A Teoria da Tributação
Por: Mellynna Mariano • 14/6/2017 • Resenha • 831 Palavras (4 Páginas) • 621 Visualizações
Teoria da tributação
A principal fonte de receita do setor público é a arrecadação tributária, há um limite que a sociedade permite pagar para bancar os gatos do estado
- Equidade*: a ideia de que a distribuição do ônus tributário deve ser equitativa entre diversos indivíduos de uma sociedade.
- Progressividade*: tributa mais que recebe mais.
- Neutralidade*: Onde o imposto devem diminuir os possíveis impactos negativos da tributação sobre a eficiência econômica. O sistema tributário deve ser estruturado de forma a interferir minimante possível na alocação de recursos na economia para que não cause ineficiência no funcionamento do sistema econômico.
- Simplicidade*: Deve ser de fácil de compreensão para o contribuinte e de fácil arrecadação para o governo.
*Características do sistema tributário ideal.
Princípios Tributários
- Princípio do Benefício: Cada indivíduo deveria contribuir com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público. Deve pagar mais ao estado que mais do estado se benéfica. [pic 1]
*Principio Injusto: tributa mais quem recebe mais porem essas pessoas não utilizam o servo público podemos d exemplo com a Saúde, muitos optam a pagar um plano do que utilizar hospital público.
[pic 2]
- Principio da capacidade de pagamento: tributa mais que recebe mais.
Ele da a alternativa de calcular o quanto casa individuo deve pagar de impostos, permite a formulação de uma regra gera lde formulação para a sociedade como um todo. O encargo tributário deve ser tal que garanta a equidades 1)horizontal e 2)vertical.
1)horizontal os contribuintes com mesma capacidade de pagamento devem pagar o mesmo nível de imposto
2)Vertical as contribuição dos indivíduos devem diferenciar-se conforme suas diversas capacidades de pagamento.
PROGRESSIVIDADE: Um imposto é progressivo quando a alíquota (taxa) de tributação se eleva quando se aumenta o nível de renda a ideia que justifica uma tributação progressiva é a de que quem recebe mais renda deve pagar uma proporção maior de imposto relativamente as pessoas de baixa renda.
NEUTRALIDADE: O imposto é ate certo ponto neutro, a medida que não afeta a eficiência nas decisões de alocação de recursos para a produção e o consumo de mercadorias e serviços.
SIMPLICIDADE: O conceito se relaciona com a facilidade de operacionalização da cobrança do tributo, por um lado é importante que o imposto seja de fácil entendimento par quem tiver que paga-lo. Por outro lado a cobrança e arrecadação de imposto bem como o processo de fiscalização, não devem representar custos administrativos elevados para o governo.
Existência de Dilemas Trade Off
O governo deve escolher impostos que respeitem o máximo possível os conceitos de equidade/progressividade, neutralidade e simplicidade o problema é que, com frequência, a procura de um desses objetivos acaba sacrificando os outros.
Ex. arraial e Hospital.
Quem de fato paga os impostos.
A princípio todos, porém em que proporção? Tem que pagar mais quem ganha mais.
IMPOSTOS
Salários, lucros, juros dividendos, alugueis é uma forma de tributação direta e classifica-se em IRPF e IRPJ.
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IRPF: IMPOSTO PESSOAL POR EXCELENCIA E SENDO ASSIM É AQUELE QUE MAIS SE ADPTA AOS PRINCIPIOS DA EQUIDADE E PROGRESSIVIDADE, A MEDIDA QUE PERMITE, DE FATO UMA DISCRIMINAÇÃO ENTRE OS CONTRIBUINTES NO QUE DIZ RESPEITO NA SUA CAPACIDADE DE PAGAMENTO, OU SEJA, PAGA MAIS QUEM RECEBE MAIS.
- LUCRO REAL: É CALCULADO PELA DIFERENÇA ENTRE AS RECEITAS E OS CUSTO DA EMPRESA, O QUE EXIGE QUE ESTA MATENHA UM SISTEMA DE CONTABILIDADE SEGUNDO AS EXIGENCIA DA LESGISLAÇÃO.[pic 9]
- LUCRO PRESUMIDO: SE BASEIA NA APLICAÇÃO DE UMA ALIQUOTA SOBRE UMA RECEITA BRUTA É O MAIS INDICADO PARA PEQUENAS EMPRESAS CUSO O CAPITAL SOCIAL E A RECEITA BRUTA ANUAL SEJA SUFICIENTIMENTE REDUZIDOS PARA INVIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA CONTABIL ORGANIZADO DA FORMA EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.[pic 10]
- LUCRO ARBITRADO: APLICA-SE A EMPRESAS QUE NÃO APRESENTAM OS REGISTROS CONTABIES REQUERIDOS PARA PRECISA APURAÇÃO DO LUCRO SUJEITO A TRIBUTAÇÃO.
TENDENCIA DA EVOLUÇÃO DOS GATOS PUBLICOS.
Os gatos governamentais aumentaram em todos os países ao longo do seculo XX
Causas : * elevação do nível educacional da população Exemplos(as pessoas leigas acabam sendo ignorante por conhece sobre politica, já quem tem um nível educacional melhor consegue discutir melhor sobre o tema )
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