As Fusões de Empresas

1 INTRODUÇÃO

Neste trabalhado serão desenvolvidos alguns assuntos referentes a casos de impactos no mercado consumidor ou outros fatos envolvendo alguma dinâmica empresarial, truste, holding, medidas antitruste e o código de defesa do consumidor.

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2 CASOS DE IMPACTO NO MERCADO CONSUMIDOR A PARTIR DA FUSÃO DE EMPRESAS OU OUTROS FATOS ENVOLVENDO ALGUMA DINÂMICA EMPRESARIAL

2.1 CONCEITO

Fusão é a operação societária por meio da qual duas ou mais sociedades comerciais juntam seus patrimônios a fim de formarem uma nova sociedade comercial, consequentemente deixando de existir individualmente. Difere da incorporação, em que a operação que resulta da absorção de um ou mais patrimônios de uma sociedade, por outra sociedade (ou outra figura qualquer empresarial).

Estamos acompanhando uma revolução do mercado mundial, pós crise, adaptações onde, gigantes estão unindo suas forças. Aumentando suas fatias no mercado. Temos como exemplos de fusão a montadora Porsche kienei com a também alemã Volkswagem loko , no Brasil a união entre o Itaú e o Unibanco. Há alguns anos, a Antártica e a Brahma se juntaram para formar a AmBev, que mais tarde formou a InBev, em conjunto com uma cervejaria belga, a Brasil Foods, empresa resultante da fusão da Sadia e Perdigão. E a pouco a fusão do grupo Pão de Açúcar com Casas Bahia. Isso se dá pela busca do poderio de negociação com seus fornecedores sem deixar a qualidade do produto aumentando a margem de lucro das empresas envolvidas no processo. No Brasil este tipo de negociação é supervisionado pelo Conselho Administrativo do Defesa Econômica (Cade) Fusão de empresas é uma operação de ordem financeira e jurídica que une duas ou mais sociedades, de mesmo segmento jurídico ou diferente. Na fusão há a junção de patrimônios, o que gera uma nova face organizacional jurídica. Segundo a Lei nº 6.404/76, no art.228, fusão é a união de duas ou mais empresas gerando uma nova e única grande empresa. A fusão é avaliada pelo valor contábil ou de mercado, obedecendo o artigo 21 da Lei nº 9.249 / 1995. O último balanço da organização a ser adquirida deverá ser feito em até trinta dias antes da fusão. Nos tempos atuais, numa economia globalizada, há uma tendência de concentração de capitais e de produtos nas mãos de poucos grandes grupos empresariais, dando segmento a um monopólio do mercado de determinados seguimentos Mas toda essa mudança é extremamente necessária pois estamos em um novo cenário econômico onde o mercado exige adaptações para atender a nova demanda

2.2 FUSÃO AZUL E TRIP

As companhias aéreas Azul e Trip anunciaram na tarde desta segunda-feira a fusão das empresas. Segundo comunicado, será criada uma nova holding que terá David Neeleman, fundador da Azul, como presidente do Conselho de Administração. Ainda não havia detalhes financeiros do negócio disponíveis. Com o objetivo de coordenar a integração das duas aéreas, haverá na holding um comitê, presidido por José Mario Caprioli, presidente-executivo da Trip Linhas Aéreas.

Nesta manhã, o mercado já especulava sobre uma possível fusão entre as duas empresa, que teria cerca de 14% do mercado brasileiro. A Azul terminou o mês de abril com uma participação de mercado no Brasil de 9,94%, enquanto a Trip registrou fatia de 4,29% no mesmo período, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesta segunda-feira. 

Se aprovada, a associação confere musculatura para a terceira empresa da aviação brasileira se consolidar no mercado brasileiro. A liderança segue sendo disputada entre TAM e o grupo Gol, que tenta ver aprovada a compra da Webjet. A quarta posição fica com a Avianca, que em abril teve 4,98% do mercado doméstico.

A nova empresa demonstra números expressivos: juntas, atendem 15% do mercado doméstico, somam uma frota de 112 aeronaves – 62 jatos Embraer e 50 turboélices ATR; operam mais de 837 voos diários – nada menos do que 29% de todas as decolagens realizadas a cada dia no Brasil e 316 rotas, totalizando 96 cidades brasileiras servidas. O grupo de colaboradores chega a 8.700 pessoas. Já ao final deste ano, a frota combinada deverá passar o impressionante número de 120 aeronaves.

2.3 FUSÃO PÃO DE AÇÚCAR E CASAS BAHIA

O Grupo Pão de Açúcar e as Casas Bahia fecharam negociação e serão uma empresa só. O veículo utilizado pelo grupo Pão de Açúcar para comprar as Casas Bahia foi a Globex, controladora do Ponto Frio, recentemente adquirida pelo Pão de Açúcar. A nova empresa, resultado da fusão, terá um faturamento de aproximadamente R$ 40 bilhões, com base nos balanços das Casas Bahia e do Pão de Açúcar de 2008. O valor do negócio ainda não foi divulgado.

No comunicado distribuído à imprensa, Michel Klein, diretor-executivo das Casas Bahia, afirmou que os dois grupos fizeram uma "associação", que na prática significa uma fusão entre as empresas. O R7 apurou que a divulgação da união seria feita neste sábado (5), mas que foi antecipada em virtude do vazamento da informação pela imprensa. O acordo foi assinado nesta sexta-feira (4), por Abílio Diniz, presidente do Conselho de Administração do Grupo Pão de Açúcar, e Michel Klein, diretor-executivo e filho do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein.

- Os dois grupos firmaram um acordo de associação que visa a integração dos negócios no setor de varejo de bens duráveis. Essa associação é para unir as operações do Ponto Frio [Globex], Casas Bahia e Extra Eletro [Grupo Pão de Açúcar] sob o controle de única sociedade que permitirá as empresas capturarem sinergia e oferecer benefícios ao consumidor.

2.3.1 EXTRA ELETRO DEVE DESAPARECER

Com a união, a marca Extra Eletro deve desaparecer, segundo Claudio Galeazzi, presidente da CDB (Companhia Brasileira de Distribuição). Ele afirma que como o Extra Eletro é a menor das operações do grupo, a empresa deve ser transformada nas Casas Bahia ou Ponto Frio para que as operações não fiquem "pulverizadas", ou seja, separadas. Na prática, não há lucro para a empresa vender o mesmo produto dentro de várias empresas do mesmo grupo.

A fusão deve atingir também lojas das Casas Bahia e Ponto Frio que estiverem em uma mesma localidade. Por exemplo, se uma loja das Casas Bahia estiver na mesma rua ou no mesmo bairro de uma do Ponto Frio, uma das duas fecha as portas. Cerca de cem lojas que estão nesta situação irão passar por uma avaliação dos executivos. A expectativa é de que algumas lojas sejam fechadas ou tenham o nome mudado, em Ponto Frio ou Casas Bahia.

Segundo Klein, os benefícios da fusão serão usados para "fortalecer o Pão de Açúcar e transferir os benefícios aos clientes". A nova empresa terá 1.015 lojas e vai chegar a 337 municípios brasileiros, em 18 Estados e no Distrito Federal. O número de funcionários chegará a 78 mil colaboradores e serão 43 centros de distribuição. Ao comprar as Casas Bahia, o Pão de Açúcar assumiu a dívida de R$ 950 milhões das Casas Bahia e a carteira de crédito dos clientes de R$ 1 bilhão.