Meios e Modos Utilizados Pelo Estado em Sua Política Econômica

Os meios utilizados pelo estado

Os meios utilizados pelo Estado na condução de sua política econômica podem ser divididos em meios Indiretos e Diretos.

Nos meios Indiretos o estado procura influir sobre o comportamento do mercado através de três tipos de instrumentos: instrumentos de finanças públicas, instrumentos monetários e creditícios e instrumentos cambiais. Com a manipulação desses, introduz-se distorções nos preços dos produtos condicionando, assim, as decisões dos particulares. Por exemplo os tributos, juros e taxas cambiais podem aumentar ou diminuir o custo de produção de um determinado produto deixando sua produção atraente ou não, influindo também o funcionamento de empresas ligadas à essas atividades.

Já os meios de controle Diretos consistem em uma intervenção direta do Estado nas variáveis do sistema econômico. Como a fixação de preços e salários, estabelecimentos de cotas de produção, o racionamento, determinação de taxa cambial e outras tais.

Fora esse conjunto de ações tomadas pelo Estado, há também as Medidas Negativas de política econômica. Seria basicamente a abstenção do estado em adotar medidas previstas em lei, geralmente medidas punitivas, para alguma empresa ou categoria de empresas, visando algum objetivo econômico.

Todavia, antes que tudo isso seja feito, é preciso que se tenha uma base legal autorizando-as. Para isso o Estado faz uma Adaptação Institucional, essa constitui em uma série de órgãos e uma legislação que viabilize o uso dos instrumentos supracitados. A escolha de qual meio utilizar depende de cada Estado.

Modalidades de Atuação

Segundo o Prof. Eros Grau, as modalidades pelas quais o Estado se faz presente no sistema econômico atuam de quatro formas: por direção, por absorção, por participação e por indução.

A primeira modalidade impõe, diretamente, uma conduta aos agentes econômicos (privados ou públicos) é, portanto, uma conduta obrigatória, como fixação de preços, uso de filtros antipoluentes, etc.

A segunda e terceira modalidade se dá quando o Estado exerce alguma atividade econômica. No caso de absorção ele detém, através de empresas de caráter estatal, todo o monopólio de um determinado produto. Já no caso de participação, o Estado não detém todo o monopólio, mas sim participa de sua produção junto a empresas privadas.

Na quarta modalidade, o Estado induz certos comportamentos de forma indireta, com incentivos, tributos, juros, etc.

Portanto, o Estado tem sempre a capacidade de induzir o comportamento do sistema econômico, através de um repertório de instrumentos e meios; em qualquer das modalidades descritas. Muitas vezes ao agir, o Estado se depara com uma série de conflitos de interesses envolvendo diversos setores da sociedade, como empresas privadas, população civil, empresas públicas, etc. surge então os Lobbys, são a união de empresas ou pessoas em grupos com o intuito de interceder junto ao estado e defender assim seus interesses.

Referências

MANKIW, N. Gregory. Introdução à Economia. São Paulo: Cengage Learning, 2009.

Nusdeo, Fabio. Curso de Economia. São Paulo: Revista dos tribunais, 2005.