Modelo de Crescimento com Endividamento

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         UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

                FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS

      CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

           

FICHAMENTO

HERMANN, Jennifer. Economia brasileira contemporânea. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. Capítulo 4 - Auge e Declínio do Modelo de Crescimento com Endividamento: O II PND e a Crise da Dívida Externa (1974-1984). – Pág.73-94

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MANAUS – AM

2017

• Ideia Central:

O capítulo 4,aborda a temporada compreendida entre 1974 até 1984, é descrito como um período transitório e conturbado para a economia e política brasileira, pois o país passava por um processo de redemocratização além de se deparar com fortes problemas econômicos consequente do crescimento do país que disparava, tendo em vista uma  demanda de capital maior que o esperado pelo parque industrial e os fundos do tesouro nacional.Com isso, deu-se uma necessidade de importar e emprestar, consequentemente, aumentando a dívida externa e ampliando a dependência e vulnerabilidade financeira do Brasil, além da instabilidade da economia internacional, que afetava diretamente essa condição, o capítulo mostra, também, como os governantes desse período lidaram com essa situação.

• Informações sobre a autora:

Jennifer Hermann é Doutora em Economia pelo Instituto de Economia da UFRJ e professora da instituição desde 1994. Lecionou na UFF entre 1990-94. Concentra as atividades de ensino, pesquisa e consultoria nas áreas de Macroeconomia e Teoria Financeira. Atuou como consultora para a CEPAL e o BNDES e publicou diversos artigos e capítulos de livros.

• Informações sobre os teóricos:

Ernesto Beckmann Geisel  foi o quarto dentro do Regime Militar brasileiro. Nascido em Bento Gonçalves no dia 3 de agosto de 1907, era filho de imigrantes alemães. Sua formação educacional ocorreu no Colégio Militar de Porto Alegre e, mais tarde, tornou-se oficial formado pela Escola Militar de Realengo. Foi militar brasileiro por toda sua vida até ingressar na carreira política em 1964, quando o presidente Castelo Branco o nomeou Chefe da Casa Militar de seu governo. Em 1967, chegou ao cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Até que, em 1974, foi eleito Presidente da República com 80% dos votos em uma chapa que contava com o vice Adalberto Pereira dos Santos. (As eleições eram indiretas, Ernesto Geisel era o representante da ARENA e seu adversário nas urnas era o representante do MDB. Não era o povo que escolhia o presidente, e sim o colégio eleitoral. Por isso, o número total de votos foi de apenas 476). Ernesto Geisel assumiu a presidência no dia 15 de março de 1974, sucedendo Garrastazu Médici. O Brasil vinha do período mais agudo da Ditadura Militar, pois em 1968 havia sido publicado o Ato Institucional número 5 que suspendia direitos políticos, institucionalizava a censura e dava amplos poderes ao governo militar. Foi entre os anos de 1968 e 1973 também que o Brasil viveu o chamado Milagre Econômico, período no qual o país cresceu economicamente em níveis altos. O fim desta fase já fazia florescer o questionamento da população. Sendo assim, o Governo de Ernesto Geisel ficou caracterizado pela abertura política que promoveria certa amenização do rigor vigente na Ditadura Militar.

João Baptista de Oliveira Figueiredo  nasceu na capital do Rio de Janeiro, em 15 de janeiro de 1918. Filho de Euclides Figueiredo, estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na escola Militar de Realengo, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e na Escola Superior De Guerra. Foi nomeado Secretário Geral do Conselho de Segurança Nacional durante o governo de Jânio Quadros e participou do movimento que originou o golpe militar de 1964. Exerceu a chefia da agência do SNI (Serviço Nacional de Informações), no Rio de Janeiro (1964-1966), foi comandante da Força Pública de São Paulo (1966-1967), do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência (1967-1969) e chefe do estado-maior do 3º Exército (1969).Chefe do Gabinete Militar do governo Médici (1969-1974), tornou-se ministro-chefe do SNI durante a gestão de Geisel (1974-1979) e foi promovido a general-de-exército em 1977. No dia 15 de março de 1979, assumiu a presidência da República por meio de eleição indireta.

• Objetivos:

O capítulo tem como objetivo continuar a descrever o período do regime militar com os governos de Ernesto Geisel e João Figueiredo, compreendendo o II PND, a crise econômica e as dívidas externas.

• Palavras-chave:

Economia brasileira; política; ditadura militar; reformas; endividamento; II PND, crise, dívida externa;

• Síntese esquemática do texto:

1. Introdução: (páginas:73,74,75)

1. Os anos 70 foram um período conturbado do ponto de vista econômico:
2. choque do petróleo e rompimento do acordo internacional (Bretton Woods).
3. A maior parte do mundo reagiu de maneira recessiva a este quadro;
4.  A reação brasileira, consubstanciada no II PND, foi diferente.
5. Porém no início dos anos 80, a crise da dívida e a recessão marcariam o cenário brasileiro.

