Resenha Crítica: História das Politicas de Saúde no Brasil

INSTITUTO PASSO I[pic 1]

PÓS GRADUAÇÃO

UNIDADE I

Alessandra Cristina Vigilato

Resenha crítica: história das políticas de saúde no Brasil

Prata-MG

2016

Resenha

O seguinte filme apresenta sob o olhar crítico histórico o desenvolvimento das políticas públicas de saúde no Brasil desde o ano de 1900 até o ano de 2013, onde o contexto foi desenvolvido com influências econômicas, políticas e sociais até a criação do SUS.  Neste período ocorreram fatos marcantes na História da Saúde Pública em relação a diferentes marcos políticos que não podemos deixar de lembrá-los, como:

• República Velha 1889 – 1930
• Era Vargas 1930 – 1964
• Ditadura ou Militarismo 1985 – 1988
• República Nova 1988 – 2002
• Período Atual 2002 – 2013

Estes foram períodos com um desenvolvimento bastante lento no sentido de modificar as políticas públicas, por isso é necessária a definição de algumas premissas importantes que ocorreram:

• A evolução histórica da política de saúde está relacionada diretamente à evolução política social e econômica da sociedade brasileira, não sendo possível dissociá-las.
• A lógica do processo evolutivo sempre obedeceu à ótica do avanço do capitalismo na sociedade brasileira, sofrendo a forte determinação do capitalismo em nível internacional.
• A saúde nunca ocupou lugar central na política do estado brasileiro, sendo sempre deixada na periferia do sistema, como uma moldura de um quadro, tanto no que diz a respeito à solução dos grandes problemas de saúde que afligem a população, quanto na destinação de recursos direcionados ao setor saúde.

• As ações de saúde propostas pelo governo sempre procuraram incorporar os problemas de saúde que atingem grupos sociais importantes de regiões socioeconômicas igualmente importantes dentro da estrutura social vigente. Preferencialmente as ações têm sido direcionadas para os grupos organizados e aglomerados urbanos em detrimento de grupos sociais dispersos e sem uma efetiva organização.
• A conquista dos direitos sociais (saúde e previdência) tem sido sempre uma resultante do poder de luta, de organização e de reivindicação dos trabalhadores brasileiros e, nunca uma dádiva do estado, como alguns governos pretender fazer parecer.
• Devido a uma falta de clareza e de uma definição em relação à política de saúde, a história da saúde permeia e se confunde com a história da previdência social no Brasil em determinados períodos.

De um modo geral os problemas de saúde tornam-se foco de atenção quando se apresentam como epidemias e deixam de ter importância quando os mesmos se transformam em endemias. Com isso a dualidade entre medicina preventiva e curativa sempre foi uma constante nas diversas políticas de saúde implementadas pelos vários governos. E mesmo com tantos avanços nas políticas de saúde no Brasil, a saúde continua em crise e representa uma vergonha: são perceptíveis as filas frequentes de pacientes nos serviços de saúde; a falta de leitos; a escassez de recursos financeiros, materiais e humanos; o aumento de incidência e o ressurgimento de diversas doenças transmissíveis; as denúncias de abusos cometidos pelos planos privados e pelos seguros de saúde e os baixos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde aos diversos procedimentos médicos hospitalares.

República Velha 1889 – 1930

Durante a República Velha a situação de saúde era bastante caótica, devido às grandes epidemias de doenças transmissíveis e pestilências, (Febre Amarela, Tuberculose, Sífilis, etc...). Devido à ocorrências destas doenças, o Governo começou a observar que a saúde do trabalhador acabava influenciando na sua vida e na sua produção. A grande falta de um modelo sanitário para o país deixou as cidades brasileiras a mercê das epidemias. Como consequência, Rodrigo Alves, então presidente do Brasil, nomeou Oswaldo Cruz como Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública, com propósito de acabar com a epidemia de febre amarela no Rio de Janeiro. Foram mobilizadas 1500 pessoas que ficaram responsáveis por desenvolver atividades para ajudar no combate à febre amarela. A população, por falta de conhecimento e informação, acaba se revoltando contra as ações exercidas pela equipe desenvolvida por Oswaldo Cruz, para erradicar a febre amarela, quando eram queimados as roupas e os colchões dos doentes; fato que ficou conhecido como A Revolta da Vacina. Na sequência houve a criação de IAPS (Instituto de Aposentadoria e Previdência Social) para determinadas classes profissionais, assim os trabalhadores teriam planos de assistência médica, aposentadoria e pensões de uma vida toda de trabalho.

Era Vargas 1930 – 1964

Em 1930 Getúlio Vargas assumiu a presidência da república. Durante a era Vargas a classe trabalhadora recebeu amparo e diversos benefícios no campo trabalhista e de saúde pública. Houve a criação e centralização de programas de aposentadoria, criação do SESP - Serviço Especial de Saúde Pública, que visava expandir ações em saúde nas regiões mais distantes do país, embora a ação mais importante tenha sido a criação do Ministério da Saúde. Avançando mais algumas décadas na história do país chegamos ao golpe militar de 1964. No período militar, sem entrar nas questões ideológicas, houve forte crescimento econômico e relativa intensificação da industrialização nacional; como resultado houve maior êxodo rural e explosão populacional em grandes centros. Em relação ao contexto da saúde da população este fato foi nefasto, uma vez que a estrutura sanitária das cidades não comportava a demanda existente. Muito pouco foi feito durante o período militar em relação à saúde pública. Destaca-se a criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), que centralizou o montante da arrecadação e teve pouco efeito na melhoria da saúde pública das classes menos favorecidas. Isto resultou em movimentos populares que se intensificaram a medida que a ditadura se enfraquecia, culminando nas "Diretas Já" e no âmbito da saúde, na "8ª Conferência Nacional de Saúde".