A Estabilização Social Interna

ESTUDOS DIRIGIDOS – PONTO 2.1

1. Por que o Estado é a condição básica para o avanço do capitalismo?

      A formação do Estado nacional como condição básica para o avanço do capitalismo. E consequentemente é o Estado nacional a ele ligado que proporciona ao capitalismo as oportunidades de subsistir. A ação da burguesia mercantil e usurária tem um papel marcante nas transformações progressivas da natureza social da economia que permitiram a centralização do poder, a circulação mercantil e a acumulação de capitais nas mãos de comerciantes e banqueiros cumprem papel fundamental na unificação territorial e na centralização do poder, pois são condições básicas para a implantação do sistema tributário e da dívida pública. Os interesses da burguesia e do rei tendiam à convergência. A centralização do poder político nas mãos do rei, por sua vez, poderia servir de ponto de apoio político e militar para a expansão dos circuitos mercantis dentro e fora das fronteiras nacionais. A burguesia nascente deve buscar apoio político, já que a valorização do capital não estava garantida pelos meros mecanismos econômicos. Entretanto, com a formação dos Estados nacionais, a burguesia mercantil ganha base política, militar e econômica qualitativamente superior àquela representada pelo poder municipal. De um ponto de vista econômico, enquanto a base urbana garantia ao capital monopólios sobre mesquinhos mercados municipais ou sobre exíguas áreas rurais, agora o Estado absolutista pode oferecer aos mercadores monopólios sobre um mercado nacional. A centralização de recursos dos novos Estados foi capaz de implantar e manter um sistema colonial, que abarcava todos os continentes, sistema que é dominado pelo capital comercial. A expansão mercantil a partir dos descobrimentos, pela primeira vez na história, conformou um mercado mundial.

1. Como o Estado promove a estabilização social interna?

      No âmbito interno a centralização do poder e a criação de burocracia especializada garantiram a implantação de nova ordem legal, baseada em nova concepção do direito adequada às transformações da sociedade e aos interesses mercantis.

3. Qual a importância da relação entre a burguesia mercantil e os capitalismos nacionais?

4. Como a formação dos Estados nacionais permite a expansão ultramarina?

      No âmbito externo, a formação do Estado nacional permitiu a expansão ultramarina. O estabelecimento de novos circuitos mercantis abria inéditas perspectivas de lucros para a burguesia mercantil, oferecia ao rei novas fontes para a exação tributária e ainda ampliava mercados para a esfera da produção europeia. vai sendo constituído o mercado mundial, com sua peça central, o antigo sistema colonial. Se estabelece no Novo Mundo a grande produção colonial fundada no trabalho compulsório. A conformação do antigo sistema colonial aparece como momento essencial para o avanço do capitalismo na Europa, os descobrimentos e a corrida colonial marcam o surgimento do mercado mundial. A expansão colonial é um desdobramento do processo de acumulação primitiva, este processo, que resultou na Revolução Industrial, somente pôde se desenvolver até suas últimas consequências dada a existência de colônias. As condições nacionais para o avanço do capitalismo dependem dessa aguda e sangrenta luta em âmbito internacional em torno das fontes do lucro comercial.

5. Em relação aos países com os chamados “desenvolvimento capitalista bloqueado”, explique a experiência de:

a) Alemanha e Itália

      Onde as lutas sociais da crise do feudalismo resultaram em vitória das forças particularistas - cidades, principados, ante as forças unificadoras, o avanço do capitalismo é retardado ou mesmo bloqueado. No plano externo, a estreita base municipal torna este capitalismo extremamente vulnerável ante a agressiva concorrência do capital comercial das novas nações, e as cidades alemãs e italianas não somente não foram capazes de manter o domínio que exerciam sobre determinados circuitos mercantis, como ainda se mostraram incapazes de participar da corrida colonial. No plano interno, a vitória das forças particulares impede a formação do mercado nacional, base fundamental para o avanço do capitalismo.

b) Leste Europeu

      Na Rússia, Polônia e Prússia,12 o fortalecimento da nobreza perante os camponeses e a burguesia, nas lutas da crise do feudalismo e da unificação nacional, retarda o desenvolvimento do capitalismo. A débil burguesia foi tornando-se incapaz de fazer valer seus interesses diante do poder central, e este sacrificou o capital nacional fazendo concessões e permitindo que companhias estrangeiras dominassem o comércio de exportação, estreitando, portanto, as bases de valorização do capital mercantil nacional, numa política que Malowist denomina antimercantilista. Os lucros propiciados pela mercantilização são, em grande parte, apropriados pelo capital comercial estrangeiro que domina o comércio exterior.

c) Portugal e Espanha

      A formação do Estado nacional e certa solidariedade entre os interesses burgueses e o poder são condições necessárias para o desenvolvimento de certa fase do capitalismo, mas insuficientes para garantir o surgimento do capital produtivo. Apesar de esses Estados apoiarem a expansão ultramarina com seus interesses comerciais subjacentes e de assumirem posição dominante no mercado mundial ao longo do século XVI, a partir de determinado momento, entretanto, passaram a sofrer acentuado processo de estagnação econômica e social, e foram sendo relegados a uma situação subordinada ante outras nações. As razões dessa estagnação podem ser encontradas na fragilidade da burguesia mercantil perante a nobreza e a realeza,15 e ainda nas debilidades da base produtiva nacional, a própria expansão ultramarina foi empresa patrocinada pelo Estado, na qual participavam de maneira dominante a nobreza e o clero, o que relegava a burguesia mercantil a posição secundária, ao deslanchar-se a expansão ultramarina, a burguesia mercantil não havia se fortalecido o suficiente para comandar esse movimento, tal como posteriormente ocorreria em Inglaterra e Holanda, sendo, portanto, obrigada a sujeitar-se à posição subordinada. A esfera produtiva foi incapaz de ser revolucionada por iniciativa de elementos saídos do artesanato e do campesinato. E isso em razão da fone presença da nobreza, que entravava a circulação mercantil, dos monopólios comerciais, que sufocavam a produção, e ainda da incapacidade dos setores produtivos em impor políticas protecionistas. Não havia, portanto, interação ou simetria entre a