ESCOLA AUSTRÍACA COMO MODELO PARA A ECONOMIA DE MERCADO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE PRELIMINAR

ESCOLA AUSTRÍACA COMO MODELO PARA A ECONOMIA DE MERCADO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE PRELIMINAR.

Matheus Correa Paulo^[1]

Anemarie Dalchau^[2] 

Eliane Maria Martins^[3]

Resumo: Este artigo analisou os aspectos da economia de mercado brasileiro através dos autores da escola austríaca e liberalismo. O objetivo foi analisar de forma preliminar, como as medidas liberais da escola austríaca podem contribuir para a economia de mercado brasileira. Busca-se através de pesquisas bibliográficas e documentais, a análise de estudos anteriores de renomados autores da escola austríaca como Friedrich Hayek, Ludwig von Mises e Murray Rothbard entender o que é a escola austríaca e suas ideias defendidas, as diferenças entre uma economia intervencionista e livre mercado, quais os seus benefícios e malefícios. Seguindo uma análise dos autores atuais Milton Friedman, Ricardo Amorim, Ron Paul e Ubiratan Jorge Iorio, busca-se trazer a análise clássica para realidade das economias mundiais e como a economia de mercado funciona no Brasil. A análise preliminar realizada demonstra que nos últimos anos o Brasil teve suas estruturas baseadas em um modelo de economia intervencionista, onde o Estado através de agências reguladoras, leis e políticas públicas, intervém na livre concorrência e preço. Segundo autores, o modelo em questão agrava crises e acaba por distorcer a economia, além de retirar a liberdade de escolha do principal agente econômico segundo a escola austríaca: o indivíduo. Esse estudo sugere, com base em contribuições realizadas pela escola austríaca de economia, uma revisão nas regulações de mercado e interferência estatal na economia, buscando abrir cada vez mais espaço para a liberdade de escolha, que é o principal pilar da economia de livre mercado.

Palavras-chave: Escola austríaca; Liberalismo econômico; Economia brasileira

Abstract: This article analyzes aspects of the Brazilian market economy through the authors of the Austrian school and liberalism. The objective was to analyze, in a preliminary way, how the liberal measures of the Austrian school can contribute to the Brazilian market economy. Through bibliographical and documentary research, an analysis of previous studies by renowned authors of the Austrian school such as Friedrich Hayek, Ludwig von Mises and Murray Rothbard is sought to understand what the Austrian school is and its defended ideas, such as differences between an interventionist economy and free market, what are its benefits and harms. Following an analysis of current authors Milton Friedman, Ricardo Amorim, Ron Paul and Ubiratan Jorge Iorio, we seek to bring a classic analysis to the reality of world economies and how the market economy works in Brazil. A preliminary analysis carried out demonstrates that in recent years Brazil has had its operations based on an interventionist economy model, where the State, through regulatory agencies, laws and public policies, intervenes in free competition and price. According to authors, the model in question aggravates crises and ends up distorting the economy, in addition to removing the freedom of choice of the main economic agent according to the Austrian school: the individual. This study aims, based on contributions made by the Austrian school of economics, a review of market regulations and state interference in the economy, seeking to open more and more space for freedom of choice, which is the main pillar of the free market economy.

Key-Word: Austriac School, Liberalism, Brazilian economy.

INTRODUÇÃO

Este trabalho visa fazer uma abordagem sobre o liberalismo, com foco na escola austríaca e como a economia de livre mercado pode impactar nas reformas estruturais da economia brasileira. Segundo o índice de liberdade econômica de 2020 da Heritage Foundation, o Brasil está 137º posição e, entre os primeiros países com maior liberdade econômica estão: Cingapura, Hong Kong, Nova Zelândia, Reino Unido, Chile, Canadá, Austrália, Suíça, Irlanda, Estados Unidos, Dinamarca e Geórgia. Ao Lado do Brasil nas últimas posições estão países como Paquistão, Nigéria, Egito e Zimbabwe. Acredita-se que pode existir uma correlação entre a liberdade econômica e a qualidade de vida das pessoas. Para Mises (2010b, p. 20), “O liberalismo defende a liberdade individual, a propriedade privada, livre comercio e a paz. Esses são os princípios fundamentais do qual todo o resto do programa liberal pode ser deduzido”. E o autor complementa:  

O Liberalismo não é anarquismo, nem tem, absolutamente, nada a ver com anarquismo. O liberal compreende perfeitamente que, sem recurso da coerção, a existência da sociedade correria perigo e que, por trás das regras de conduta, cuja observância é necessária para assegurar a cooperação humana pacífica, deve pairar a ameaça da força, se todo o edifício da sociedade não deve ficar à mercê de qualquer de seus membros. Alguém tem de estar em condições de exigir da pessoa que não respeita a vida, a saúde, a liberdade pessoal ou a propriedade privada de outros, que obedeça às regras da vida em sociedade. É esta a função que a doutrina liberal atribui ao estado: a proteção à propriedade, a liberdade e a paz (MISES, 2010b, p.64).

Mises (2010b) afirma que é difundida a opinião de que o liberalismo se distingue de outros movimentos políticos pelo fato de que coloca de forma prioritária os interesses de uma parte da sociedade: os capitalistas e os empresários. Essa afirmação foi determinada como errônea, já que o liberalismo sempre teve em vista o bem de todos e não de qualquer grupo especial. “O liberalismo se distingue do socialismo, que, de modo semelhante, declara lutar pelo bem de todos, não em razão do objetivo a que visa, mas pelos meios que escolheu para a consecução desse objetivo” (MISES, 2010b, p.38.).

 Conceituando a escola austríaca ao leitor, de acordo com Paul (2013), a escola austríaca trata-se de uma corrente de pensamento econômico que protege a liberdade do ser humano, onde inclui-se direitos individuais, direitos de propriedade, livre mercado, capitalismo, justiça e o direito de não iniciação de agressão. Tem como principal ideia de que a ação humana tem um grande papel na economia através da imprevisibilidade e o grande papel da escolha humana na forma como a economia funciona. A escola austríaca tem como ciência a ação humana, que segundo Mises (2010a) é chamada de ‘’praxeologia’’ ou ‘’a lógica da ação’’, ou seja, estritamente a observância do individualismo metodológico a partir das perspectivas dos agentes individuais. A escola enfatizava o poder de organização espontânea e do mecanismo de preços, afirmando que a complexidade das ações humanas subjetivas torna difícil a modelação matemática do mercado, sendo assim defensores do Laissez-faire para a economia. Complementando, ainda é possível dizer que a economia de mercado é o sistema social baseado na divisão do trabalho e na propriedade privada dos meios de produção. Todos os entes do mercado agem por conta própria, mas as ações de cada um procuram satisfazer tanto as suas próprias necessidades quanto também as necessidades de outras pessoas. O mercado não é um local, uma coisa ou entidade coletiva. O mercado é um processo, impulsionado pela ação e interação de vários indivíduos que cooperam sob o regime da divisão do trabalho.