DISCIPLINA MICROECONOMIA E ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA

DISCIPLINA MICROECONOMIA E ORGANIZAÇÃO IDUSTRIAL

Professor Dr. Elmer Nascimento Matos

RESENHA

VEIGA, P. da M.; RIOS, S. P. Cadeias globais de valor e implicações para a formulação de políticas. In: OLIVEIRA, I. T. M.; CARNEIRO, F. L.; SILVA FILHO, E. B. da. (Org.). Cadeias globais de valor, políticas públicas e desenvolvimento. Brasília: Ipea, 2017. p. 17-48.

1 APRESENTAÇÃO DA OBRA

A obra tem por objetivo avançar na compreensão das especificidades e dos dilemas que o enfoque das cadeias de valor traz para a formulação de políticas públicas em países em desenvolvimento. O capítulo é composto de seis seções, sendo a Introdução a primeira delas. Na segunda seção encontraremos uma descrição dos principais aspectos envolvidos no enfoque de cadeias de valor de produção relacionados à dinâmica da interação entre as firmas em um contexto de fragmentação internacional do processo produtivo, bem como uma discussão do peso da geografia na constituição de cadeias de valor. A seção 3 apresenta a evolução dos estudos sobre cadeias de valor. As seções 4, 5 e 6 trazem, respectivamente, a discussão relativa a dimensão comercial das políticas voltadas para a captura das oportunidades nas cadeias de valor, o debate sobre as políticas não comerciais e seus aspectos horizontais e setoriais e, finalmente, as considerações finais.

2 RESUMO DA OBRA

O processo de fragmentação internacional da produção, que resulta na constituição desta em CGVs, possui profundas implicações criando a necessidade de se discutir – e, caso necessário, modificar – a forma com que tais políticas são idealizadas. Tal discussão foi incentivada pelas principais organizações econômicas internacionais a partir de 2012 e defendem que os países em desenvolvimento se adequem ao novo modelo da produção em âmbito mundial.

Para tornar viável uma maior inserção das economias em desenvolvimento nas CGVs, sobretudo aquelas que não possuem um parque industrial mais sofisticado e diversificado, é necessário que os países com essas características adequem suas políticas domésticas visando capturar etapas ou tarefas produtivas específicas, possibilitando uma “via rápida” para a industrialização e desenvolvimento econômico desses países. Os autores destacam que os regimes internacionais de comércio deveriam remodelar suas agendas, priorizando à remoção de obstáculos ao livre fluxo de bens e serviços, à diminuição dos custos de comércio e à promoção de um ambiente regulatório que certifique segurança e previsibilidade à expansão dos negócios das empresas-líderes das cadeias. Os países desenvolvidos devem apenas eliminar um conjunto reduzido de tarifas que ainda protegem produtos sensíveis em seus mercados domésticos, enquanto que para os países em desenvolvimento, essa agenda é muito mais exigente.

Os principais componentes da nova agenda de comércio é a redução dos custos do comércio de produtos intermediários, a relevância dos serviços como componentes essenciais dos fluxos de mercadorias e a facilitação de comércio.

Autores como Baldwin (2012) reconhece que as cadeias de valor são mais regionais do que globais e estudo de Estevadeordal, Blyde e Suominen (2013), mostra que a criação e a expansão de blocos de comércio estimularam a constituição de cadeias de valor no seu interior. Geralmente, estas cadeias organizam-se em função de empresas-líderes dos países relativamente mais desenvolvidos de cada região. Recomenda-se que os acordos regionais revejam suas agendas para integração de medidas que facilitem a articulação entre empresas dos países-membros e incentivem a constituição de cadeias.

A abordagem das cadeias de valor sofre pressão sobre a agenda multilateral, pois sugere que a convergência regulatória ganhe prioridade em relação aos temas da agenda tradicional das negociações comerciais, abrindo espaço para a revisão da agenda temática da Rodada Doha, cujo processo de negociação encontra-se por ora interrompido.

A liberalização comercial é julgada insuficiente para que as economias em desenvolvimento se favoreçam da inserção às cadeias de valor. O desafio seria maior para as que já dispõem de um parque industrial relativamente diversificado. Seria necessário, então, aderir a políticas domésticas não comerciais capazes de levar estas economias a maximizar os benefícios e a reduzir os custos da participação nas cadeias.

Apesar de esse debate ter sido capaz de definir objetivos gerais e uma agenda de políticas horizontais que o distinguem de outras estratégias de industrialização e inserção internacional, o mesmo encontrou obstáculos em relação ao perfil das políticas não horizontais e aos instrumentos que as concretizam.

O crescimento das importações e das exportações de bens não finais é o objetivo principal de políticas setoriais pró-cadeias; estas devem ser necessariamente dinâmicas e focadas em segmentos específicos. Além disso, a perspectiva das cadeias de valor condena o foco excessivo nas atividades de fabricação – e a prioridade a elas concedida. Tal foco “desvia a atenção de alguns dos segmentos mais dinâmicos e rentáveis das cadeias globais de valor, como as atividades de P&D e de integração de serviços e engenharia” (Sturgeon et al., 2014). Entretanto, essas definições não parecem ser suficientes para especificar as políticas não horizontais pró-cadeias, especialmente quando se passa para o nível dos instrumentos de política.