A Economia Brasileira durante o Período Imperial

Economia no Império^[1]

• Período 1822-1840

• Período marcado pelo aumento da dívida externa:

• Aumento dos gastos, superando a arrecadação. A resposta do Império foi a tomada de empréstimos

• Empréstimos tomados junto à Inglaterra para pagar indenização a Portugal pela independência. Inicio da dívida externa brasileira

• A Guerra da Cisplatina e o combate às revoltas regenciais consumiram recursos dos cofres públicos

• Revoltas Regenciais

• Por conta desses excessivos gastos, ocorre a falência do Banco do Brasil

• Período 1840-1865

• Redução, em termos relativos, da dívida externa brasileira

• Maioridade de D. Pedro II

• A subida ao trono do monarca, por representar um cenário mais estável, permitiu que o risco diminuísse, garantindo melhor administração da dívida externa brasileira

• Economia do Café

• Entrada de divisas na economia brasileira por meio das exportações de café

• Fim das tarifas máximas, permitindo maior arrecadação de impostos sobre as importações

• À época da independência, assinou-se tratados que previam a existência de tarifas máximas de importação

• Assim, o fim da vigência desses tratados permitiu que o governo brasileiro elevasse as tarifas de comércio internacional, aumentando a arrecadação por parte do governo brasileiro. Esse efeito é significativo, pois grande parte das receitas do Estado advinham dos impostos do comércio exterior

• Período 1865-1889

• Aumento da dívida externa

• Guerra do Paraguai. O conflito exige que o Brasil captasse recursos estrangeiros para financiar o conflito

• Indisciplina fiscal da Princesa Isabel. A partir da década de 70, Princesa Isabel acaba assumindo crescente papel na administração da economia do império, aplicando crescentes recursos em projetos sociais e na igreja

• Na década de 1880, verifica-se uma redução nos preços internacionais do café, o que gerou uma deterioração das contas externas brasileiras. Neste momento, o café já começa a demonstrar excedentes de produção

Economia na República Velha

• Período de 1889 – 1898:

Neste período inicial da república velha, o Brasil praticava o câmbio flutuante, isto é, a determinação do câmbio ocorria pela interação entre oferta e demanda de divisas.

Por outro lado, a política cambial das grandes potências da época era pautada pela lógica do padrão-ouro, que exigia um câmbio fixo.

• Câmbio flutuante^[2]

• 1889 – 1: 27 pences de libra

• 1898 – 1:7 pences de libra

• Ou seja, houve a desvalorização da moeda brasileira nesse período.

• Isso pode ser explicado pela queda expressiva no preço do café (entrada de libras passa a ser menor que a saída de libras, resultando em um escasseamento da divisa e consequentemente desvalorização do mil-réis)

• Crise do Encilhamento (Ministro da Fazenda: Rui Barbosa)

• Lei Bancária (1890)

• Consistiu na flexibilização da emissão de moedas.

• Essa flexibilização se deu pela permissão para alguns bancos privados emitirem moedas, resultando em uma expansão da oferta de moeda.

• Objetivo do governo era estimular a economia brasileira por meio da concessão de créditos.

• Havia a necessidade de monetização da economia nacional diante das mudanças ocorridas (abolição da escravidão fluxos de e migrantes, resultando em um aumento da camada assalariada; eliminar a importância do escambo nas trocas comerciais).

• O governo buscava estimular a industrialização, que no entender do governo era dificultada pela falta de moeda/credito no mercado.

• O governo considerou que haveria um aumento na demanda de moeda (ex-escravos, imigrantes). Diante dessas pressões na demanda por moeda, o governo decidiu pelo aumento na oferta de moeda.

• A emissão de moeda foi lastreada em títulos públicos

• Problema: Ao invés de criar um aumento na capacidade produtiva (aumento da OA), o aumento da oferta de moeda resultou em um ambiente altamente inflacionário e especulativo (“crack” de 1892)^[3]. A emissão de moeda resultou ainda em um grande aumento da dívida pública^[4]

• Essa situação de alta da inflação criou uma zona de conforto para os cafeicultores, na qual a queda no preço do café em libras era compensada pela desvalorização da moeda nacional. Celso Furtado denominou esse processo de “socialização das perdas”^[5]

• A menor entrada de libras gerou dificuldades para honrar compromissos com a dívida externa (valorização da libra). Há, assim, a reiterada queda nas reservas internacionais nacionais.

• Período de 1898 – 1906:

• 1º Funding Loan (1898)^[6]

• O Governo Campos Sales, diante das dificuldades de arcar com os custos da dívida externa, realizou o funding loan.

• Diante da crise da dívida externa, o Brasil negocia um novo empréstimo junto aos credores internacionais

• Empréstimo de 10 milhões (5% a.a)

• Suspensão do pagamento do principal da dívida por 13 anos (Brasil só voltaria a pagar a dívida em 1911)

• Suspensão do pagamento dos juros da dívida por 3 anos

• Contrapartidas a serem feitas pelo Brasil:

• Ajuste fiscal (reduzir gastos e aumentar arrecadação)

• Ajuste monetário (retirar moeda de circulação)
• Brasil oferece como garantia a Alfândega do Rio de Janeiro (peso muito importante na arrecadação do governo, uma vez que a principal fonte de arrecadação era os impostos de importação e exportação)

• Governo de Campos Sales^[7] (1898-1902)

• Política Fiscal Contracionista

• Aumento dos Impostos (ex: tributo sobre selo)

• Diminuição dos gastos

• Política Monetária contracionista

• Venda de títulos públicos para retirar moeda de circulação

• As medidas governamentais resultaram em uma queda no crescimento econômico

• Redução da inflação^[8]

• Governo Rodrigues Alves^[9] (1902-1906)

Diante dos ajustes realizados por Campos Sales, Rodrigues Alves assume o governo em condições favoráveis.

• Expansão dos gastos públicos

• Reforma urbana do Rio de Janeiro ("Bota Abaixo")

• Programa de saúde pública (Osvaldo Cruz)

• Aumento do crescimento econômico

• Valorização da moeda nacional (1896-1906)

• Suspensão do pagamento da dívida externa^[10]

• Aumento da Exportações de borracha

• Diminuição da base monetária^[11]

• Isso prejudicava os cafeicultores, minimizando o processo de “socialização das perdas”, pois não só o preço internacional do café continua em queda, mas também agora a moeda nacional estava se valorizando.

• Convenio de Taubaté (1906-1911)

O Convênio de Taubaté foi o 1º Plano de valorização do café, organizado pelos Estados produtores.

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