A Recuperação Do Papel Do Estado No Capitalismo Globalizado

IDEIAS CHAVES

papel do Estado no processo de desenvolvimento, centrando-se na ideia de capacidades estatais.

Estado em termos de sua possibilidade de intervenção, considerando a atuação combinada das instituições políticas e dos agentes, entre os quais, decisores e burocracia pública.

A recuperação do papel do Estado remete à criação de burocracias eficientes em áreas específicas de formulação e implementação de políticas públicas.

REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO (REFLEXÃO TEÓRICA)

Adoção do conceito de desenvolvimento socioeconômico como uma dinâmica de diversificação da estrutura produtiva, inovação e controle nacional sobre a economia e, ao mesmo tempo, geração de emprego, distribuição de renda e inclusão social -  projeto de bem-estar ligado a direitos de cidadania.

aspectos qualitativos do processo de acumulação de capital e crescimento econômico, à proteção social, sustentabilidade, articulando metas de curto prazo a uma perspectiva de longo prazo por meio de uma preocupação com os recursos naturais e a proteção do meio ambiente.

A política é um componente central nesta dinâmica, que não se esgota na consecução de crescimento econômico, tanto em termos de processos quanto em termos de instituições voltadas a estes objetivos.

Desenvolvimento  é um processo de ordem interna estreitamente ligado ao surgimento e à consolidação de Estados com capacidades de intervir na economia e na sociedade - envolve processos internos e alterações do poder relativo dos países na esfera internacional.

recomposição e o sucesso de determinados países em promover políticas de alçamento a patamares mais elevados de desenvolvimento supõem capacidades estatais de cunho burocrático e às capacidades específicas relativas ao reaparelhamento da matriz produtiva, por meio de políticas industriais, e à possibilidade de formular uma visão estratégica sobre processos de inovação tecnológica capazes de fazer o país avançar, o que requer também a consideração da sustentabilidade e dos recursos do meio ambiente – energéticos e outros – como elementos centrais.

SÍNTESE DO TEXTO

capacidades em dimensões concretas importantes para a consideração de um projeto de desenvolvimento no contexto do capitalismo globalizado em reconfiguração

comparações entre o Brasil e os demais países do grupo BRICS (Rússia, Índia, China e África do Sul) e Argentina

Entender a recomposição e o sucesso de determinados países em promover políticas de alçamento a patamares mais elevados de desenvolvimento: focalizar dimensões estratégicas das capacidades estatais (1) de cunho burocrático, relativas à viabilização das estratégias postas em prática; (2) de capacidades específicas relativas ao reaparelhamento da matriz produtiva, por meio de políticas industriais, e à possibilidade de fazer o país avançar mediante uma visão sobre processos de inovação tecnológica, o que requer também a consideração da sustentabilidade e dos recursos do meio ambiente – energéticos e outros – como elementos centrais.

Do ponto de vista de dimensões estruturais, foram analisadas as capacidades estatais numa série de arenas estratégicas no sentido de um projeto de desenvolvimento.

REFLEXÃO

pressuposto de que as vantagens institucionais estão fundamentalmente ligadas ao papel do Estado no sentido da geração de capacidades para formulação, implementação e, ao mesmo tempo, criação de coalizões de apoio para uma agenda de desenvolvimento.

Estabelecimento de paralelos relevantes com a situação de alguns países conjunto de países com os  quais o Brasil compartilha algumas características (BRICS, mais a Argentina, por sua importância regional), como um maior dinamismo de sua trajetória recente no âmbito interno e uma maior importância da sua atuação no cenário internacional.

Entendimento particular de como as relações centro-periferia se rearticulam no sistema capitalista internacional em função das crises cíclicas e do forte papel indutor da China neste contexto.

possibilidade de uma expansão para dentro, propiciada pela adoção de políticas de inclusão social com efeitos distributivos.

É importante salientar que esta janela de oportunidade se abre para um conjunto bastante pequeno de países, seja pelo tamanho de seu mercado interno, seja por elementos específicos de suas respectivas trajetórias. Aqui, deve-se mencionar também a importância de formas de proteção ao trabalho como um elemento central na dinâmica de desenvolvimento.

A mudança na direção de um projeto de desenvolvimento com essas características supõe ainda outro eixo, relativo às coalizões de apoio. Nesse sentido, um projeto mais inclusivo, atendendo tanto aos setores do capital quanto do trabalho, seria fundamental para a formação de um pacto social. Adquire centralidade a eventual definição do desenvolvimento como um projeto de nação, legitimado por meio de instituições democráticas. Nesse sentido, novas arenas de negociação e participação, fruto da institucionalização e da ampliação da democracia, constituiriam vantagens comparativas.

dois tipos ideais de economias capitalistas: economias coordenadas de mercado e economias liberais de mercado. Sobre este arcabouço teórico, Becker (2009) estabelece uma distinção entre tipos ideais e casos empíricos, afirmando que as economias nacionais podem encontrar-se mais perto de um tipo ideal ou outro, ou ainda combinar elementos dos diferentes tipos. Outra linha de estudos (Schmidt, 2006; 2007; Boschi, 2011) introduz a importância do Estado e suas instituições para a configuração das variedades de capitalismo ou modalidades de desenvolvimento.

O ponto central dessa literatura – numa orientação semelhante à desenvolvida pela escola francesa da regulação – é precisamente que desempenhos diferenciados, competitividade e mesmo estratégias de “alcançamento” (catching up) são o resultado da combinação de distintas dimensões dos regimes produtivos e do ambiente institucional em que operam os atores econômicos e as firmas. Em outras palavras, processos endógenos têm impactos do ponto de vista da inserção externa dos países. Isto significa também que os arranjos produtivos internos são passíveis de mudanças que alteram a configuração das variedades de capitalismo, seja na direção de sistemas mais coordenados pelo mercado, seja na direção de sistemas de coordenação mais centralizada, com maior ou menor grau de atuação do Estado.