A Economia brasileira na Era Vargas

Formação Econômica do Brasil

A economia brasileira na Era Vargas

O que a Era Vargas representou para a economia brasileira com seu projeto nacional desenvolvimentista.

Leonardo S. Pirani 10/7/2018

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A economia brasileira na Era Vargas

Conforme observado por Pedro Fonseca^[1], em seu artigo Gênese e Precursores do Desenvolvimentismo^[2], o “desenvolvimentismo”, embora haja controvérsias sobre seu significado e alcance, se caracteriza em suas várias manifestações concretas, como a defesa: (a) da industrialização; (b) do intervencionismo pró-crescimento; e (c) do nacionalismo, embora este deva ser entendido num sentido muito amplo, que vai desde a simples retórica ufanista conservadora até propostas radicais de rompimento unilateral com o capital estrangeiro. Neste ideário, o desenvolvimento não é apenas uma palavra de ordem a mais, mas o elo que unifica e dá sentido a toda a ação do governo, ao legitimar a ampliação de sua esfera nos mais diferentes campos, além da economia propriamente dita: educação, saúde, legislação social, cultura, políticas públicas, etc.

Foi no governo de Getúlio Vargas, ao assumir a Presidência do Rio Grande do Sul, em 1928, que tais vertentes formadoras do desenvolvimentismo aparecem associadas como medidas que o governo começa a implementar, configurando o embrião de nova relação entre Estado, economia e sociedade, ao sugerir que o primeiro deveria estar à frente das duas últimas, como forma de estimular seu desenvolvimento.

Com a queda do antigo presidente Washington Luiz, Getúlio Vargas inicia seu governo provisório em janeiro de 1930. Desde o começo, teve como princípio instaurar no país a indústria de base, buscando reduzir a importância do antigo modelo agroexportador, no conjunto da produção nacional, que tanto beneficiava a elite rural brasileira, sem, contudo, causar maiores incômodos no campo econômico para este setor.

A crise do setor cafeeiro ocasionada pela Crise de 1929 abriu as portas para a industrialização brasileira. Saturado do modelo econômico da época, Vargas não via outra forma de crescimento econômico se não pela adoção da industrialização estruturada sobre dois pilares fundamentais: a indústria de base e a dinamização do mercado interno.

Voltado a uma política populista em seu primeiro mandato, Getúlio deu origem as primeiras políticas de bem-estar voltadas ao trabalhador urbano, visto que, os protegendo, também contribuía para a intensificação da indústria nascente por meio do consumo. Foi criada a CLT, que proporcionou ao trabalhador urbano direito a férias remuneradas, redução da jornada de trabalho, política de salário mínimo e demais dispositivos de proteção aos trabalhadores. Tais politicas não se estenderam ao trabalhador rural, visto que havia o objetivo de fomentar a indústria nascente, o que provocou forte migração para os centros urbanos.

A industrialização brasileira se deu como um processo de substituição de importação. Seguindo um padrão fechado que visava atender o mercado interno e proteger as indústrias nascentes, causava estrangulamento externo reduzindo o valor das exportações, que, para contrapor a crise cambial, levava o governo a adotar medidas protecionistas para resguardar a indústria, aumentando a competitividade e a rentabilidade da produção doméstica, gerando assim, uma onda de investimento.

Mesmo que tardio, o processo de industrialização trouxe ao país grande desenvolvimento e Vargas permaneceu firme em seus ideais até o fim de seu mandato em 1945, abreviado por um golpe dado pelos militares, pondo fim ao Estado Novo. Nestes 15 anos de governo Vargas, o país alterou seus pilares de sustentação, contribuindo para a melhoria do bem-estar da sociedade e desenvolvimento da indústria nacional.

Após exilar-se voluntariamente em São Borja, cidade onde nasceu, no final de 1945, Getúlio retorna ao Rio de Janeiro apenas em junho de 1946, quando começa a retomar gradativamente suas atividades políticas. Entre o final de 1949 e o início de 1950 montou-se a estrutura da disputa presidencial, com uma campanha propondo manter o esforço de criação de infraestrutura para o desenvolvimento econômico do Brasil, obtendo êxito no pleito.

Assim, a década de 50 tem início com o retorno de Getúlio Vargas ao poder. O projeto industrial de Vargas fez com que os responsáveis por sua formulação olhassem para dentro e para fora ao mesmo tempo. Do exterior viria a tecnologia, os empréstimos públicos e privados e os investimentos diretos ou indiretos para as áreas tidas como prioritárias pelo seu governo. Internamente, era preciso reforçar o papel do Estado e das empresas públicas nos empreendimentos econômicos estratégicos, além de captar recursos da sociedade e criar novas áreas na burocracia para gerir esses recursos de forma ágil e isolada de pressões políticas.

A concepção varguista de desenvolvimento do capitalismo brasileiro se assentava basicamente em cinco eixos: (1) a industrialização era vista como processo rápido, concentrado no tempo, via uma massa de inversões públicas e privadas em infraestrutura e indústrias de base, reservando à empresa estatal um papel estratégico e dinâmico; (2) capitalização da agricultura, apoiando-se na modernização da produção rural, via inversões do Estado em mecanização, melhorias técnicas, créditos e financiamento à empresas agrícolas, além da montagem de um sistema integrado de comercialização e armazenamento; (3) redistribuição da renda e foco na melhoria das condições básicas de vida da população urbana, privilegiando alimentação (via controle de preços dos alimentos e otimização dos fluxos de abastecimento) e transportes; (4) organização de um sistema de financiamento apoiado, por um lado, pela criação de um banco estatal central e de bancos regionais e, de outro, na racionalização e ampliação da arrecadação tributária, visando dinamizar e dirigir de forma adequada o fluxo de investimentos públicos e privados; (5) articulação da economia brasileira com o capitalismo internacional, visando incentivar a entrada de capital externo, majoritariamente nas áreas de investimento prioritário e imposição de limites às remessas de lucros.