A Gestão Estratégica

A governança pública do nosso país deve possuir capacidade de resposta, integridade e confiabilidade, além de ter melhoria regulatória, necessidade de prestar contas e de manter a transparência de suas ações. O plano plurianual, criado pelo governo federal, possui alinhamentos com as diretrizes da governança pública, ambos tomam ações para melhorar os resultados, promovem simplificações e modernizações, monitoram, avaliam e coordenam processos do setor público. Esse alinhamento é essencial para que o PPA se configure como instrumento efetivo de gestão.

A criação de um sistema de incentivos vinda após o alcance de determinadas metas é chamada de contrato de desempenho. Oriunda do direito público administrativo a qualificação de agência executiva vem após uma autarquia ou fundação alcançarem metas segundo um contrato de gestão, que duram no máximo 1 ano e podem, ou não, serem renovadas, o objetivo de obter essa qualificação é ter mais autonomia técnica, administrativa e financeira. O PPA é um instrumento utilizado como declaração de desempenho da gestão governamental.

O PPA também foi criado para monitorar as políticas públicas. A intenção do PPA é fazer os órgãos e entidades federados modificarem seus planejamentos para se adequarem aos definidos pelo plano plurianual.

O PPA precisa participar as suas atividades para a sociedade. Deve-se declarar a sociedade o seu desempenho, o plano de governo, prioridades políticas e mecanismos de articulação entre diferentes instâncias decisórias, ou seja, o PPA deve ser estritamente transparente. A secretaria de governo é a interlocutora entre o governo e a sociedade, que dá assistência ao presidente da república e contribui para o relacionamento e articulação das entidades da sociedade, formular e implementar a política de comunicação e coordena essa comunicação.