Resumo da Economia Brasileira (Plano Cruzado -> Real)

Economia brasileira

Em 1983: manifestações pelas diretas já (mudança na constituição). Tancredo morre e Sarney assume.

 Meta: combate à inflação. Vários planos p/ isso: Cruzado, Bresser, Verão, Collor I, Collor II e Real. Diagnóstico: inflação inercial. Elemento principal: congelar preços. Até o Real o Brasil quase não participava do fluxo de capitais estrangeiros.

• Pensamento Ortodoxo: inflação vinha do déficit público ( +demanda portanto preços sobem) -> Combate: - demanda; + impostos; - gastos públicos e política recessiva.
• Pensamento Heterodoxo: inflação combatida pelo controle da demanda. Congelamento de preços e de salários.

Sarney: Superávit na balança comercial. + exportações e – importações.

Plano cruzado (substitui cruzeiro por cruzado. 1000 cruzeiros = 1 cruzado). Congelou os preços.

Conversão dos salários: Poder de compra últimos 6 meses + abono 8%. Salário mínimo: abono de 16%. Gatilho Salarial: acionado toda vez que a inflação atingisse 20% (salário subia).

Medidas p controlar inflação: congelar preços, taxa de câmbio fixa, reajuste da caderneta de poupança (a cada 3 meses), sem metas p política fiscal e monetária.

Resultados: queda na inflação, crescimento econômico, - desemprego e aumento dos salários. Congelamento de preços = principal.  Expansão da demanda = excesso de demanda (preços defasados). Filas de espera por produtos como leite, automóveis e carne.

Resultados Sarney: Grande descontrole das contas públicas, aumento nos déficts operacionais, crescimento do endividamento interno e taxas de juros reais elevadas.

Collor:

• Foco: combater inflação. Aprendeu com o fracasso dos planos anteriores. Novo diagnóstico de inflação e teorias sobre o porquê os anteriores falharam. Rompeu c a indexação.

Collor

Collor I

• Medidas: congelamento de preços, desindexação dos salários (os trabalhadores tiveram apenas garantida a inflação de fevereiro), Reforma monetária e redução drástica de liquidez (confisco), bloqueio de depósitos a vista, poupanças, aplicações e fundos de curto prazo, evitar pressões por consumo.
• Confisco: 80% de todos os depósitos do overnight, das contas correntes ou das cadernetas de poupança que excedessem a NCz$50mil (cerca de U$S 1.200 ao câmbio da época) foram congelados por 18 meses. Rentabilidade durante o período: a taxa de inflação + 6% ao ano.  O Governo se comprometia a devolver os cruzados novos bloqueados, transformados em cruzeiros em 12 prestações iguais e sucessivas a partir de setembro de 1991 – receberiam correção monetária mais juros de 6% ao ano.
• Os cruzados novos bloqueados poderiam ser usados por sessenta dias para pagamento de impostos, taxas, contribuições e obrigações previdenciárias e por 180 dias podiam ser transferidos entre pessoas físicas e jurídicas, “para fins de liquidação de dívidas e operações financeiras (“transferência de titularidade”).
• Governo financiava sua dívida interna através da colocação de títulos públicos de curtíssimo prazo (LFTs). Fragilidade financeira do Estado combatida com: desindexação parcial da economia.
• NCz$ 1,00 = Cr$ 1,00.
• Criação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
• Medidas fiscais -> Reforma administrativa e fiscal: eliminação de déficit fiscal (Diminuição do custo de rolagem da dívida, suspensão de subsídio e incentivos, ampliação da base tributária e impostos extraordinários, privatizações, aumento da arrecadação, através do aumento de novos tributos (aumento do IPI, IOF). Redução de ministérios, eliminação de incentivos fiscais (importações, exportações, Agricultura, incentivos fiscais das regiões Norte e Nordeste, destinados à Indústria de computadores, criação de um imposto sobre as grandes fortunas), aumento de preços dos serviços públicos (energia, gás, etc), extinção de vários institutos governamentais e anúncio de intenção do governo de demitir cerca de 360 mil funcionários públicos.
• Privatizações: Primeiro presidente brasileiro a adotar as privatizações como parte do programa econômico. 68 empresas listadas: 18 privatizadas. Criação do PND: Programa Nacional de Desestatização pela Lei 8.031 em 1990.

