IMPACTO DO INVESTIMENTO PUBLICO N DESPESA PUBLICA

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Universidade Eduardo Mondlane

Faculdade de Economia

Licenciatura em Gestão

Economia de Moçambique

Projecto do Ensaio

Tema: Impacto do Investimento Público na Despesa Pública Moçambicana

Docentes:

 Prof. Doutor. José A. Da C. Chichava (R)

Dra. Énia Nkalinga Pondo (A)

Dr. Milagre Armando (A)            

Discente:

Elsa Inácio Mutovo

Maputo, Agosto de 2015

Índice

1        Introdução        

1.1        Justificativa        

1.2        Objectivos        

1.2.1        Objectivo geral        

2        Enquadramento teórico        

3        Metodologia        

4        Plano de Actividades (Cronograma)        

5        Bibliografia        

Índice de Tabelas

Tabela 1: Cronograma de actividades da elaboração do Ensaio        

1. Introdução

1. Justificativa

Com a crescente necessidade de se garantir uma estabilidade económica e desenvolvimento sustentável, surge com ela, a necessidade crescente de investimento público. Como tal, é de um interesse fulcral que o estado desenvolva projectos de investimentos de grande escala mas sem que desses se gere défice orçamental.

As actuais infra-estruturas sócio económicas de Moçambique não respondem a crescente demanda de serviços que o crescente aumento da produção e produtividade interna e as necessidades regionais. O Governo de Moçambique esta a incrementar os seus esforços para dotar o país das infra-estruturas necessárias, e para assegurar que estas infra-estruturas tenham o impacto desejado que assegurarem um maior impacto e benefício económico e social.

Nesta conjuntura, o Estado Moçambicano tem alocado e realizado parte considerável de sua despesa em investimentos públicos e que nos últimos anos tem preocupado dados elevados valores envolvidos, oque aumenta a despesa pública do país causando assim défices também elevados.

1. Objectivos

1. Objectivo geral

• Analisar o investimento público e avaliar seu impacto na despesa pública moçambicana.

Objectivos específicos

• Identificar as principais actividades e áreas de investimento público sua evolução ao logo dos últimos anos
• Analisar a eficiência na gestão do investimento público e sua contribuição no desenvolvimento dos pais
• Avaliar o investimento público como componente da despesa pública

1. Enquadramento teórico

Despesa pública

Segundo (PERREIRA2007)^[1]A despesa pública representa gasto ou dispêndio de bens por parte dos entes públicos para criarem ou adquirirem bens ou prestarem serviços susceptíveis de satisfazer necessidades públicas.

Na sua concepção clássica, a despesa pública corresponde à aplicação de certa quantia em dinheiro, por parte da autoridade ou agente público competente, dentro de uma autorização legislativa, para execução de um fim a cargo do governo (Aliomar Baleeiro)^[2]. No mesmo sentido, Ricardo Lobo Torres^[3] afirma que “a despesa pública é a soma de gastos realizados pelo Estado para a realização de obras para prestação de serviços públicos”.

Em outras palavras, as despesas públicas correspondem à distribuição e emprego das receitas para o custeio de diferentes sectores da Administração e para os investimentos em diferentes sectores da administração governamental. (CRUZ,2009)^[4].

De acordo com a natureza económica das despesas e tendo em conta a relação entre economia e as finanças pode-se falar de dois tipos de despesa pública, a saber:

• Despesa de Funcionamento, consubstanciam os gastos necessários ao normal funcionamento da “máquina” administrativa.
• Despesas de Investimento, são as que contribuem para a formação de capital técnico do Estado denominadas Investimento Público.

Investimento público: corresponde a despesas com o planeamento e a execução de obras inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários a realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente realizada por entes públicos. (WILGES,2000)^[5]