por uma onda industrializante. A correção das contas pela desvalorização da moeda nacional tende a proteger o setor doméstico e, através do controle cambial do governo, a prioridade de importação é para comprar máquinas. Substitui-se um tipo de importação por outra.

        Durante a II Guerra Mundial (1939 – 45), há uma intensa expansão industrial brasileira, que produz virado para a economia de guerra. O saldo positivo em transações correntes superavitários geram acúmulo significativo de reservas internacionais e uma situação externa razoavelmente tranqüila. Outro ponto importante é a atuação governamental via estatais, um anticlassicismo. O Estado pode ser um produtor e deve investir em mercados incompletos. A iniciativa privada não tem interesse em investir em alguns setores por causa da necessidade de grandes investimentos ou por que é muito arriscado ou por que o retorno é muito distante. Trata-se da falha de mercado, segundo a teoria keynesiana, se há a necessidade de uma indústria de base e não há interesse privado, o país deve ficar sem ela? A CVRD e a CSN são os principais investimentos da Era Vargas na indústria de base.

Eurico Gaspar Dutra (1946-51)

O relaxamento do controle cambial dá indícios de uma política liberalizante, consequentemente, mais próxima e mais amigável ao capital estrangeiro: haveria aumento das importações, mas essa seria recompensada pelo Investimento Estrangeiro Direto, fazendo com que o balanço de contas externas entrasse em equilíbrio. O que aconteceu foi que, até 1947, há um aumento brutal das importações e passamos a ter um saldo em transações correntes negativo. Queimam-se todas as reservas internacionais acumuladas durante a guerra e o Investimento Estrangeiro Direto não ocorre. Diante disso, o governo Dutra, em 1947, adota estratégia de retomada do controle cambial. Isso é feito para evitar o colapso das contas externas do Brasil. A retomada acontece através do mecanismo das “licenças de importação”. Há uma reversão do desequilíbrio em balança comercial já em 1948. O Brasil passaria a vislumbrar um novo surto de industrialização por substituição de importações. Há também forte pressão inflacionária.