Resenha 2 - MARTINS, J de. S. A Militarização da Questão Agrária no Brasil (Terra e Poder:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADA

FACULDADE DE ECONOMIA

DISCIPLINA: DESENVOLVIMENTO REGIONAL COMPARADO

ALUNO: SEVERINO FÉLIX DE SOUZA

MARTINS, J de. S. O Poder do Atraso - Ensaios de Sociologia da história Lenta. Editora Hucitec - 1994. 

Cap. II: A aliança entre o capital e propriedade da terra no brasil: a aliança do atraso.

Na seção I do capítulo dois, o autor inicia pela discussão na ênfase entre a diferença entre desenvolvimento e crescimento, mostrando haver um não desenvolvimento no crescimento, baseado em um bloqueio ao crescimento econômico do Brasil, sendo a modalidade do crescimento econômico o verdadeiro bloqueio do desenvolvimento social e político da sociedade brasileira, gerando uma causação ciscular e acumulativa, demonstrando ainda pontos de vista como por exemplo: o de Fernando Henrique Cardoso que trata da acumulação do capital gerado na exploração do trabalho escravo.

Na explanação, existe uma comparação entre a substituição do trabalho escravo e o trabalho livre, com o feudalismo e o capitalismo, onde a contradição entre capital e escravismo não tinha a radicalidade da contradição que opusera ao capital às relações feudais.

Ainda sobre a discussão do desenvolvimento e crescimento, Octavio Ianni apontava para uma concepção dialética de desenvolvimento, ao invés de uma concepção quantitativa, ou seja, as contradições estruturais tinham bases históricas. Da mesma forma, Celso Furtado buscou essa mesma base, na tentativa de recorrer à história para tentar explicar esse processo. Furtado estava preocupado com o fim da estagnação e do atraso e chegou a criar uma hipótese – sem evidências – de que a compra e queima do café que não tinha mercado, serviria para estimular o próprio mercado, e, por conseguinte, a indústria, desta forma, a crise estaria impulsionando a indústria. A negação da hipótese era a confirmação do desbloqueio do Estado, já o objetivo da compra e da queima do café, era o de manter o fluxo da renda.

A seção II busca demonstrar as lutas sociais no campo, tendo início no movimento de lados pelo fim do atraso e do desenvolvimento, paralelo a esse movimento, surgiam as Ligas Camponesas no Nordeste que eram interpretadas como um movimento agrário comunista. No sentido oposto ao do desenvolvimento, a revitalização do mercado ao açúcar aumentava a exploração do trabalho, aumentando a pobreza rural.

As plantações geraram a solicitação de terras por parte dos fazendeiros, deixando os trabalhadores a mercê dos mesmos, pois, não haviam direitos trabalhistas assegurados, o que fez com que esses trabalhadores buscassem auxílio na Leo do Inquilinato, tendo a influência do Partido Comunista se tornado visível em vários pontos do país, definindo uma mediação politizadora para as lutas camponesas. Cresciam então os conflitos sociais pela terra e esses conflitos atingiam mais do que a mera propriedade econômica

A questão passava agora a ser política, uma vez que começaram a encontrar duplicidade de titulares das terras, ou seja, a mesma terra era vendida a mais de um titular, o que demonstrava o interesse em obter retornos apenas econômicos e não políticos. Assim, fazia-se presente a mobilização popular, com células organizadas de militantes comunistas, mobilando e organizando trabalhadores rurais, gerando ocupações de cidades, destituindo autoridades, constituindo juntas governamentais, etc., o que gerou a mobilização da Igreja Católica na tentativa de conscientização e organização social dos trabalhadores rurais.

Crescia a ideia de um país fraturado, ou seja, de um lado o país próspero, contrastando com o outro lado, de um país miserável. Paralelo a todo esse conflito, a seca surgia como forma de angariar recursos, não para aliviar a pobreza, mas sim para revigorar a máquina de políticos já abastados, situação essa que tinha como provável solução, uma revolução ou reformas sociais.

A terceira seção enfatiza a ação da intervenção militar na questão agrária, mostrando a aliança feita entre o capital e a terra. O golpe militar teria apoio dos grandes proprietários de terra que organizados, buscavam a defesa de seus interesses, sendo apoiados pela Sociedade Rural Brasileira. A questão não era aprovar leis, mas sim, assegurar-se que estas não sejam aprovadas contra os interesses dos grandes proprietários.

Paralelo a todo esse movimento, Vargas viabilizou as leis trabalhistas, deixando de fora os trabalhadores rurais, que tinham dependência de servidão. Neste cenário, não se sabe ao certo que a inviabilização das leis trabalhistas por Vargas não foram estendidas aos trabalhadores rurais porque o presidente não quis ou porque não poderia enfrentar seus aliados, os donos de terra. Dessa forma, os grandes donos de terra não seriam contrariados pelo governo.

Era visto com mais necessidade o processo da reforma agrária que era defendida pelo Partido Comunista, junto com a Igreja Católica, porém, esbarrava em um empecilho, pois, a obrigatoriedade de indenizações inviabilizava o processo. O problema da reforma agrária dividia as elites e levantava um questionamento, em relação a quem conduzir o processo. Processo este que encontrava dificuldade na falta de uma classe forte e consciente de seus interesses para levar adiante as reformas.

Na falta de uma elite capaz, as tensões no campo fortaleciam a ação de grupos de esquerda, desta forma, os camponeses tinham uma importância histórica, ou seja, estes abriram caminho para uma ação reformadora ou revolucionária de classes. Assim, os camponeses são vistos como desestabilizadores da ordem social e política tradicional, baseada na propriedade da terra.

Quando começou a ficar claro as intenções dos militares em relação ao projeto da reforma agrária, os donos de terra começaram a se desdobrar na tentativa de desestabilizar ou radicalizar esse novo regime. O regime produzia uma legislação totalmente ambígua, na intenção de contar com o apoio do capital, inclusive o multinacional e dividir os proprietários de terra.