PRINCIPAIS PLANOS PARA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DIANTE DO ATUAL CENÁRIO DA PANDEMIA.

Estácio Europan

Jacqueline Coradini

Ludmila Dias Stockl

Marisa Aparecida Pereira

Milza O. de Assis Stockl

Principais Planos para Recuperação da Economia diante do atual cenário da Pandemia.

Trabalho apresentado a Universidade Estácio Europan

Prof. Márcia Aparecida de Oliveira

Cotia-SP

05/2020

Introdução

Considerando todos os percalços enfrentados pela economia brasileira durante as últimas gestões, bem como a atual, manifestados na profunda crise que se instaura não somente pelo cenário de enfrentamento a Pandemia, mas principalmente pela guerra política que o atual Governo tem promovido em meio ao caos dos dias atuais, onde aparente a maior preocupação é o poder e não a saúde e economia. Considerando, nas marchas e contramarchas que refletem as dificuldades de retomada do crescimento e que resultam na incerteza entre a estagnação ou queda do Produto Interno Bruto (PIB) nesse período, o aumento das desigualdades de renda e a grande possibilidade de uma recessão, desenvolvemos nossa pesquisa.

O presente trabalho objetiva trazer possíveis planos de recuperação da economia brasileira diante da atual crise instaurada por essa Pandemia (Novo Corona Vírus).

        

Principais Planos de Recuperação

         Nossa pesquisa levou em consideração a opinião de inúmeros economistas e especialistas brasileiros (Solange Srour, economista-chefe da ARX Investimentos; Samuel Pessôa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV); Arminio Fraga, sócio da Gávea Investimentos e ex-presidente do Banco Central; Nelson Barbosa, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento; Laura Carvalho, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP)) e do exterior, bem como planos já adotados em outros países, desta forma compilamos as decisões mais importantes e as estratégias que todos esses especialistas e lideres pelo mundo tiveram em comum para chegarmos aos três apontamentos a seguir.

1 - Distribuição de Renda e proteção ao emprego

A ampliação da proteção social e a adoção de medidas para incentivar empresas a reterem os trabalhadores num momento de baixa nas receitas são importantes para dar alívio financeiro as companhias e famílias.

O efeito devastador dessa Pandemia já levou ao menos 45 países a agir para tentar conter os impactos sobre o emprego e a renda. Claro que ampliação de projetos de distribuição de renda, são sempre um grande risco diante da paralisia na economia, visto a necessidade de um isolamento social severo, mas juntamente com os planos que descreveremos na sequência (Reformas Tributárias, orçamentárias, etc.), há grande possibilidade de êxito.

Se medidas não forem tomadas, certamente, devido ao referido isolamento social, teremos demissões em massa e uma queda drástica na renda da população, que já não tem quase nada para sobreviver.

Dentre as medidas tomadas nos países pesquisados, as principais são transferências diretas de renda, subsídios nos salários, licenças remuneradas para aqueles que foram contaminados, entre outras.

Cada país tem enfrentado a situação e ajustado isso a sua situação atual, alguns enfrentam a crise em situação confortável com suas contas, outros foram pegos de surpresa e atingidos em meio a um processo interno de ajustes e precisam  acomodar as Medidas dentro de om Orçamento que já era deficitário, como é o caso do Brasil.

Dentre as ações tomadas pelos 45 países citados anteriormente, tentamos elencar as principais delas conforme tabela abaixo.

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        A lista acima defende então nosso primeiro plano de recuperação abordado, a distribuição de renda e subsídios salariais são primordiais para a recuperação da economia.

2 - Manter e retomar a agenda de Reformas

Entre todas as pesquisas efetuadas, levamos em consideração conforme já mencionado, a opinião de renomados especialistas e economistas do país, e é praticamente unânime, visando utilizar como Plano de Recuperação da Economia Brasileira a manutenção de Reformas que já vinham sendo trabalhadas, estudadas e votadas, como as previstas no Plano Mais Brasil.

O Plano Mais Brasil é um conjunto de medidas apresentado por Paulo Guedes, Ministro da Economia do Governo Jair Bolsonaro, com o propósito declarado de impedir novas crises das contas públicas nacionais, como a verificada na crise econômica de 2014, trazendo estabilidade fiscal à União e aos entes subnacionais. Teve início em 5 de novembro de 2019, com a apresentação de três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) pelo Senado Federal.

PEC do Pacto Federativo

Esta Proposta de Emenda Constitucional traz medidas de médio e longo prazos que preveem descentralização de recursos aliada a maior responsabilidade na gestão fiscal de todos os entes da federação. Uma das novidades, para assegurar sólidos fundamentos fiscais, será a criação do Conselho Fiscal da República, que terá reuniões periódicas, com participação dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do Tribunal de Contas da União (TCU), além de representantes dos governos estaduais e dos municípios de todas as regiões do país.

Esse conselho será responsável por monitorar, diagnosticar problemas e trazer recomendações que ajudem na gestão fiscal dos entes da Federação. Dentre os objetivos previstos, o conselho fará a governança fiscal da Federação, trazendo clareza para ações que impactem os entes, um acompanhamento das situações fiscais e o compartilhamento de boas práticas de gestão.

PEC Emergencial

Essa PEC, uma das que consideramos mais importantes, possibilitará a redução de R$ 12,75 bilhões em despesas obrigatórias, dos quais 25% serão usados exclusivamente para investimentos. A urgência de aprovar essa PEC já se devia à estimativa do Ministério da Economia de que 2020 teria o menor nível de investimento da série histórica (R$ 19 bilhões, sem considerar as emendas impositivas que serão alocadas para essas despesas). E isso antes sequer fosse imaginado o cenário atual da Pandemia.