Estado, Governo e Mercado
Por: Bethania • 4/9/2018 • Trabalho acadêmico • 1.182 Palavras (5 Páginas) • 280 Visualizações
Atividade Online – AO 03 | |
Curso: | Gestão Pública/Gestão Pública Municipal/Gestão Pública em Saúde |
Professor(a): | Márcio Dourado Rocha |
Nome da disciplina: | Estado, Governo e Mercado |
Nome do(a) estudante: |
Atividade: |
Faça uma resenha crítica acerca da Unidade 02 do texto de CORREA, que consta do livro do CORREA, 2014, entre as páginas 71 a 109. Cuide para que sua resenha não seja uma cópia fiel do texto ou um simples resumo. Há um vídeo explicativo sobre como elaborar uma resenha crítica. Bom Estudo! |
Área para Elaboração da resenha |
Segundo a Unidade 02, do texto do CORREA (2014), sobre as relações entre Estado, Governo e Mercado durante o século XX, observa-se que estas relações passaram por situações extremas, indo do liberalismo ao socialismo e, por fim, assumindo uma visão híbrida sobre a função do Estado. É descrito que foi possível identificar, ao longo do século passado, quatro padrões de relação entre Estado e Mercado que foram sucessivamente dominantes em todo o mundo: o Estado liberal até a Primeira Guerra Mundial; o Estado de bem-estar social; o Estado socialista; e o Estado neoliberal. O ESTADO LIBERAL ganhou suas formas ao longo do século XIX e se impôs na Europa Ocidental após um longo e tortuoso período de lutas contra o poder ilimitado dos reis e contra o que os liberais julgavam ser uma excessiva intervenção do Estado nas relações entre os indivíduos na sociedade, que não se resumiam às medidas protecionistas que impediam o livre comércio, mas se estendiam à proteção social garantida aos pobres. Intelectuais liberais como Jeremy Bentham, Thomas Malthus, David Ricardo e Hebert Spencer interpretavam a Lei dos Pobres como mais uma agravante do problema da pobreza, ao perpetuar uma situação de dependência dos indivíduos em relação ao Estado que só o mercado poderia solucionar. Todos concordavam que esta Lei era contrária ao princípio da independência dos indivíduos de uma sociedade livre. Assim, diante da pressão dos intelectuais e apoio da burguesia que se fortaleceu e enriqueceu com o desenvolvimento da indústria, formou-se o Estado liberal (ou Estado mínimo). Neste Estado, cabia ao poder público a manutenção da lei e da ordem para que os indivíduos pudessem se dedicar aos seus interesses provados e suas atividades no mercado. A ideia do Estado liberal era a de que o mercado seria uma instituição auto-regulável, não necessitando da intervenção do Estado para funcionar bem, o que de certa forma garantia autonomia ao campo econômico em relação ao campo político. As mudanças introduzidas pelo Estado liberal não se restringiram aos direitos civis (como o de ir e vir) e econômicos (liberdade de profissão e de trabalho no mercado) dos seus cidadãos, e teriam um importante componente político, onde a participação dos cidadãos nas decisões políticas seria garantida por meio de seus representantes eleitos e o governo passaria a ser responsável e prestar contas de suas ações perante a assembleia de representantes. Em primeira instância a participação no processo eleitoral era permitida através do voto censitário e do voto plural e, mais tarde, a todo cidadão do sexo masculino. O declínio do Estado liberal veia em 1929, com a quebra da Bolsa de Nova Iorque, onde a intervenção do Estado nas relações de mercado começou a ser questionada. Já o ESTADO SOCIALISTA, surgiu de uma revolução inspirada na doutrina marxista-leninista, que pretendia subverter completamente as bases da organização social, política e econômica da Rússia czarista. A primeira característica fundamental deste Estado é o controle estatal de todo o processo produtivo, ou seja, há dominação de mais Estado e menos mercado. Além disso, reivindicaria a representação dos interesses da maioria trabalhadora, através do Partido Comunista. Toda a discordância em relação à sua atuação e à direção deste partido seria punida, por desvio e traição. Os estados socialistas conseguiram efetivamente produzir sociedades bem mais igualitárias, do ponto de vista do acesso dos seus cidadãos a bens e serviços, orientados mais pelo princípio da igualdade social do que pelo da liberdade individual. No entanto, a escassez de produtos básicos de alimentação e de higiene pessoal passou a não ser superada nos países socialistas. Assim, para retomar o processo de expansão econômica e de crescimento da renda, diante da estagnação que se encontrava, alguns governos começaram a realizar reformas orientadas para o mercado, pois creditaram no excesso de intervenção do Estado na economia, a culpa pela inibição da atividade econômica. No final dos anos de 1980 começaram a cair os regimes socialistas na Europa Oriental, até que no início dos anos de 1990, a própria União Soviética se desmoronou. No que se refere ao ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL, que sucede o Estado liberal, é uma forma específica de relação do Estado como mercado que usaria a força estatal, por meio da implementação de políticas públicas, visando intervir nas leis de mercado e garantir para os seus cidadãos um patamar mínimo de igualdade social e um padrão mínimo de bem-estar. Em todo o mundo ocidental, independentemente dos regimes políticos ou da orientação ideológica dos partidos governantes na democracia, o Estado iria expandir sua ação interventora e regulatória sobre o mercado. No Brasil, a partir de 1930, o Estado passou a intervir no desenvolvimento econômico e social do país, por meio de um conjunto de instrumentos, criados ao longo do tempo, com objetivos e ações próprios, classificados em: inovação legislativa; inovação institucional; formulação e implementação de políticas econômicas e políticas sociais. Contudo, após um período de contínua expansão econômica e aumento do bem-estar, acompanhado de constante expansão do Estado, o mundo entrou no período de estagflação. Foi nesse momento que o liberalismo renasceu. O ESTADO NEOLIBERAL, principal sistema econômico da atualidade, sendo adotado pela maioria das economias nacionais atuais, é uma doutrina socioeconômica que retoma os antigos ideais do liberalismo para reativar as economias e colocar novamente o mundo na rota de crescimento. As premissas que norteiam o neoliberalismo, colocada em prática, primeiro na Inglaterra e nos Estados Unidos, e depois em diversos países, são: a desregulamentação, privatizações e abertura dos mercados nacionais para a concorrência internacional. As críticas dos neoliberais ao Estado de bem-estar social e suas propostas para tirar as sociedades capitalistas da crise em que se encontravam são dirigidas não à intervenção do Estado em geral, mas à sua intervenção específica em determinadas esferas das relações econômicas, como o mercado de trabalho, mercado de capitais e mercado de bens e serviços. A partir de 1980, as reformas de inspiração neoliberal começaram a ser aplicadas e novos fenômenos começaram a surgir, tais como o aumento das disparidades de renda entre ricos e pobres, e a globalização (que mudou definitivamente as relações entre Estado e sociedade). Portanto, através destes quatro tipos diferentes e sempre mutantes relações entre Estado, Governo e Mercado é possível compreender os desafios enfrentados no decorrer dos anos, pelos diversos países, para a manutenção da sociedade, pautada pelo desenvolvimento do progresso econômico. Uma vez definido o sistema, cabe aos Estados e aos governos, a função de manter as condições de desenvolvimento econômico, a formulação de políticas públicas para expansão dos serviços públicos e a correção das disfunções do sistema. REFERÊNCIA COELHO, R. C. Estado, Governo e Mercado. 3. ed. rev. atual. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UESC, 2014. [Brasília]: CAPES: UAB, 2014. |
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