FATORES RELACIONADOS A POLÍTICAS PÚBLICAS QUE EXERCEM INFLUÊNCIA NA EVASÃO RURAL

FATORES RELACIONADOS A POLÍTICAS PÚBLICAS QUE EXERCEM INFLUÊNCIA NA EVASÃO RURAL.

Alexandre Leonardo Simões Piacentini1

Jaisson Vale da Conceição2

Wagner Junior Silva2

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo descrever quais fatores relacionados a políticas públicas de desenvolvimento exercem influência na evasão rural. No qual foi feita uma breve pesquisa sobre políticas públicas, êxodo rural e desenvolvimento econômico. Para obtenção dos resultados foi realizado uma pesquisa bibliográfica sistemática integrativa, selecionando no total seis artigos científicos publicados em revista no período de 2015-2017.

Palavras chaves: Êxodo Rural; Políticas públicas; Setor Agrícola.

ABSTRACT

This article aims to describe which factors related to public policies of development exert influence on rural evasion. In which a brief research on public policies, rural exodus and economic development was conducted. To obtain the results, an integrative systematic bibliographic research was carried out, selecting six scientific articles published in the journal in the period 2015-2017.

Keywords: Rural Exodus; Public policy; Agricultural Sector.

1. INTRODUÇÃO

O objetivo deste artigo é analisar a relação entre as políticas públicas aplicadas ao setor agrícola e seus efeitos para o êxodo rural.

Um dos problemas que os pequenos produtores possuem é a dificuldade de manter sua reprodução social devido o fluxo migratório do juvenil do campo para cidade (SPANEVELLO, AZEVEDO e VARGAS, 2011).

De acordo com Brito (2017), a implementação de políticas públicas pertinentes pode contribuir para a fixação do homem no campo. Segundo Sangalli et al. (2015), os pequenos agricultores possuem alto grau de dependência de políticas públicas para sobreviverem e progredirem.

Para Pitaguari e Lima (2005), políticas públicas que compreendem gastos públicos capazes de diminuir os custos de produção e viabilizar o setor produtivo melhoram as condições estruturais de crescimento e desenvolvimento da economia local.

Nesta perspectiva, optamos por utilizar como recurso metodológico a revisão da literatura acerca dos temas que despontam à problemática do êxodo rural e a ineficiência ou ausência de políticas públicas voltadas ao pequeno agricultor.

1. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Políticas públicas

Políticas públicas trata-se de um fluxo de decisões públicas, orientado a manter o equilíbrio social ou a introduzir desequilíbrios destinados a modificar essa realidade (SARAVIA e FERRAREZI, 2006). Lopes, Amaral e Caldas (2008), também corroboram com esse conceito afirmando que Políticas públicas são ações impostas pelo governo que influenciam a vida dos cidadãos, de forma geral política pública é uma diretriz elaborada para enfrentar (ou não) um problema público.

Por meio de três ações básicas o estado exerce sua função de ser o fator de articulação de uma formação social e de reprodução das condições de produção de um sistema, sendo as mesmas: normatização das relações entre as classes dominantes que compõem o bloco no poder; normatização das relações entre as classes dominantes e a classe dominada e por última conservação ou rompimento da formação social e reprodução das condições de existência do capitalismo (POULANTZAS, 1971 apud SEVERINO e SOUZA, 2015). Neste contexto o estado necessita desenvolver uma série de ações públicas e atuar diretamente em diferentes áreas, tais como saúde, educação, meio ambiente e segurança pública.

Segundo Veiga (2000) todos os países devem adotar políticas de sustentação de preços que impeçam reduções abruptas da renda média dos agricultores e, ao mesmo tempo, políticas visando a uma aceleração da chamada modernização: organização da comercialização; crédito com taxas de juros favorecidos; aumento dos prazos de arrendamento; renovação de sistemas de pesquisa intimamente relacionados com os correspondentes sistemas educacionais e correspondentes redes de experimentação informação e vulgarização agropecuária; transferência a agricultores em processo de consolidação das terras liberadas pelos estabelecimentos cessantes ou em dificuldade, principalmente pelo incentivo à aposentadoria dos agricultores mais idosos; leis proibindo o acúmulo de mais terras por agricultores que já dispõe de área suficiente para o pleno emprego da mão-de-obra familiar; e vários mecanismos que impeçam o acesso de estabelecimentos pouco viáveis às subvenções e ao crédito barato.

Portanto, a implementação de políticas públicas tem por finalidade promover o bem-estar social por intermédio de ações eficazes capazes de assegurar a sociedade o seu direito à cidadania (ROBL FILHO e MOTTA, 2016).

2.2 Desenvolvimentos econômico

O desenvolvimento econômico de um país ou estados-nação é o processo de acumulação de capital e incorporação de progresso técnico ao trabalho e ao capital que leva ao aumento da produtividade, dos salários, e do padrão médio de vida da população (PEREIRA, 2008).

O desenvolvimento econômico, seguindo os modelos de desenvolvimento propostos nas obras dos economistas clássicos, seria alcançado com a elevação da produção interna, como resultado das substituições de importação e provocaria efeitos positivos na cadeia produtiva (VIEIRA e SANTOS, 2012).        

De acordo com Diniz (2012) o desenvolvimento integral pode ser entendido como um procedimento de longo prazo, o qual é induzido por políticas públicas nas esferas econômica, social e política.

Para oliveira (2002) o desenvolvimento deve ser encarado como um processo complexo de mudanças e transformações de ordem econômica, política e principalmente humana e social.

2.3 Êxodo rural

De acordo com ALVES et al. (2011), o êxodo rural é definido como o deslocamento de pessoas do campo (zona rural) para as cidades (zonas urbanas), este fato ocorre desde a antiguidade na história dos povos. No Brasil este movimento começou a acontecer a partir da década de 1960, no governo de Juscelino Kubitschek, quando existiu um grande investimento no desenvolvimento industrial, principalmente na região Sudeste. E como implicação disto foi um grande movimento migratório vindo do Nordeste para o Sudeste do país. E este processo se desdobrou durante as décadas de 70 e 80, e a consequência foi, do aumento das favelas e cortiços, desemprego, aumento da violência pelo fato de as cidades não estarem preparadas para receber a quantidade de pessoas que migraram.