A Teoria da Tributação

Teoria da tributação

A principal fonte de receita do setor público é a arrecadação tributária, há um limite que a sociedade permite pagar para bancar os gatos do estado

1. Equidade*: a ideia de que a distribuição do ônus tributário deve ser equitativa entre diversos indivíduos de uma sociedade.
2. Progressividade*: tributa mais que recebe mais.
3. Neutralidade*:  Onde o imposto devem diminuir os possíveis impactos negativos da tributação sobre a eficiência econômica. O sistema tributário deve ser estruturado de forma a interferir minimante possível na alocação de recursos na economia para que não cause ineficiência no funcionamento do sistema econômico.
4. Simplicidade*: Deve ser de fácil de compreensão para o contribuinte e de fácil arrecadação para o governo.

*Características do sistema tributário ideal.

Princípios Tributários

• Princípio do Benefício: Cada indivíduo deveria contribuir com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público. Deve pagar mais ao estado que mais do estado se benéfica. [pic 1]

*Principio Injusto: tributa mais quem recebe mais porem essas pessoas não utilizam o servo público podemos d exemplo com a Saúde, muitos optam a pagar um plano do que utilizar hospital público.

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• Principio da capacidade de pagamento: tributa mais que recebe mais.

Ele da a alternativa de calcular o quanto casa individuo deve pagar de impostos, permite a formulação de uma regra gera lde formulação para a sociedade como um todo. O encargo tributário deve ser tal que garanta a equidades 1)horizontal e 2)vertical.

1)horizontal os contribuintes com mesma capacidade de pagamento devem pagar o mesmo nível de imposto

2)Vertical as contribuição dos indivíduos devem diferenciar-se conforme suas diversas capacidades de pagamento.

PROGRESSIVIDADE: Um imposto é progressivo quando a alíquota (taxa) de tributação se eleva quando se aumenta o nível de renda a ideia que justifica uma tributação progressiva é a de que quem recebe mais renda deve pagar uma proporção maior de imposto relativamente as pessoas de baixa renda.

NEUTRALIDADE: O imposto é ate certo ponto neutro, a medida que não afeta a eficiência nas decisões de alocação de recursos para a produção e o consumo de mercadorias e serviços.

SIMPLICIDADE: O conceito se relaciona com a facilidade de operacionalização da cobrança do tributo, por um lado é importante que o imposto seja de fácil entendimento par quem tiver que paga-lo. Por outro lado a cobrança e arrecadação de imposto bem como o processo de fiscalização, não devem representar custos administrativos elevados para o governo.

Existência de Dilemas Trade Off

O governo deve escolher impostos que respeitem o máximo possível os conceitos de equidade/progressividade, neutralidade e simplicidade o problema é que, com frequência, a procura de um desses objetivos acaba sacrificando os outros.

Ex. arraial e Hospital.

Quem de fato paga os impostos.

A princípio todos, porém em que proporção? Tem que pagar mais quem ganha mais.

IMPOSTOS

Salários, lucros, juros dividendos, alugueis é uma forma de tributação direta e classifica-se em IRPF e IRPJ.

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IRPF: IMPOSTO PESSOAL POR EXCELENCIA E SENDO ASSIM É AQUELE QUE MAIS SE ADPTA AOS PRINCIPIOS DA EQUIDADE E PROGRESSIVIDADE, A MEDIDA QUE PERMITE, DE FATO UMA DISCRIMINAÇÃO ENTRE OS CONTRIBUINTES NO QUE DIZ RESPEITO NA SUA CAPACIDADE DE PAGAMENTO, OU SEJA, PAGA MAIS QUEM RECEBE MAIS.

• LUCRO REAL: É CALCULADO PELA DIFERENÇA ENTRE AS RECEITAS E OS CUSTO DA EMPRESA, O QUE EXIGE QUE ESTA MATENHA UM SISTEMA DE CONTABILIDADE SEGUNDO AS EXIGENCIA DA LESGISLAÇÃO.[pic 9]
• LUCRO PRESUMIDO: SE BASEIA NA APLICAÇÃO DE UMA ALIQUOTA SOBRE UMA RECEITA BRUTA É O MAIS INDICADO PARA PEQUENAS EMPRESAS CUSO O CAPITAL SOCIAL E A RECEITA BRUTA ANUAL SEJA SUFICIENTIMENTE REDUZIDOS PARA INVIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA CONTABIL ORGANIZADO DA FORMA EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.[pic 10]
• LUCRO ARBITRADO: APLICA-SE A EMPRESAS QUE NÃO APRESENTAM OS REGISTROS CONTABIES REQUERIDOS PARA PRECISA APURAÇÃO DO LUCRO SUJEITO A TRIBUTAÇÃO.

TENDENCIA DA EVOLUÇÃO DOS GATOS PUBLICOS.

Os gatos governamentais aumentaram em todos os países ao longo do seculo XX

Causas : * elevação do nível educacional da população Exemplos(as pessoas leigas acabam sendo ignorante por conhece sobre politica, já quem tem um nível educacional melhor consegue discutir melhor sobre o tema )