A industrialização e o desenvolvimentismo no Início da Era Vargas

'' A industrialização e o desenvolvimentismo no Início da Era Vargas.''

1 INTRODUÇÃO

 

Esse trabalho foca na primeira era de Getúlio Vargas, desenvolvendo as principais questões do seu governo e as principais causas que levaram ao início do desenvolvimento econômico brasileiro e algumas das causas, do ponto de vista político e econômico, da Revolução de 1930.

A partir do início da implementação do capitalismo demonstra-se o constante desenvolvimento da economia brasileira que, apesar do subdesenvolvimento quando comparada as potências desenvolvidas, manteve sua industrialização constantemente em desenvolvimento, e não contou com “Fases” de investimentos (o “boom” da industrialização, conforme aconteceu em outros cenários políticos), tendo um lento, porém constante, desenvolvimento ao longo das décadas, principalmente depois do início da Primeira Guerra Mundial, onde se aplicam as teorias dos Choques Adversos (o “estrangulamento externo”), aliado a teoria de Substituição de Importações para o início da industrialização voltada “para dentro”, que mesmo sem incentivos estatais consegue evoluir até finalmente, com a chegada de Getúlio à presidência, começar uma “segunda revolução industrial”, através de uma economia nacional-desenvolvimentista intervencionista, que ao mesmo tempo que tem um caráter nacionalista, também entende como bem-vindo o capital estrangeiro que promova a industrialização nacional.

O último ponto deste trabalho visa deixar claro a intencionalidade, ao contrário do que apontam alguns pesquisadores como Celso Furtado, do projeto de industrialização do governo Vargas, que foi desenvolvido e alcançado nos moldes pretendidos pelo presidente, que tinha como objetivo o avanço do país a partir do fim, em certa medida, da dependência econômica do mercado e do capital externo.

2 PRIMÓRDIOS DA INDUSTRIALIZAÇÃO

É a partir do século XIX que medidas tomadas no Brasil pavimentam o caminho para a implementação do capitalismo. A Lei De Terras, implementação em 1850, a criação do código comercial e a Lei Eusébio de Queiroz foram, juntos, os instrumentos legais que fazem surgir o processo de construção do mercado capitalista brasileiro, já que os pilares que o sustentam são, justamente, o alvo dessas leis: o mercado de terras, o mercado de trabalho e o livre-comércio.

O Brasil imperial passa, a partir da instituição do trabalho assalariado, a se inserir no contexto capitalista e, lentamente, a passar por um processo modernizante, mesmo encontrando, ao longo do caminho, diversos empecilhos à mudanças, já que o país continuaria a ser marcado por desigualdades sociais e regionais e mantendo privilégios de determinadas classes dominantes , que comprometem a construção nacional, a democracia e o desenvolvimento econômico do país. A persistência por um tempo prolongado da fragmentação do mercado interno pela falta de integração entre as regiões, a continuidade do latifúndio e do baixo acesso às terras para a população e, pelo longo período de escravidão, ter um mercado de trabalho marcado por uma herança excludente que desqualifica determinados trabalhos e classes sociais foi o que levou o capitalismo brasileiro assumiu “características de atrofia, vulnerabilidade, incompletude e dependência externa”. (PAULA, João A, 2002, p. 13)

Nesse momento, como apontado pelo João Manuel C. De Mello (1990),  a economia primário-exportadora passa a se diferenciar da antiga economia colonial, se dá uma ruptura com a divisão de trabalho internacional, que antes tinha, por imposição da Metrópole, a sua base na mão-de-obra escrava  e o status de colônia produtora de metais e produtos agrícolas coloniais, depois, quando Estado-Nação livre do jugo imperialista, passa a produzir alimentos e produtos agrícolas para  atender às demandas internacionais dos países industrializados, com uma economia ainda dependente, mas com uma estrutura produtiva pouco diferenciado da época colonial, mas, agora, baseado no trabalho assalariado e inserido no mercado internacional como um todo, sem atender às especificidades de uma Metrópole.

No entanto, a partir do início da Primeira Guerra Mundial, em 1914, o mundo passa por uma polarização que divide os Aliados e os Impérios Centrais e, por quatro anos, modifica a prioridade das grandes potências desenvolvidas, que deixam de exportar no mesmo volume e rapidez itens que não faziam parte da mobilização para a guerra em curso, o que deixa a América Latina e os demais países subdesenvolvidos, até então dependentes do setor de importação até para os produtos mais básicos, sofrendo com a escassez. Nesse momento, sem qualquer política pública de incentivo, que a industrialização tem início, com foco em suprir as necessidades do mercado interno que não mais eram atendidas pelo mercado externo:

“O Brasil passou por uma fase de substituição de muitos produtos importados ao longo da primeira República, devido à política oficial e ao ímpeto das crescentes exportações [...] Ela favorecia o tesouro

Nacional, gerando impostos e melhorando a balança de pagamentos do Brasil”. (TOPIK, 1987, p. )

Esse desenvolvimento industrial incipiente é dependente do setor agroexportador, dependendo das demandas do mesmo para organizar sua produção e, devido à isso, além dos choques adversos, também podemos aplicar a teoria de  Watkins e  a de Hirschman que, juntas, demonstram como um produto básico tem o potencial de gerar efeitos de encadeamento ou de expansão dos demais setores, levando ao “transbordamento” por meio de “linkages” entre essa atividade principal e as demais, que é o que também ocorre com a industrialização brasileira, mesmo nesse período. Pela falta de incentivos estatais e a necessidade da industrialização para sanar a escassez advinda de ações externas, o setor industrial se desenvolveu também a partir do linkage de produção “para trás”, utilizando-se da infraestrutura já pronta, que foi destinada a atender o setor agroexportador, para desenvolver a indústria de forma a aproveitar o máximo possível as estruturas já em vigor.

Porém, devido ao pensamento da Oligarquia agrário-mercantil, que possuía uma série de restrições quanto ao desenvolvimento industrial e, além de pensar que seria uma perda de tempo desperdiçar uma grande ‘’vocação agrícola’’, como expressa Bresser, também usavam a lei de vantagens comparativas do comércio internacional como argumento para se opor ao desenvolvimento industrial que, por causa desse empecilho proveniente do setor mais influente do período, não teve muito espaço para crescimento além do necessário até 1930.