A FORMAÇAO ECONOMICA

FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL FUNDAMENTOS ECONÔMICOS DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL

DA EXPANSÃO COMERCIAL À EMPRESA AGRÍCOLA

A ocupação econômica das terras americanas constitui um episódio da expansão comercial da Europa. O início da ocupação econômica do território brasileiro é em boa medida uma conseqüência da pressão política exercida sobre Portugal e Espanha pela demais nações européias. A miragem do ouro que existia no interior das terras do Brasil - à qual não era estranha a pressão crescente dos franceses - pesou seguramente na decisão tomada de realizar um esforço relativamente grande para conservar as terras americanas.Em embargo, os recursos de que dispunha Portugal para colocar improdutivamente no Brasil eram limitados e dificilmente teriam sido suficientes para defender as novas terras por muito tempo. A Espanha, cujos recursos eram incomparavelmente superiores, teve que ceder à pressão dos invasores em grande parte das terras que lhe cabiam pelo Tratado de Tordesilhas. Das medidas políticas que então foram tomadas resultou o início da exploração agrícola das terras brasileiras, acontecimento de enorme importância na história americana.

FATORES DO ÊXITO DA EMPRESA AGRÍCOLA

Um conjunto de fatores favoráveis tornou possível o êxito dessa primeira grande empresa colonial agrícola européia. Os portugueses haviam já iniciado há algumas dezenas de anos a produção, em escala relativamente grande, nas ilhas do Atlântico, de uma das especiarias mais apreciadas no mercado europeu: o Açúcar. Essa experiência permitiu a solução dos problemas técnicos relacionados com a produção do açúcar, fomentou o desenvolvimento em Portugal da indústria de equipamentos para os engenhos açucareiros. Se tem em conta as dificuldades que se enfrentavam na época para conhecer qualquer técnica de produção e as proibições que havia para exportação da equipamentos.

A significação maior da experiência das ilhas do Atlântico foi possivelmente no campo comercial.

A contribuição dos flamengos (particularmente dos holandeses) para a grande expansão do mercado do açúcar, na segunda metade do século XVI, constitui um fator fundamental do êxito da colonização do Brasil. Não somente com sua experiência comercial, pois parte substancial dos capitais requeridos pela empresa açucareira viera dos Países-Baixos.

O êxito da grande empresa agrícola do século XVI, constituiu portanto a razão de ser da continuidade da presença dos portugueses em uma grande extensão das terras americanas.

Nos século seguinte, quando se modifica a relação de forças na Europa com o predomínio das nações excluídas da América pelo Tratado de Tordesilhas, Portugal já havia avançado enormemente na ocupação efetiva da parte que lhe coubera.

RAZÕES DO MONOPÓLIO

Os magníficos resultados financeiros da colonização agrícola do Brasil abriram perspectivas atraentes à utilização econômica das novas terras. O abastecimento de manufaturas das grandes massas de população indígena continuou a basear-se no artesanato local, o que retardou a transformação das economias de subsistência preexistentes na região.

Cabe portanto admitir que um dos fatores do êxito da empresa colonizadora agrícola portuguesa foi a decadência mesma da economia espanhola, a qual se deveu principalmente à descoberta precoce dos metais preciosos.

DESARTICULAÇÃO DO SISTEMA

O quadro político-econômico dentro do qual nasceu e progrediu de forma surpreendente a empresa agrícola em que assentou a colonização do Brasil foi profundamente modificado pela absorção de Portugal na Espanha. A guerra que contra este último país promoveu a Holanda, durante esse período, repercutiu profundamente na colônia portuguesa da América. A começos do séc. XVII os holandeses

controlavam praticamente todo o comercio dos países europeus realizado por mar.

A luta pelo controle do açúcar torna-se, destarte, uma das razões de ser da guerra sem quartel que promovem os holandeses contra a Espanha. E um dos episódios dessa guerra foi a acupação pelos batavos, durante um quarto de século, de grande parte da região produtora de açúcar no Brasil.

Esses conhecimentos vão constituir a base para a implantação e desenvolvimento de uma indústria concorrente, de grande escala, na região do Caribe. No terceiro quartel do século XVIII os preços do açúcar estarão reduzidos à metade e persistirão nesse nível relativamente baixo durante todo o século seguinte.

AS COLÔNIAS DE POVOAMENTO DO HEMISFÉRIO NORTE

O principal acontecimento da história americana no século XVII foi, para o Brasil, o surgimento de uma poderosa economia concorrente no mercado dos produtos tropicais. O advento dessa economia decorreu, em boa medida, do debilitamento da potência militar espanhola na primeira metade do século XVII, debilitamento esse observado de perto pelas três potências cujo poder crescia na mesma época: Holanda, França e Inglaterra.

A Inglaterra do século XVII apresentava um considerável

excedente da população, graças as profundas modificações de sua agricultura iniciadas no século anterior.

O início dessa colonização de povoamento no século XVII are uma etapa nova na história da América. Na medida em que a agricultura tropical - particularmente a do        fumo        -        transformava-se        num        êxito        comercial,        cresciam        as dificuldades apresentadas pelo abastecimento de mão-de-obra européia. A partir desse momento se modifica o curso da colonização antilhana, e essa modificação será de importância fundamental para o Brasil. Dentre os produtos tropicais, mais que qualquer outro, este era incompatível com o sistema da pequena propriedade.

Nas Antilhas inglesas os grupos dominantes estavam intimamente ligados a poderosos grupos financeiros da Metrópole e tinham inclusive uma enorme influencia no parlamento britânico. Essa independência dos grupos dominantes vis-à-vis da Metrópole teria de ser um fator de fundamental importância para o desenvolvimento da colônia, pois significava que nela havia órgãos capazes de interpretar seus verdadeiros interesses e não apenas de refletir as ocorrências do centro econômico dominante.

CONSEQÜÊNCIAS DA PENETRAÇÃO DO AÇÚCAR NAS ANTILHAS

Na medida que a agricultura tropical se tornava um sucesso comercial, principalmente o fumo, cresciam as dificuldades apresentadas pelo abastecimento de mão-de-obra européia. Do ponto de vista das companhias interessadas no comércio das novas colônias, a solução natural do problema estava na introdução da mão-de-obra escrava africana. Surge assim uma situação totalmente nova no mercado de produtos tropicais: uma intensa concorrência entre regiões que exploram mão-de-obra escrava em grandes unidades produtivas, e regiões de pequenas propriedades e mão-de-obra européia. Nesta primeira fase da colonização agrícola não-portuguesa das terras americanas, aparentemente se dava por assentado que ao Brasil cabia o monopólio da produção açucareira. A razão de ser dessa divisão de tarefas derivada dos próprios objetivos políticos da colonização antilhana, onde franceses e ingleses pretendiam reunir fortes núcleos de população européia. As colônias do norte dos EUA se desenvolveram, assim, na