OS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Universidade Federal do Piauí
Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL
Departamento de Administração e Ciência Contábeis
Professor: Clenilson Cruz Lima

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Jorge Luiz Soares Azevedo

Junho – 2015
Teresina-PI

Introdução

        Com o processo de globalização se tornou viável a criação de organizações internacionais e a criação de blocos econômicos. A conferencia de Bretton Woods promovida pelos EUA em 1944 estabeleceu uma equivalência entre o ouro e o dólar, afim, de facilitar e orientar as transações internacionais. Através desse acordo as compras e vendas internacionais seriam realizadas em dólar que depois poderia ser trocado por ouro. Foi o primeiro exemplo na historia mundial de uma ordem monetária totalmente negociada.

        A partir dai começou a surgir às organizações internacionais com a função principal de alavancar e equilibrar as economias mundiais. Essas organizações também conhecidas como organizações Intergorvenamentais são criados por países soberanas redigidas por meio de tratados, que buscam por meio da cooperação a melhoria das condições econômicas de seus países participantes.

        As principais características desses grupos são: Atuarem de forma conjunta e cooperativa, para buscar avanços econômicos, sociais e políticos para os países membros; Buscar soluções em comum para resolver conflitos de interesses entre os estados membros; Estabelecer políticas de cooperação técnica e científica; Estabelecer normas e parâmetros comuns; Fiscalizar, através de órgãos específicos, o cumprimento das regras estabelecidas pelos acordos; Organizar reuniões para a troca de experiências, definições de novas políticas ou determinação de novos objetivos. O Banco Mundial, a Organização Mundial do Comercio e o Fundo Monetário Internacional são as principais organizações internacionais existentes.

        

Organização Mundial do Comercio

        A Organização Mundial do Comercio (OMC) tem como finalidade supervisionar e liberar o comércio internacional. A OMC surgiu inicialmente em substituição ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), ela foi criada em 01 de Janeiro de 1995. A OMC lida com a regulamentação do comércio entre os países que fazem parte do acordo; fornece uma estrutura para negociação e formalização de acordos comerciais e um processo de resolução de conflitos que visa reforçar a adesão dos participantes aos acordos da OMC, que são assinados pelos representantes dos governos dos Estados-membros.

        Após a segunda guerra mundial, foram criadas diversas instituições mercantis com o objetivo de cooperação mundial. Foram criados o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Internacional do Comércio esta não se materializou e surgiu então o Acordo Geral de Tarifas e Comercio que deu origem no final do século XX para a OMC.

        A OMC tem como principais funções: gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio13; servir de fórum para comércio nacional (firmar acordos internacionais); supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes acordos pelos membros da organização (verificar as políticas comerciais nacionais). Outra função muito importante da OMC é a resolução de conflitos de acordos gerados pelo comercio internacional.

        A atuação da OMC pauta-se por alguns princípios na busca do comércio náutico e também nas rivalidades entre os países.

Princípio da não discriminação: este princípio envolve duas considerações. O artigo I do GATT 1994, na parte referente a bens, estabelece o princípio da nação mais favorecida. Isto significa que se um país conceder a outro país um benefício terá obrigatoriamente que estender aos demais membros da OMC a mesma vantagem ou privilégio. O artigo III do GATT 1994, na parte referente a bens, estabelece o princípio do tratamento nacional. Este impede o tratamento diferenciado aos produtos internacionais para evitar desfavorecê-los na competição com os produtos nacionais.

Princípio da Previsibilidade: para impedir a restrição ao comércio internacional este princípio garante a previsibilidade sobre as regras e sobre o acesso ao comércio internacional por meio da consolidação dos compromissos tarifários para bens e das listas de ofertas em serviços. Regulam também outras áreas da OMC, como TRIPS, TRIMS Acordo Geral de Tarifas e Comércio, Barreiras Técnicas e SPS.

Princípio da Concorrência Leal: este princípio visa garantir um comércio internacional justo, sem práticas desleais, como os subsídios (alguns Estados dão dinheiro aos agricultores de seus países, permitindo a produção de itens mais baratos e mais competitivos perante os itens/produtos dos outros países), e está previsto nos artigos VI e XVI. No entanto, só foram efetivados após os Acordos Antidumping e de Subsídios, que, além de regularem estas práticas, também previram medidas para combater os danos delas provenientes.

Princípio da Proibição de Restrições Quantitativas: estabelecido no Art. XI do GATT 1994 impede que os países façam restrições quantitativas, ou seja, imponham quotas ou proibições a certos produtos internacionais como forma de proteger a produção nacional. A OMC aceita apenas o uso das tarifas como forma de proteção, desde que a lista de compromissos dos países preveja o uso de quotas tarifárias.

Princípio do Tratamento Especial e Diferenciado para Países em Desenvolvimento: estabelecido no Art. XXVIII e na Parte IV do GATT 1994. Por este princípio os países em desenvolvimento terão vantagens tarifárias, além de medidas mais favoráveis que deverão ser realizadas pelos países desenvolvidos.

Fundo Monetário Internacional

        O Fundo Monetário Internacional (FMI) tem sede em Washington e foi criado em 1945. Seu objetivo é estabelecer a cooperação econômica entre os países viabilizando uma estabilidade econômica aos países, alem disso, ele busca programar medidas que para a geração de empregos e desenvolvimento sustentável buscando formas de diminuir a pobreza.

        Todos os pais possui uma cota de participação no fundo do FMI, os países com as maiores cotas são os países mais desenvolvidos, portanto, são eles que gerem gerenciam o organismo.