Equidade em latim “equitas”

Introdução

Equidade em latim “equitas”. Significa a equidade serve para atribuir a imparcialidade à regra para um determinado caso específico, a fim de deixá-la mais justa. A Equidade começou na Grécia antiga, porque ela não excluía o direito escrito, o tornando mais democrático, e teve também um papel importante no direito romano. A Equidade se tornou uma forma justa da aplicação do Direito, porque é adaptada a regra, a uma situação existente, onde são observados os critérios de igualdade e de justiça.

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Conceito

A equidade não somente interpreta a lei, como evita que a aplicação da lei que possa, em alguns casos, prejudicar alguns indivíduos, ou beneficiar o injusto, já que toda a interpretação da justiça deve tender para o justo, na medida do possível, suplementando a lei preenchendo os vazios encontrados na mesma. Como um bom exemplo as leis no Brasil, diante de uma constante evolução social, acabam se tornando obsoletas, formando-se, assim, lacunas nas normas legais; e é aí que entra o papel da equidade na correção destas leis.

A equidade não é meramente um simples método de interpretação, e sim uma forma de se evitar que a aplicação da norma geral do Direito positivo em casos concretos e específicos, acabe prejudicando alguns indivíduos, haja vista que toda interpretação da justiça deva tender para o justo, à medida do possível.

Na Teoria da Equidade o princípio é a motivação que depende do equilíbrio entre justo e à organização através do sistema produtivo como do seu desempenho e aquilo que recebe através do sistema retributivo como a sua compensação.

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Conclusão

Segundo Alguns autores da teoria da Equidade, as pessoas sentem-se motivadas sempre que espera receber da sociedade uma compensação justa pelos os seus esforços em favor de algo. A justiça desta compensação é avaliada pelas pessoas através da comparação entre o que recebem outras pessoas cujos contributos são semelhantes.

No caso da compensação ser injusta, as pessoas sente-se insatisfeitas e tendem a reduzir as suas contribuições “injustiças”, ou seja, Equidade pode ser considerada um bem comum, que regula o conceito da justiça e do justo. No direito Romano a equidade teve papel fundamental no desenvolvimento do Direito, que se caracterizava pelo formalismo, oralidade e rigidez, aplicando a igualdade aritmética e não a equidade. Ele não se estendia a todos os que viviam no império, criando uma massa de excluídos que não podiam recorrer à justiça. Porém, com a invasão da Grécia pelos romanos, houve uma sincronização entre as duas culturas e, com isso, além da introdução de um direito