Resenha: Macroeconomia do Desenvolvimento

Macroeconomia do Desenvolvimento: uma Perspectiva Keynesiana

José Luis Oreiro

Resenha Crítica

Mariana Rezende de Oliveira e Silva

Daniel Moura da Costa Teixeira

1. Resumo da Obra

O livro de José Luís Oreiro aborda a teoria do desenvolvimento econômico, que é compreendido por um processo cuja acumulação de capital e a incorporação sistemática de progresso técnico permitem o aumento persistente da produtividade do trabalho e do nível de renda da população, a partir de uma perspectiva keynesiana. Essa corrente entende que o desenvolvimento econômico é induzido pelas condições de demanda prevalecentes na economia, uma vez que as flutuações cíclicas e a tendência de longo prazo são ambas afetadas pelas condições de demanda. Essa abordagem se difere da visão neoclássica sobre o desenvolvimento, que defendem a adoção de medidas do “lado da oferta da economia”, com vistas a estimular o dinamismo da produtividade total dos fatores de produção.

Segundo o autor, a Macroeconomia do Desenvolvimento é justamente esse esforço de integrar a nível teórico o “ciclo” e a “tendência”, com o objetivo de analisar o impacto da condução da política macroeconômica sobre a trajetória de crescimento de longo prazo das economias desenvolvidas e em desenvolvimento. Nesse contexto, o regime de política macroeconômica é entendido como o conjunto de objetivos, metas e instrumentos de política macroeconômica, assim como o arcabouço institucional no qual essas políticas são executadas.

Conforme demonstrado na obra, o desenvolvimento econômico capitalista é essencialmente desigual, ou seja, diferentes países experimentaram taxas diferentes de crescimento da renda per capita, com um pequeno grupo de países crescendo sistematicamente mais que o resto do mundo. Entretanto, esse fato não impede que países retardatários realizem o catching up, ou seja, o ‘alcançamento’ dos países líderes situados na fronteira tecnológica e líderes em termos de produtividade de trabalho por parte dos países retardatários.

A partir dos modelos keynesianos de crescimento e desenvolvimento econômico, é possível avaliar o papel do regime de política macroeconômica na trajetória de longo prazo das economias capitalistas, de forma a promover o processo de catching up. Nesse sentido, um regime macroeconômico consistente e sustentável no longo prazo deve ser capaz de  conciliar a obtenção de uma taxa de inflação relativamente baixa ao longo do tempo, uma taxa de juros significativamente inferior à taxa de retorno do capital, um déficit público (como proporção do PIB) ciclicamente ajustado próximo a zero, e um crescimento dos salários reais aproximadamente na mesma taxa que o ritmo de crescimento da produtividade do trabalho.

Caso a política macroeconômica seja capaz de alcançar as metas descritas, então o país poderá desfrutar de um crescimento robusto das exportações de manufaturados, o qual permite uma elevada taxa de expansão do produto real,  induzindo assim um forte crescimento da produtividade do trabalho e, dessa forma, viabilizar um crescimento não inflacionário dos salários reais (regime de crescimento do tipo export-led, também conhecido como Novo Desenvolvimentismo). Como consequência, os empresários serão induzidos a realizar grandes investimentos na ampliação e modernização da capacidade produtiva, permitindo que a oferta agregada se ajuste ao ritmo de expansão da demanda agregada, o que contribui para manter a inflação sob controle.

Contudo, é importante salientar que nem sempre o formulador de política macroeconômica será capaz de obter simultaneamente todas as metas de política com base nos instrumentos à disposição. Nessa situação, Oreiro afirma que uma meta operacional extremamente importante para a sustentabilidade do crescimento de economias em desenvolvimento é a taxa de câmbio real efetiva. Se essa meta for sacrificada em detrimento de outras, a sustentabilidade do crescimento no longo prazo poderá ser ameaçada pelo estrangulamento externo e pela crise de balanço de pagamentos.

Em relação à experiência brasileira na formulação de Regimes de Política Macroeconômica (RPM), verifica-se que, nos últimos 15 anos, o país adotou três regimes: (i) Tripé Macroeconômico, entre 1999 e 2005; (ii) Tripé Macroeconômico Flexibilizado, entre 2006 e 2011, e; (iii) Nova Matriz Macroeconômica, entre 2012 e 2016.

O Tripé Macroeconômico era constituído de metas de inflação decrescentes, política cambial seguindo um padrão de flutuação relativamente livre da taxa nominal de câmbio e a política fiscal era pautada pela geração de expressivos superávits primários como proporção do PIB. Nessa perspectiva, o crescimento não era tido como uma meta para a política macroeconômica, uma vez que o mesmo dependeria essencialmente de fatores do lado da oferta da economia, ao passo em que a política macroeconômica era relacionada com a administração da demanda agregada.

Com o objetivo de acelerar o crescimento econômico, a partir de 2006, o governo brasileiro passou a flexibilizar os pilares do Tripé Macroeconômico, por meio da eliminação sistemática das metas de inflação declinantes e o acúmulo das reservas internacionais, que passaram a administrar a taxa de câmbio. Além disso, o governo adotou uma política de reajuste do salário mínimo, caracterizando um regime de crescimento wage-led.

A partir de 2012, o RPM Tripé Econômico foi substituído pela Nova Matriz Macroeconômica, caracterizada pela combinação entre juros baixos, câmbio “competitivo” e política fiscal “amigável” ao investimento público. Contudo, esse RPM não foi bem sucedida por dois motivos: (i) a desvalorização da taxa de câmbio não foi suficientemente forte para eliminar a sobrevalorização da taxa de câmbio real, e; (ii) a taxa real de juros permaneceu em patamares elevados.

Dessa forma, diante dos fundamentos teóricos sobre Macroeconômia do Desenvolvimento, alinhados com o Novo Desenvolvimentismo (regime export-led), Oreiro conclui que o redesenho do RPM brasileiro deve possibilitar a remoção dos entraves ao crescimento das exportações de manufaturados e da formação bruta de capital fixo, levando assim à substituição do regime de crescimento wage-led por um regime export-led, capaz de fomentar o processo brasileiro de catching up.

1. Análise da Obra

O livro de José Luís Oreiro, apesar de ser considerado uma referência para o estudo da macroeconomia do desenvolvimento, não permite avaliar as questões ambientais atreladas ao desenvolvimento econômico. Esse fato reflete a desatenção histórica dos macroeconomistas pela problemática ambiental, que não reconhecia até recentemente que os problemas ambientais pudessem interferir no funcionamento eficiente do mercado (MUELLER, 2012). Hoje, é crescente a percepção que a formulação da política macroeconômica do país, não apenas tem impacto direto sobre o meio ambiente, como também depende do estoque de capital natural disponível como insumo da produção.