Poder Familiar e Proteção dos Filhos

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Tema

Poder Familiar e Proteção dos Filhos

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto 1

Maria possui cinco filhos com 10, 8, 6, 4 e 1 ano de idade, vivendo todos em estado de extrema miséria e em condições precárias de higiene. Durante o dia, Maria sai para fazer coleta de lixo reciclável na cidade, deixando os filhos aos cuidados do mais velho que tem dez anos e se encarrega de servir o almoço previamente preparado para a mãe com o pouco de comida que tem. Nenhuma das crianças vai ao colégio, mas afirmam serem bem tratadas pela mãe que embora tenha que sair durante o dia, trata-lhes com amor e cuidados possíveis. Pergunta-se: pode o Ministério Público requerer a perda do poder familiar de Maria? Justifique a sua resposta, apontando os fundamentos que autorizariam a medida.

Caso Concreto 2

Carlos (10 anos) é filho de Lucas e Luana, divorciado litigiosamente há dois anos. Carlos vive com a mãe que detém a sua guarda unilateral. Nos últimos meses Lucas vem notando que seu filho está cada vez mais distante e hostil, opondo-se constantemente às suas regras e apresentando sinais de tristeza. Preocupado com as condições de seu filho Lucas começa a investigar e descobre que Luana constantemente afirma que o culpado pela ‘separação’ foi Lucas, afirmando ao filho que o pai não gosta deles, que não lhes dá atenção, dificultando constantemente o contato entre o genitor e o filho. Há algo que Lucas possa judicialmente fazer para se opor a essa situação e ‘recuperar’ o afeto do filho? Explique sua resposta.