Economia brasileira

ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA – DE GETÚLIO A LULA

Nilson Araújo de Souza

1 O Nacional-desenvolvimentismo e a Industrialização

Deslocamento do eixo dinâmico

As medidas de defesa da demanda agregada, ancoradas na política de defesa do café, somadas às medidas de combate a crise cambial, não se limitaram a reativar a economia existente. Tiveram um papel decisivo no sentido de promover o que Celso furtado chamou deslocamento do eixo dinâmico. Isso se traduziu na reorientação da economia nacional, a qual transitou de um modelo agroexportador para um urbano-industrial. Já haviam ocorrido alguns surtos industriais, mas nenhum se consolidou. A industrialização brasileira é conhecida por substituição de importações porque passou a produzir internamente os produtos antes importados.

Havia na época a premissa de que a economia brasileira só poderia emergir da crise depois que os países centrais se levantassem. O governo de Getúlio mudou essa atitude, de acordo com sua concepção a economia poderia e deveria retomar seu crescimento independente da economia mundial, e de que, para isso, seria necessário mudar o modelo econômico.

Um debate central travou-se entre o principal líder empresarial da época Roberto Simonsen e o engenheiro-economista Eugênio Gudin: enquanto o primeiro defendia a industrialização, o segundo defendia uma suposta vocação agrícola da economia brasileira. Na época, triunfaram as ideias de Simonsen, que pregava o protecionismo e a ação do Estado na economia. Além da ação estatal de defender a demanda agregada e proteger a indústria nascente, foi adotado um mecanismo engenhoso: os exportadores de café recebiam um valor inferior a taxa de câmbio estabelecida; então os industriais que queriam adquirir no exterior, máquinas para viabilizar seus investimentos, tinham a concordância de comprar a moeda estrangeira por um valor inferior à taxa de câmbio. Era uma transferência via câmbio de renda do café para a indústria, apelidada de confisco cambial.

Indústria de base e mercado interno: pilares da industrialização

Foi a industrialização que alavancou o crescimento da economia, e contou com dois pilares fundamentais: a implementação da indústria de base e a dinamização do mercado interno. A partir de 1942, iniciou-se a construção da primeira siderúrgica estatal brasileira – Usina de Volta Redonda, da Companhia Siderúrgica Nacional. Com a decisão de participar da Segunda Guerra, o Brasil negociou com os EUA para obter apoio financeiro e técnico para construir a usina siderúrgica, em troca de um espaço para base aeronaval em Natal (RN). Na mesma época, o governo criou a Companhia Vale do Rio Doce.

Com a legislação trabalhista, ao proteger e valorizar o trabalho houve a melhoria de compra dos trabalhadores (o que dinamizou o mercado interno pois a indústria nascente destinou-se a substituir importações, ou seja, a produzir para o mercado interno os produtos que antes eram importados), Ministério do Trabalho (novembro de 1930), lei dos 2/3 e a lei da sindicalização (março 1931), Previdência Social (setembro 1931), jornada de 8 horas, salário mínimo (maio 1938, que passaria avigorar a partir de 1941), descanso semanal, férias, licença-gestante remunerados, proteção ao trabalho do menor, etc. Toda essa legislação foi consolidada em 1º de maio de 1943 num único texto legal: a CLT, documento que hoje regula as relações de trabalho no país.

Mudanças enfrentam obstáculos

O primeiro obstáculo originou-se dos setores sociais que se beneficiavam da economia agroexportadora, sobretudo os cafeicultores paulistas, chegando a promover um levante armado em São Paulo a partir de 9 de julho de 1932 (Revolução Constitucionalista). O objetivo declarado era garantir a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para dotar o País de uma nova Constituição. Mais tarde, foi feito outro levante por setores que queriam fazer as mudanças, mas estavam insatisfeitos com seu ritmo. Esses setores se organizaram na Aliança Nacional Libertadora (ANL), liderada por Luiz Carlos Prestes.

Quando seu mandato acabou (1938), Getúlio suspendeu as eleições e começou a implantar o Estado Novo, adotando um conjunto de medidas de caráter econômico e social: suspensão do pagamento dos juros e amortizações da dívida externa (pagamentos haviam retornado em 1934); suspensão do sistema de valorização artificial do café (compra e queima); implantação da indústria de base; ampliação das atribuições do Conselho Federal de Comércio Exterior; aceleração da adoção de medidas trabalhistas, consolidando-as na CLT.

O Estado Novo durou até 1945, quando Getúlio convocou, para o ano seguinte, eleições gerais e para uma Assembléia Nacional Constituinte. Para disputá-las, formaram-se a União Democrática Nacional (UDN) – opositores ao getulismo, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – apoiadores do getulismo, o Partido Social Democrata (PSD) – oscilava entre os dois, e o Partido Comunista (PCB). A UDN pressionava para que as eleições ocorressem sem Getúlio no poder (acreditavam no seu interesse em continuar no poder), e o PTB, PCB e parcelas do PSD defendiam que ocorressem com Getúlio no poder. Com isso, criaram o “Movimento Queremista”.

O interregno Dutra e as oscilações na política econômica

Foi eleito (1946) o candidato apoiado por Getúlio, o marechal Eurico Gaspar Dutra (PSD). Getúlio elegeu-se senador por SP e RS e a deputado federal por 9 estados. Na área social, apesar de manter intocada a legislação trabalhista, Dutra alterou aspectos fundamentais do programa de Getúlio: não concedeu um único reajuste no salário mínimo em todo seu governo e comprometeu as reservas cambiais,