Duas Gigantes da Aviação – Embraer x Bombardier - Frente ao Embate: Cooperar x Não Cooperar = Disputa Diplomática: Brasil x Canadá.

Duas Gigantes da Aviação – Embraer x Bombardier - Frente ao Embate: Cooperar x Não Cooperar = Disputa Diplomática: Brasil x Canadá.

De um lado a Embraer empresa fabricante de jatos de pequeno e médio porte brasileira, do outro lado a Bombardier empresa canadense que detém o primeiro lugar na fabricação de trens e terceiro lugar mundial na fabricação de aviões. E como o caminho dessas duas gigantes se encontram?

E colocaram em xeque a diplomacia entre dois países Brasil e Canadá. Para se compreender os fatos acontecidos, é preciso saber que no mundo globalizado em que vivemos somos regidos por normas e leis, não só leis nacionais, como também leis internacionais. E a OMC (Organização Mundial do Comércio), é uma instituição internacional que atua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial. Com sede em Genebra (Suíça) foi fundada em 1994, durante a Conferência de Marrakech. Atualmente a OMC é composta por 149 países. Entre suas principais funções estão: Regulamentar e fiscalizar o comércio mundial; Resolver conflitos comerciais entre os países membros; Gerenciar acordos comerciais tendo como parâmetro a globalização da economia; Criar situações e momentos (rodadas) para que sejam firmados acordos comerciais internacionais; Supervisionar o cumprimento de acordos comerciais entre os países membros.

No Brasil nos temos a PROEX – criado no Brasil pela Lei nº 8.187/91, e, posteriormente alterado pelas Medidas Provisórias nos1.629/98 e 1.892/99 – consiste num sistema de compensação das taxas de juros aplicáveis às exportações de aeronaves por meio do fornecimento de linhas de crédito aos exportadores brasileiros, através dos mesmos encargos financeiros utilizados no mercado internacional. Existem duas formas alternativas de utilizar o PROEX: a primeira, com financiamento direto do governo, com recursos do âmbito do próprio programa; ou, então, mediante a adoção de uma equalização de taxas, por meio da qual o Tesouro Nacional, através da emissão de bonds no mercado internacional, assegura ao agente financiador a diferença entre a taxa que é aplicada e a taxa internacionalmente praticada, de modo a permitir que as empresas nacionais exportadoras façam uso da taxa internacional e, portanto, de melhores condições de financiamento.

Essas medidas visam a estimular as exportações em geral. Esse incentivo encaixava-se nas necessidades do mercado brasileiro de fabricação de jatos em razão das características do próprio segmento, como, por exemplo, os financiamentos longos e onerosos. Está forma de financiamento governamental, por intermédio da equalização financeira, viabilizou à Embraer pactuar contratos de financiamento menos onerosos, e, consequentemente, oferecer seus produtos a preços e condições mais competitivas, o que veio a desencadear a reação da Bombardier e a iniciar toda a contenda envolvendo o governo brasileiro e o canadense.

A Bombardier em 2000 foi a primeira a ganhar uma de varias disputas impetradas na OMC, sendo garantido o direito a mesma de retaliar o Brasil anualmente US$ 210 milhões ou US$ 14 bilhões em sete anos.

Depois disso o Brasil e a Embraer se mantiveram mais atentos, ganhando em 2003 o direito de retaliar o Canadá em US$ 247,8 milhões.

É clara a disputa de ambas as empresas por uma fatia do mercado de europeu, para a fabricação de jatos regionais. Isso ficou evidenciado na disputa de ambas as empresas, para o fornecimento de 21 jatos para a empresa polonesa PLL LOT ( Polskie Linie Lotnicze LOT), em uma transação que chegaria a US$ 600 milhões.

A negociação foi encerrada em janeiro de 2003, e foi favorável a Embraer empresa brasileira.