RELAÇÕES INTERNACIONAIS

atividade potencialmente poluidora:

sim crime Art 60 - lei 9605 -  (deve apresentar o LAO licença ambiental operação) se ja esta funcionando.

TC

Rede de pesca  5 e 7 mm:

art 34 inciso II - 9605 , retirar e apreender a rede por estar fora do permitido a rede solicitar a PM ambiental e auxiliar o fiscal.

Casa cachorro espingarda regularizado capivaras :

sim crime apanhar animal silvestre- art 38-A - 9605

Pássaros nativos sem anilhas e venda deles ou transporte :

sim crime -art 29 parag. 1º inciso III - 9605/98   bo tc

Motocerra mata nativa atlântica: se for vegetação secundaria.

sim crime-  art 38-A e 51 / 9605 e 11.428/06

Trator perto do barra do rio:

sim crime- art 38 - lei 9605 segundo lei art 2° 4771/65revodada pela lei 12... área de preservação permanente art 3 III LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.

Caminhão de lenha nativa:

DOF doc de origem e nota fiscal -

se não tiver - tc apreender o caminhão e a carga

art 46 parag. único 9605/98 e o destino dado é art. 25 parag. 2° da mesma lei.

Conceito de poluição

art 3 III- lei 9605-98 e alíneas 6938/81 bcde art III

área de preservação permanentes:

matas ciliar, topos de morros e altitudes de acima de 1800 metros

anchova época proibida:

sim crime art.34 III / 9605 - lavrar pf pena acima de 2 anos

receber ou adquirir lenha:

art. 46 - lei 9605

supressão e nascente:

PF - art. 38 /9605

conceito unidade de conservação:

art.2°I - 9985/2000

Conceito animais silvestre:

art. 29 3° lei 9605/98

etapas de licença atividade potencialmente poluidora:

licença ambiental previa, lic.amb. de instalação e lic. amb. de operação

Reserva biológica, é área de preservação  integral:

sim é: art 10 lei 9985/2000 ou art 2 VI mesma lei

não pedem pescar no interior art 34 lei 9605/98

restos de animal silvestre em casa:

fazer o TC e apreender o material art 29 parágrafo 1° inciso III

nascente de agua:

crime art 54 - 9605/98

conceito meio ambiente:

lei 9638/81 art 3°I

Crime ambiental é?

art 60 9605/98 lavrado tc

procedimentos adotados: todas apreensões deve ser remetidas ao art 25 da 9605, peixe , ave madeira.etc.

APP art 38

Mata atlântica 38-A

SC é tudo Mata atlântica

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