EQUIDADE

EQUIDADE

Sentença com amor.

Vem do latim Equitar.

Imparcialidade para reconhecer o direito de cada um usando a equivalência para retornarem iguais.

Forma justa de aplicação no direito, pois é adaptada à regra, à uma situação existente onde são observados os critérios de igualdade e de justiça.

A equidade não somente interpreta a lei, como evita que a sua aplicação possa, em alguns casos, prejudicar alguns indivíduos, já que toda interpretação de justiça deve tender para o justo, para que na medida do possível, suplemente a lei, preenchendo os vazios encontrados na mesma.

No direito Romano, teve fundamental papel no desenvolvimento, que caracterizava-se pelo formalismo, originalidade e rigidez, aplicando a igualdade aritmética e não a igualdade. Ela não se estendia a todos que viviam no império, criando uma massa de excluídos que não podiam recorrer à justiça. Porém, com a invasão da Grécia pelos romanos, ouve uma sincretização entre as duas culturas e com isso, além da introdução do direito escrito, a filosofia Grega influenciou na queda da rigidez do direito, através do princípio da Equidade.

Tanto que o termo Iniqüidade significa uma grave injustiça, ou um pecado. O termo é geralmente usado para designar a transgressão da lei, a falta de justiça o tratamento desigual entre os indivíduos. É possível também, ver a palavra na /bíblia em diversas passagens e em outras religiões, além da cristã, utilizando o tema.

O uso da equidade tem que ser disposto conforme o conteúdo expresso da norma, levando em conta a moral social vigente, o regime político do estado e os princípios gerais do Direito; A equidade em síntese, completa o que a justiça não alcança, fazendo com que sua aplicação não se torne muito rígida, onde poderia prejudicar alguns casos específicos.