A REDE URBANA NO BRASIL: Potencialidades e Limites ao desenvolvimento econômico, social e ambiental

“A REDE URBANA NO BRASIL: Potencialidades e Limites ao desenvolvimento econômico, social e ambiental”

Sendo o Brasil um país continental, com uma população de mais de 180 milhões de pessoas (IBGE, 2010), com profundas modificações evidenciadas em seus espaços regionais, a partir se seu acelerado processo de urbanização, calcadas na alteração de uma economia rural para uma economia urbana, fundamentalmente, faz-se necessário a compreensão de como esse Brasil urbano se relaciona entre si e como esse relacionamento impacta o processo de desenvolvimento econômico, social, ambiental, entre outros, considerando esse panorama de fundo, assim como os objetivos da pesquisa, podemos apontar como resultados parciais, ainda que preliminares e sem grande aprofundamento (o que deverá ser realizado nos próximos meses da pesquisa, com o cruzamento de dados, aplicação de métodos quantitativos para avaliações, entre outros), nos evidencia que o desenvolvimento da rede urbana brasileira têm se mostrado intenso em termos de conexidade no que tange ao seu dinamismo econômico, mas fundamentalmente, no campo da divisão do trabalho entre as cidades brasileiras.

Uma rede urbana pode ser apresentada como no esquema abaixo, onde destaca-se um centro cujos fluxos se deslocam para as áreas de menor centralidade e dessas para as demais

Esquema 1 - Rede urbana

[pic 1]

A literatura pontua como representação da rede urbana brasileira o seguinte quadro: uma metrópole nacional que expande sua influência em direção à metrópoles regionais e dessas para cidades menores. Vejamos.

Esquema 2 - Hierarquia Urbana

[pic 2]

O mais atual estudo sobre a rede urbana brasileira e sua hierarquia é o estudo "Regiões de Influências das Cidades" de 2007 do IBGE. Segundo esse estudo, que considera em sua análise basicamente fatores de ordem econômica, a rede urbana hierarquizada brasileira se constituiria em cidades foram classificadas em cinco grandes níveis, por sua vez subdivididos em dois ou três subníveis (item Metodologia, Estudo atual), a saber: 1. Metrópoles – são os 12 principais centros urbanos do País, que caracterizam-se por seu grande porte e por fortes relacionamentos entre si, além de, em geral, possuírem extensa área de influência direta. O conjunto foi dividido em três subníveis, segundo a extensão territorial e a intensidade destas relações: a. Grande metrópole nacional – São Paulo, o maior conjunto urbano do País, com 19,5 milhões de habitantes, em 2007, e alocado no primeiro nível da gestão territorial; b. Metrópole nacional – Rio de Janeiro e Brasília, com população de 11,8 milhões e 3,2 milhões em 2007, respectivamente, também estão no primeiro nível da gestão territorial. Juntamente com São Paulo, constituem foco para centros localizados em todo o País; e c. Metrópole

– Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre, com população variando de 1,6 (Manaus) a 5,1 milhões (Belo Horizonte), constituem o segundo nível da gestão territorial. Note-se que Manaus e Goiânia, embora estejam no terceiro nível da gestão territorial, têm porte e projeção nacional que lhes garantem a inclusão neste conjunto. 2. Capital regional – integram este nível 70 centros que, como as metrópoles, também se relacionam com o estrato superior da rede urbana. Com capacidade de gestão no nível imediatamente inferior ao das metrópoles, têm área de influência de âmbito regional, sendo referidas como destino, para um conjunto de atividades, por grande número de municípios. Como o anterior, este nível também tem três subdivisões. O primeiro grupo inclui as capitais estaduais não classificadas no nível metropolitano e Campinas. O segundo e o terceiro, além da diferenciação de porte, têm padrão de localização regionalizado, com o segundo mais presente no Centro-Sul, e o terceiro nas demais regiões do País. Os grupos das Capitais regionais são os seguintes: a. Capital regional A – constituído por 11 cidades, com medianas de 955 mil habitantes e 487 relacionamentos2; b. Capital regional B – constituído por 20 cidades, com medianas de 435 mil habitantes e 406 relacionamentos; e c. Capital regional C – constituído por 39 cidades com medianas de 250 mil habitantes e 162 relacionamentos. 3. Centro sub-regional – integram este nível 169 centros com atividades de gestão menos complexas, dominantemente entre os níveis 4 e 5 da gestão territorial; têm área de atuação mais reduzida, e seus relacionamentos com centros externos à sua própria rede dão-se, em geral, apenas com as três metrópoles nacionais. Com presença mais adensada nas áreas de maior ocupação do Nordeste e do Centro-Sul, e mais esparsa nos espaços menos densamente povoados das Regiões Norte e Centro-Oeste, estão também subdivididos em grupos, a saber: a. Centro sub-regional A – constituído por 85 cidades, com medianas de 95 mil habitantes e 112 relacionamentos; e b. Centro sub-regional B – constituído por 79 cidades, com medianas de 71 mil habitantes e 71 relacionamentos. 4. Centro de zona – nível formado por 556 cidades de menor porte e com atuação restrita à sua área imediata; exercem funções de gestão elementares. Subdivide-se em: a. Centro de zona A – 192 cidades, com medianas de 45 mil habitantes e 49 relacionamentos. Predominam os níveis 5 e 6 da gestão territorial (94 e 72 cidades, respectivamente), com nove cidades no quarto nível e 16 não classificadas como centros de gestão; e b. Centro de zona B – 364 cidades, com medianas de 23 mil habitantes e 16 relacionamentos. A maior parte, 235, não havia sido classificada como centro de gestão territorial, e outras 107 estavam no último nível daquela classificação. 5. Centro local – as demais 4 473 cidades cuja centralidade e atuação não extrapolam os limites do seu município, servindo apenas aos seus habitantes, têm população dominantemente inferior a 10 mil habitantes (mediana de 8 133 habitantes).

Como podemos observar, o REGIC 2007 do IBGE considera em seu estudo preponderantemente fatores populacionais. O que leva a uma rede urbana concentrada nos grandes centros urbanos, São Paulo, como a grande polarizadora nacional ao lado do Rio de Janeiro.

O mapa abaixo, subtraído do REGIC 2007 evidencia essa malha urbana brasileira a partir das duas metrópoles. Vejamos.Mapa 1 - Hierarquia Urbana Brasileira - REGIC 2007

[pic 3]

Fonte: REGIC, 2007.

De forma semelhante, o estudo do IBGE considera essa rede a partir dos centros de controle da malha urbana brasileira, ou seja, uma rede formada a partir dos centros não necessariamente econômicos mas de poder de decisão. Na prática tal cenário não se modifica fortemente, mantendo a hierarquia urbana idêntica. Vejamos

...