Objetivo: condição para a obtenção da estabilidade duradoura dos preços, além de forma de resolver a questão da crise do Estado e reduzir a dívida pública.

• Setor externo: Liberação do câmbio e abertura comercial (liberou comex com redução das taxas de importação) e modernização comercial e tecnológica.
• Resultados: Principal -> confisco, congelamento de moeda, sistema produtivo ruim: queda na produção, - salários, pagamentos atrasados, etc, condições de emprego e produção desestabilizadas, privatizações e desvalorização do câmbio.

Real:

Criação do Imposto Provisório sobre movimentação Financeira (IPMF) e do Plano de Ação Imediata (PAI). Objetivo: - gastos públicos.

Resultados Collor: bloqueio dos recursos = algo ruim que prejudicou os investimentos a médio prazo. Limite era baixo e prejudicava todos. Remuneração menor que rendimento das aplicações. Ajuste fiscal baseado em aumento de receitas e não em corte de gastos. Baixa utilização da capacidade industrial.

Itamar Franco:

• Continuou plano real; inflação deveria ser resolvida por ajuste fiscal; privatização da companhia siderúrgica nacional;
• Plano real: estabilização econômica, redução na inflação, novo plano de estabilização, Brasil volta ao fluxo voluntário de recursos externos, economia permitia concorrência.
• Inflação: inercial. P evitar erros anteriores: adoção aos poucos, nada de congelar preços, substituição natural da moeda.
• Um Cruzeiro Real = Mil Cruzeiros. Não foram emitidas moedas com valores em centavos (cédulas e moedas do padrão anterior na razão de 10 “cruzeiros” por centavo.)
• Âncora Monetária: metas de expansão monetária restritivas, operações de crédito restritas, depósito compulsório de 100% sobre captações do sistema financeiro.
• Objetivos: controlar demanda, desestimular os processos especulativos e limitar a capacidade doa agentes.
• Âncora Cambial: abertura p exterior, reservas internacionais, adoção do câmbio flutuante (valorização da taxa de câmbio), importações atrativas.
• Fases: 1) Ajuste fiscal; 2) Indexação da economia: URV (unidade real de valor); 3) Reforma monetária: transformar URV em Real.
• 1) Objetivo: equacionar o desequilíbrio de orçamento. Medidas: corte de despesas, aumento de impostos e diminuição nas transferências do gov. federal (PAI – Plano de Ação Imediata, IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira e FSE -(Fundo Social de Emergência).
• Indexação/URV:  valor em cruzeiros reais passava por correção diária pela taxa de inflação, Taxa de câmbio = um pra um com o dólar, preços e rendimentos convertidos instantaneamente em URV (preços oficiais, contratos, salários e impostos). Unidade de conta (sistema bimonetário) expressa o preço das mercadorias, transações líquidas em cruzeiro real (preço da mercadoria expresso em URV em cruzeiro real pela cotação URV do dia). Objetivos: eliminar o componente inercial da inflação, preciso ‘resetar’ a inflação (zerar memória), uma quase moeda que reduziria o período de reajuste de preços.
• “Trocar uma alta inflação no qual os preços ainda acompanham movimentos da inflação passada por um processo em que os preços passam a seguir diariamente os movimentos de outra moeda = O DÓLAR.”
• Real: Preços convertidos para R$: divididos pelo valor da URV do dia. Ausência de choques: impedimento ao processo inflacionário. 1 real = 1 dólar. Taxas de juros internas subiram. Investidores voltam ao país atraídos pela rentabilidade das aplicações na moeda local. Consequências: questão monetária bem-sucedida. Ao mesmo tempo, se ariam dois processos: desequilíbrio externo (- exportações e + importações) e crise fiscal. Desgaste: O mercado acreditava que medidas não seriam possíveis e desvalorização seria inevitável, e as perdas de reservas se agravaram.

