A evolução da folha de pagamento da Educação

Caras Servidoras e Caros Servidores da Educação.

Há alguns instantes terminou a 5ª reunião que nós, do Governo de Minas, promovemos este ano com as sete entidades que representam os profissionais da rede estadual de ensino de Minas Gerais. As outras quatro foram realizadas nos dias 22 de abril, 27 de maio, 10 de julho e 13 de agosto. Tais reuniões reafirmam o compromisso permanente do Governo de Minas com o diálogo.

Entidades que integram este fórum de negociação:

• Adeomg (Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais)

• AMIE (Associação Mineira de Inspetores Escolares)

• APPMG (Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais)

• Sindpúblicos (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais)

• Sindesp (Sindicato dos Profissionais de Especialistas em Educação do Ensino Público do Estado de Minas Gerais)

• Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais)

• UNSP (União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil).

Dirigida a todos vocês, esta carta objetiva informá-los sobre o índice de reajuste da política remuneratória apresentado pelo Governo de Minas e, ainda, a antecipação da progressão na carreira, compromisso assumido pelo Governador Antonio Anastasia. Claro, você poderia ler as notícias no portal Governo de Minas, nos sites institucionais da SEE e da Seplag ou tomar conhecimento pela imprensa, mas o nosso compromisso é encaminhar, em primeira mão, as informações para todos vocês.

• Já a partir de outubro deste ano, os vencimentos de todos os servidores da Educação Básica do Estado serão reajustados em 5%, beneficiando 417 mil cargos de profissionais da Educação Básica, entre ativos e aposentados.

• O Governo do Estado antecipará para janeiro de 2014 a progressão na carreira da Educação Básica, inicialmente prevista para janeiro de 2016. Os servidores que se enquadrarem nas regras da progressão terão um reajuste adicional de 2,5% sobre a remuneração. Com isso, o índice final de reajuste nos vencimentos destes servidores chegará a 7,62%.

• Os profissionais da Educação Básica também terão seus vencimentos elevados em função de pagamentos referentes ao reposicionamento na carreira, que considera todo o tempo de serviço e beneficia servidores ativos e inativos. Em 2013 e 2014, a folha de salários da Educação será acrescida em aproximadamente R$ 890 milhões referentes a duas parcelas da Vantagem Temporária de Antecipação do Posicionamento (VTAP).

• Aumento médio total chega a 19,9%. Somando os valores do reajuste geral da política remuneratória àqueles da antecipação da progressão e da 3ª parcela do reposicionamento na carreira, os professores da Educação Básica de Minas chegarão a janeiro de 2014 com um aumento médio total de 19,9% em relação a novembro de 2012. Conforme demonstra a tabela, aproximadamente 91 mil cargos terão reajustes de 15 a 30% e outros 39 mil, entre 10% e 15%.

FAIXAS DE AUMENTO NA REMUNERAÇÃO QUANTIDADE DE

CARGOS POR FAIXA PERCENTUAL DE

CARGOS BENEFICIADOS*

Até 5% - -

Mais de 5% a 6% 03 0,002%

Mais de 6% a 8% 1022 0,64%

Mais 8% a 10% 10656 6,71%

Mais de 10% a 15% 38846 24,45%

Mais de 15% a 30% 91252 57,44%

Acima de 30% 17079 10,75%

TOTAL 158858 100,000%

(*) Análise dos ganhos foi feita considerando servidores ativos efetivos e inativos.

• A progressão da carreira, antecipada de janeiro de 2016 para janeiro de 2014, é uma demonstração clara do reconhecimento do Governo de Minas ao empenho e ao esforço dos servidores com mais “tempo de casa”, que têm papel fundamental na elevação dos padrões de qualidade da Educação em Minas.

• Em função dos reajustes e demais benefícios concedidos pelo Governo do Estado, a folha de pagamentos da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais passará de R$ 6,2 bilhões em 2010 para R$ 10,7 bilhões em 2014.

Ano Valor da folha Crescimento acumulado Inflação acumulada (IPCA-IBGE)

2010 R$ 6,2 bilhões - -

2011 R$ 7,7 bilhões 24,1% 6,5%

2012 R$ 8,7 bilhões 40,3% 12,7%

2013 (previsão) R$ 9,8 bilhões 58,0% 19,3%*

2014 (previsão) R$ 10,7 bilhões 72,5% 26,2%

* Previsão retirada do Relatório de Inflação do Banco Central – Junho 2013

• A evolução da folha de pagamento da Educação reflete também os recursos que foram aportados pelo Governo de Minas, desde 2012, para assegurar o reposicionamento dos profissionais da educação básica na carreira, como previsto na Lei Estadual