A História da Educação no Brasil

História da educação no Brasil        

Na década de 30 a 60 do século XX, houve mudanças estruturais no Brasil que envolta diretamente sobre o desenvolvimento de um sistema nacional de educação pública. Durante esse período, houve várias reformas educacionais no Brasil, com a discussão da Lei LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) em 1948. A discussão da Lei é apenas uma das iniciativas que marcam a história da Educação no Brasil da década de 50 (RIBEIRO,1981, p. 133). Com a eleição direta de Getúlio Vargas em 1951, iniciam-se novas discussões sobre os conceitos educacionais, onde a educação passa a ser administrada por um ministério próprio, o Ministério da Cultura (MEC) em 1953. Ainda assim, havia uma falta de incentivos com a educação, o que gerou manifestações, sendo a primeira o Manifesto dos Pioneiros da “Educação Nova” exigindo que a educação pública, obrigatória, clara e gratuita fosse dever do Estado (RIBEIRO, 1993).

No período de 1964 e 1985 a educação passou a atender ao regime vigente e, de modo geral, visava transformar pessoas em objetos de trabalho, de lucro; seres passivos diante todas as arbitrariedades que lhes fossem impostas. A partir do final da década de 80 a diante a educação teve grandes modificações no Brasil. A partir da formulação da Constituição de 1988, a educação foi considerada um direito fundamental e social (DUARTE, 2007).

Com base na Constituição de 1988, foi formulada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sendo a educação um dever da família e do Estado, cabendo a este a igualdade de acesso, permanência no colégio e a gratuidade do ensino público (LDB, 1996 apud DUARTE, 2007). A aprovação desta nova Lei, constituiu-se na continuação e necessidade da educação básica, composto pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, tendo uma maior cobrança ao Estado por maior comprometimento pela qualidade da educação pública (DUARTE, 2007).

A lei 9.424/96 organizou o FUNDEF, o Fundo de Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Fundamental, que depois de dez anos foi substituído pelo FUNDEB, que tornou obrigatório que os Estados e Municípios apliquem anualmente um percentual mínimo de suas receitas na educação (FNDE, 2020).

2.2.2 Desempenho da educação básica brasileira no PISA 2018

        O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) “mede o nível educacional de jovens de 15 anos por meio de provas de Leitura, Matemática e Ciências” (INEP, 2007). Através desta avaliação é possível realizar uma breve contextualização do cenário atual da educação básica, bem como realizar uma comparação do nível educacional entre diversos países participantes.

        De acordo com o INEP (2019), a edição de 2018 “revela que 68,1% dos estudantes brasileiros, com 15 anos de idade, não possuem nível básico de matemática, o mínimo para o exercício pleno da cidadania. Em ciências, o número chega a 55% e, em leitura, 50%. Os índices estão estagnados desde 2009”. Analisando exclusivamente os países participantes do PISA localizados na América do Sul, o Brasil é o pior em matemática, conjuntamente com a Argentina. Uruguai, Chile, Peru e Colômbia são os países que, nesta ordem, lideram o ranking.        Em ciências, o resultado não é diferente. Brasil é o último colocado conjuntamente com Argentina e Peru. Já no quesito leitura, o desempenho dos estudantes brasileiros é o segundo pior do ranking sul-americano (INEP, 2019).

        Os resultados são mais alarmantes quando comparados com países da OCDE. “Em termos de escolarização, os estudantes brasileiros estão três anos e meio atrás dos países da OCDE (489), quando o assunto é proficiência em matemática.” (INEP, 2019). Entre os 79 países participantes, na disciplina de leitura, o Brasil fica em uma faixa de 55º e 59º. Já em matemática, a faixa é entre 69º e 72º. Por fim, em ciências, a faixa é entre 64º e 67º.

        A análise por região demonstra uma existência de desigualdade no nível educacional dentro do Brasil. O ranking das disciplinas de matemática, leitura e ciência foi liderado pela região Sul, seguida pelas regiões Centro-Oeste e Sudeste. Em todas as disciplinas as regiões Norte e Nordeste são inferiores à média do Brasil.