Direito Empresarial. Empresa e sua evolução

Introdução

O objetivo deste trabalho consiste em analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce uma importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis as chamadas prestadoras de serviços. Assim, verificamos que apartir de agora, dependendo ou não da existência do aspecto econômico da atividade, se o individuo desejar atuar sozinho em algum segmento profissional, ele ira se enquadrar como EMPRESÁRIO ou AUTÔNOMO, conforme a situação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade, deverão constituir uma sociedade que poderá ser uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA ou SOCIEDADE SIMPLES, os quais mais adiante analisarão suas particularidades.

Etapa 1

Passo 1

“O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”.

Direito comercial

O direito comercial, também conhecido como ou mercantil, se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio.

É o ramo do direito que trata das relações jurídicas oriundas da prática do comércio, é um direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. Ele regula o exercício da atividade comercial.

Pode-se fazer a distinção entre dois critérios dentro do direito comercial. O critério objetivo é aquele que diz respeito aos atos de comércio em si mesmos. Em contrapartida, o critério subjetivo relaciona-se com a pessoa que desempenha a função de comerciante.

O direito comercial não é estático, uma vez que se adapta às necessidades mutáveis das empresas, do mercado e da sociedade em geral. Porém, são sempre respeitados cinco princípios básicos: trata-se de um direito profissional (na medida em que resolve conflitos próprios dos empresários), individualista (faz parte do direito privado e regula relações entre particulares), consuetudinário (tem por base os costumes dos comerciantes), progressivo (evolui ao longo do tempo) e internacionalizado (adapta-se ao fenômeno da globalização).

Direito Empresarial

O Direito Empresarial é o conjunto de normas jurídicas direito privado, que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas. Abrange a teoria geral da empresa; sociedades empresariais; títulos de crédito; contratos mercantis; propriedade intelectual; relação jurídica de consumo; relação concorrencial; locação empresarial; falência e recuperação de empresas.

Empresa e sua evolução

As empresas para conseguirem sobreviver no mercado necessitam desenvolver diversos atributos de competitividade, o mais importante é o da evolução do modelo de gestão do negócio, fator determinante da vida ou da morte.

Os tripulantes fundamentais de uma empresa são: os proprietários, os funcionários, os fornecedores e os parceiros.

Uma coisa pouco compreendida pela maioria dos empresários e executivos é que suas empresas e, por conseqüência, suas equipes de vendas, são organismos "vivos". Nascem e crescem, evoluem ou morrem. Cada fase tem suas próprias características e também um ciclo natural que leva de maneira previsível a uma crise pela própria evolução do ciclo.

De acordo com Larry Greiner, que escreveu em 1972, na Suíça, existem fundamentalmente cinco grandes fases numa empresa:

1) Criatividade e iniciativa

2) Liderança e controle

3) Delegação e descentralização

4) Coordenação

5) Colaboração

Empresário

Empresário é o exercente das atividades da empresa. Para afirmar que alguém é um empresário elementos são necessários:

De acordo com Guitton (1961), o empresário é aquele que detém a propriedade dos bens de produção, gozando, diretamente, ou por meio de seus representantes, dos poderes relacionados à gestão da empresa.

Segundo Coelho (2009, p. 11), empresário é um conceito que vem definido em lei, e se refere ao profissional que exerce uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços.

Um empresário deve ter três pontos básicos: habitualidade; pessoalidade; e a informação. Habitualidade se refere ao fato de o empresário exercer as atividades de modo contínuo, não episódico, nem esporádico. Pessoalidade diz respeito à obrigatoriedade de se contratar empregados para a circulação de bens e serviços. Já o aspecto informação obriga o empresário a conhecer os bens e serviços que oferece ao mercado, bem como informar os possíveis consumidores devidamente.

Passo 2

1. Empresa escolhida: Cerâmica Tapuia Ltda

A Cerâmica Tapuia Ltda, é uma empresa brasileira, que atua no setor cerâmico desde 1960 – ano de sua fundação.

Localizada na Rod GO 060, Km 22 Trindade/Goiás, empresa EPP (Empresa de Pequeno Porte).

Missão e valores empresa:

Cerâmica Tapuia é uma empresa que está à 60 anos no mercado , possui um portfólio de alta qualidade, garantindo a seus clientes e consumidores soluções atuais e personalizadas.

Honestidade, no setor ceramista com padrões