FHC ->

Diretriz neoliberal, continuação plano real, reforma do estado: privatização de estatais, criação de agências regulatórias, legislação que rege o funcionalismo público muda, primeiro programa de transferência de renda -> bolsa escola.

• Consenso de Washington: Conjugação de grandes medidas com o objetivo geral de combater as crises e miséria em países subdesenvolvidos, sobretudo os da América Latina.
• FMI: medidas recomendadas como obrigatórias para fornecer ajuda aos países em crises e negociar as dívidas externas. (a) Reforma fiscal, b) Abertura comercial, c) Política de Privatizações, d) Redução do Estado).
• Privatizações: não conseguiu resolver o problema do crescente endividamento do Estado. Os defensores das privatizações alegam, porém, que, sem o programa, esse montante seria então R$ 100 bilhões maior, só no setor de telefonia.
• Criação do PROER (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional).
• Concessão de linha de financiamento de cerca de 2% do PIB, evitando quebras. Facilitou entrada de bancos estrangeiros no mercado brasileiro. Privatizou bancos estatais. Melhorou acompanhamento e monitoramento do risco do sistema.
• Lei de Responsabilidade Fiscal: controle dos gastos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Gastos: condicionados à capacidade de arrecadação de tributos. Anteriormente: gestores deixavam dívidas para sucessores e tomavam empréstimos em bancos estatais. Lei obriga que contas sejam apresentadas detalhadamente ao TCU (Tribunal de Contas da União). Em caso de rejeição das contas: instalação de investigação
• Embora inicialmente funcionasse como âncora no combate à inflação, o aumento da deterioração da conta corrente gerava um aumento acelerado dos passivos externos.
• Crise fiscal: Após as crises internacionais, o mundo deixou de financiar o Brasil (1998) e a rolagem da dívida externa passou a ser a taxas proibitivas.
• Crise da energia: Motivo: o governo havia programado uma privatização completa das usinas hidrelétricas e não ocorreu. Prevendo que as empresas seriam privatizadas o governo não ampliou os investimentos. Como a economia crescia, também crescia o consumo. Ocorreu problema com chuvas escassas, governo impôs a todos um corte de 20%, resultado: 3 trimestres consecutivos de queda do PIB.

Lula:

• Governo rompeu com a política de alinhamento automático com os EUA e retomou a tradição de política externa independente (Defesa dos interesses econômicos do país, combate à fome e pobreza, preferência pela multilateralização da diplomacia, busca pela ampliação da autonomia política e econômica, busca pela cooperação Sul-Sul).
• Integração Sul Americana: Participação em Bloco Econômico com interesses comuns: única garantia para interesses de nações em desenvolvimento.
• Diplomacia brasileira articulou a formação do Grupo dos G20 para atuação no contexto da OMC. UNASUL: União das Nações Sul Americanas (bloco que visa a fortalecer as relações comerciais, culturais, políticas e sociais entre as doze nações da América do Sul). Temas considerados: energia, defesa, saúde, desenvolvimento social, infraestrutura, etc.

 Países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

• Mercosul: espaço econômico ampliado. Países Membros: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e a Venezuela.
• BRICS: Aprofundamento das relações com países africanos, árabes e com China, Rússia e Índia.
• G20: Grupo constituído por ministros da economia e presidentes de bancos centrais dos 19 países de economias mais desenvolvidas do mundo e União Europeia. Fórum de cooperação e consulta sobre assuntos financeiros internacionais.

Objetivos: Favorecimento de negociações econômicas internacionais, debates sobre políticas globais para promover o desenvolvimento econômico mundial de forma sustentável, discussão de regras comuns para a flexibilização do mercado de trabalho, criação de mecanismos voltados para a desregulamentação econômica.

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