1. Estrutura Produtiva e Dependência Externa no Brasil: O Cenário no Início de 1974: (páginas 75,76,77)

1. O I PND e o projeto de “Brasil grande potência”.
2. Aprofundamento da indústria de bens de consumo duráveis;
3. ↑ M de BK e petróleo: Reforçaria a dependência estrutural e energética.
4. Problemas com endividamento externo: Necessidade de gerar superávits comerciais;e/ou captar recursos externos (+ dívida).
5. O primeiro choque do petróleo (1973): Pressão inflacionária ↑
6. fluxo de petrodólares para os PED.
7. O debate sobre o que fazer em 1974 situou-se na dicotomia ajustamento ou financiamento:

• Ajustamento – desvalorizar o câmbio e conter a demanda interna para evitar que o choque externo (petróleo) se transformasse em inflação permanente, além de corrigir o desequilíbrio externo;
• Financiamento -  mantendo o crescimento e fazendo um ajuste gradual dos preços relativos (alterados pela crise do petróleo), enquanto houvesse financiamento externo abundante.

1. O Conturbado Contexto Internacional de 1974-84: (páginas:77,78)

1. Países Industrializados: aumento dos juros, contração da atividade econômica.
2. Países em Desenvolvimento: déficits na balança comercial (déficit atenuado pelos petrodólares).
3. Segundo choque do petróleo (1979)
4. Países membros da OPEP aumentam novamente o preço internacional do petróleo.
5.  Choque dos juros : Para conter os efeitos inflacionários do segundo choque, bancos centrais de diversos países desenvolvidos aumentaram a taxa básica de juros.
6. Efeitos sobre os países em desenvolvimento (principalmente os já endividados):Piora no saldo da balança comercial: devido à recessão causada para conter a inflação.
7. Aumento nas despesas com o serviço da dívida externa.
8. Dificuldade na captação de novos empréstimos.
9. Crise da dívida Latino-Americana: monotonia mexicana em 1982.

1. Política Econômica e Ajuste Externo no Governo Geisel (1974-1978): (páginas: 78 á 87)

1. Início da abertura política.
2. Redução da dependência externa:
3. Ajustes conjuntural: Adaptar-se ao cenário internacional;
4. Desvalorizar o câmbio: ↑ X ↓ M.
5. Estrutural: completar o PSI
6. Infra-estrutura, bens de produção e insumos, energia e exportações.
7. Aumento do protecionismo: similaridade, índices de nacionalização;
8. Esse período ficou marcado pelo desejo de fazer jus à herança de crescimento deixada por Médici e, assim, dar continuidade ao projeto de “Brasil grande potência”.
9. O componente da continuidade consistia na manutenção:

• da política de estímulo à agricultura e às exportações;
• da atitude de “portas abertas” ao capital estrangeiro, viesse ele na forma de investimentos estrangeiros diretos (IEDs), ou na forma de empréstimos.

1. Já o componente inovador do II PND estava no tratamento prioritário dado à indústria de bens intermediários e bens de capital (máquinas e equipamentos), que havia pressionado a pauta de importações durante o I PND.

4.11. Fontes de financiamento:

• Interna: BNDES e estatais (dívidas garantidas pelo Governo)
• Externa: retomada do crédito mais barato em 1975 dado a ↓ tx i internacional.

       4.12. Objetivos alcançados com ônus:

• Auge do PSI: completa-se a industrialização;

↑ endividamento externo e interno, com pressão inflacionária;

       4.13. Projetos do II PND:

• redução na participação das importações no setor de bens de capital de 52% para 40%, além de gerar excedente exportável em torno de US$ 200 milhões.
• aumentar a produção de aço de 7 para 8 milhões de ton.
• triplicar a produção de alumínio;
• aumentar a produção de zinco de 15 mil ton. para 100 mil
• Projeto Carajás (minério de ferro);
• aumentar da capacidade hidroelétrica (Projeto Itaipu);
• energia nuclear (NUCLEBRAS);
• ampliar a prospecção de petróleo;
• maiores incentivos para ferrovias e hidrovias.

       4.14. Esse ritmo frenético de crescimento era incompatível com a progressiva deterioração das contas externas. Por isso, a ideia era perseguir uma “desaceleração controlada” da economia, para um patamar de crescimento de 5% ao ano, mas sem sacrificar os setores prioritários do II PND.