Parent Alinação

Isso posto, e dada a relA Alienação parental vem para romper a vida comum que por consequencia de um dos cônjuges tenha um sentimento de raiva ou vingança difamando o outro, para qu o filho do casal alimente esse sentimento contra o outro, alimentando esse sentimento que a criança tem de ficar só com ele já que os cônjuges não estão mais casados e sim divorciados, excluindo o outro genitor da vida do filho.

Trata-se de um tema muito complexo já que qualquer um dos pais da criança é importante na questão afetiva, escolar, familiar para a criança, esse bloqueio familiar traz efeitos tragicos na vida do alienado, segundo Richard Gardner, e muitas vezes alimentando sentimento de baixa estima na vida da criança ou do adolescente ou até mesmo a agressividade.

Esse tema foi primeiramente abordado pelo médico e professor de psiquiatria infantil da Universidade de Colúmbia, Richard Gardner em 1985.

Esse tema tomou forças nos tribunais brasileiros junto com os países Europeus em 2002 e nos tribunais patrios em 2006.

Busca criminalizar as condutas do genitor que levam a criança a ficar contra o outro, alienando o exercicio de paternidade ou maternidade, que leva a criança a ficar afastada da outra familia que ela tem o direito de ter, uma conduta na qual o genitor tem de omitir informações sobre a criança, as vezes até mesmo mudar o seu endereço, ir para longe ficando assim inviavel o convivio da criança com a outra parte.

Essas condutas da alienação parental, todas elas ferem o direito fundamental da criança previsto no Estatatuto da Criança e do Adolescente o ECA.

No Brasil, teve o ínicio no projeto de lei nº 4053/2008 que foi discutida em 2009 teve seu substistitutivo aprovado pela comissão da constituição e justiça e em 26 de Agosto de 2010 a lei 12.318/2010 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com veto parcial .

A Alinação Parental após ter sido oficialmente reconhecida adquiriu o status de “doença especifíca”, tanto no espaço psicologico, medico e no âmbito juridico também.

A importância desse tema está se tornando cada vez mais importante, já que as separações estão cada vez mais numerosas e o distanciamento entre pai e filho ou entre mãe e filho, está se tornando muito comum.

As consequências que um filho alienado pode ter no futuro podem ser enormes, tanto no âmbito social, como no âmbito economico mesmo, por isso a lei hoje luta para o bem estar fundamental da criança ou do adolescente, para garantir assim um desenvolvimento saudável entre seus familiares e a participação de seus genitores em sua vida, já que isso é de extrema importância.

Isso posto, e dada a relevância do tema, pretende-se com esse trabalho buscar respostas para questões inerentes à nova lei, no tocante á sua aplicabilidade e efetividade, tais como: A lei em seu bojo traz mecanismos necessários á identificação da Alienação Parental? Essa e outras questões aprofundadas no intuito de contribuir para o entendimento de um tema tão intrigante, e por ser recente, desperta interesse de Médicos, Psicólogos e, também do Direito. Assim como assegurar o “melhor interesse da criança”, para garantir às crianças e adolescentes o direito ao desenvolvimento saudável, ao convívio familiar e a participação