MONOPÓLIO, OLIGOPÓLIO E CARTEL

MONOPÓLIO, OLIGOPÓLIO E CARTEL

“Em se tratando de concorrência, o modelo de concorrência perfeita, é aquele que parte da hipótese de que nenhuma empresa tem poder sobre o mercado, assim tomando decisões isoladamente. A indústria se define, como um grupo de empresas produzindo um produto homogêneo, sendo que as características dos produtos e dos serviços assim como as vendas são as mesmas para todos, não interferindo no preço de mercado, ou seja, que os agentes sejam tomadores de preço”

(VASCONCELOS, OLIVEIRA, 2000)

Na década de 90, o governo brasileiro percebeu a necessidade de abrir o mercado de petróleo, com o objetivo de melhorar e aumentar a concorrência no setor de combustíveis do país e em 1997, cria a Agência Nacional de Petróleo (ANP), pondo fim ao monopólio do estado na exploração do produto.

Monopólio

• 1 Domínio completo do mercado, geralmente pela união de várias empresas em cartéis ou trustes. 
• 2 Privilégio dado pelo governo a alguém, para poder, sem competidor, explorar uma indústria ou vender algum gênero especial. 
• 3 Posse exclusiva; propriedade de um só. 

FONTE:

Contudo, o mercado de combustíveis brasileiro é um mercado com poucos vendedores, o que o torna um oligopólio.

Oligopólio

• Forma de competição que se caracteriza pela existência de um número muito reduzido de vendedores, que, por isso, podem prever com bastante exatidão, cada qual por si, os efeitos das alterações feitas por um deles no preço ou na quantidade da oferta.

FONTE:

Existem no entanto 2 tipo de oligopólio:

• Homogêneo – quando as empresas produzem produtos q2ue não são diferenciados pelos consumidores, onde o preço é o que os diferencia.
• Diferenciação de produtos – são quando os consumidores têm preferência pelo produto de determinada empresa.

Em se tratando de combustível seu oligopólio é homogêneo, pois conforme regulamenta a ANP, os combustíveis devem ter as mesmas propriedades para serem utilizados nos veículos.

Do oligopólio para a formação do cartel é um “pulo”.

Cartel

•  1 Carta que contém um desafio, provocação ou repto.
• 2 Dístico que se põe em armações feitas para cerimônias religiosas ou políticas.
• 3 Anúncio público.
• 4 Rótulo.
• 5 (al Kartell) Sindicato de empresas produtoras, as quais, embora conservem a autonomia interna, estabelecem monopólio, distribuindo entre si os mercados e determinando os preços.
• 6 Acordo entre chefes militares beligerantes para um determinado fim, de interesse comum, principalmente a suspensão de armas ou a troca de prisioneiros.
• 7 Relação das lutas de um lutador profissional, contendo vários dados.

FONTE:

No Brasil segundo a Secretaria de Direito Econômico – SDE - o mercado de combustíveis, é o setor com maior número de investigações envolvendo cartel.

Além de regulamentadora a ANP também é responsável por fiscalizar o mercado de combustível, para isso ela faz uma coleta semanal de preços dos distribuidores e dos revendedores de combustíveis, na qual divulga em seu site, assim especificando o levantamento dos preços, e de margem de comercialização abrangendo todos os combustíveis comercializados no Brasil. Esta coleta também procura identificar os indícios de infrações à ordem econômica como o alinhamento de preços e a formação de cartel.

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