CENTRO UNIVERSITÁRIO EDUCACIONAL ANHANGUERA

        CENTRO UNIVERSITÁRIO EDUCACIONAL ANHANGUERA                                      

            GRADUAÇÃO EM TEC. EM RECURSOS HUMANOS.

                       ATIVIDADE DIREITO EMPRESÁRIAL

                                Orientador Prof Paulo Iliotti

         

                                            São Paulo 2014

                   CENTRO UNIVERSITÁRIO EDUCACIONAL ANHANGUERA                                      

                      GRADUAÇÃO EM TEC. EM RECURSOS HUMANOS.

                                            Edilaine Joice Silva de Jesus - RA: 9861524080

                                             Maria Evilândia Barbosa Flor - RA: 9088480771  

                                             Marycidean Pereira Barbosa - RA: 8490242422

                                              Luana Guilhermina Santos Almeida - RA: 8409126596

                                              Renata Ferreira de Lemos - RA: 8483174683

                                                                2 SEMESTRE

                                   ATIVIDADE DIREITO EMPRESÁRIAL

       

                                                   SÃO PAULO   2014

INTRODUÇÃO

Esse trabalho tem como objetivo, apresentar como são feitas a constituição das empresas e o quanto o empresário são importantes, ou seja, é uma figura basilar para o fundamento desta.

Portanto desta forma, compreender a posição do empresário na teoria da empresarial e no Direito brasileiro é de extrema relevância para nossos estudos no Direito Empresarial. No presente trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre uma determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial.

Procuramos demonstrar que de um lado estão às obrigações civis, princípios, que não são maleáveis em suas aplicações. De outro, as empresas que estão em constantes transformações para atender ao mercado globalizado, e adaptarem-se as novas normas jurídicas e tributárias

 

ETAPA 1

PROFISSIONALMENTE

O profissionalismo consiste na pessoalidade e organização no exercício da atividade, bem como o domínio das informações sobre o produto ou serviço oferecido ao mercado.

ATIVIDADE ECONÔMICA

Gera riqueza mediante a  extração,transformação e distribuição de recursos naturais e bens e serviços tendo uma finalidade a satisfação das necessidades humanas.

ATIVIDADE ORGANIZADA

Ela pode ser exercida de forma coletivo, objetivando  a partilha dos resultados

Capacidade ou aptidão para administração nos direitos das empresa.

RELATÓRIO PASSO 2

Através destas pesquisas percebemos que para se tornar empresário, são aqueles que praticam atividade econômica organizada para produção, transformação ou circulação de bens ou de serviço visando o lucro.

O empresário pode ser pessoa física ou jurídica.·.

Quando pessoa jurídica, estamos diante de uma sociedade empresária, que se constitui para a pratica 1da atividade  própria do empresário individual art. 982 cc.

Quando pessoa física, estaremos diante do empresário individual, que exerce praticamente atividade negocia art. 966 cc, para tanto terá que necessariamente estar em pleno gozo de sua capacidade civil art. 972 cc  não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica literária ou artística. O código Civil diz que quem é capaz é aquele que pode assumir algumas obrigações, Todo homem é capaz de diretos e obrigações, com isso tem plena capacidade. Segundo o código Civil, deverá ter mais de 18 anos, Para aqueles que não possuem podem ser emancipados pelos pais ou outros. 
INFORMALIDADE 
Informalidade e ter acesso a vários benefícios que o trabalhador formalizado pode ter. A Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, garantiu condições especiais para que o trabalhador que é conhecido como informal seja legalizado.
Pessoas que trabalham por conta própria, e não possuem participação em outra empresa como sócio ou titular podem se legalizar como pequeno empresário, Os trabalhadores informais terão várias vantagens, como o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ, que facilita a emissão de notas fiscais.

Condições para se tornar um empresário

Qual é o conceito do empresário?

Empresário é o sujeito que exercita a atividade empresárial ou seja art 966 considera se empresário quem exerce profissionalmente atividade organizada para bens e serviços.

Quem a legislação não considera empresárial?

A legislação não considera empresário quem desempenha profissão intelectual,ou de natureza científica,literária ou artística,mesmo que conte com a colaboração,ajuda ou trabalho remunerado de auxiliares.

Cite 5 características do empresário

• Capacidade júridica
• Ausência de impedimento lega para o exercício da empresa
• Efetivo exercício profissional da empresa
• Regime júridico peculiar regulador da insolvência;e
• Registo

RELATÓRIO PASSO 4

Segundo o código civil Brasileiro a as condições devidas para uma pessoa física ser reconhecida como empresário é:

• Possuir Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes que inicie suas atividades.

• A inscrição do empresário deve conter o seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil e, se casado, o regime de bens; (Art. 968)

• Podem exercer a atividade de empresário os queestiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. (Art. 972)