Resumo Economia Brasileira | Baer Cap. 10

Estabilização e Reforma

Jairo Rytenband e Lucas Genoso

• O movimento militar destituiu o governo Goulart em março de 1964
• Assume a presidência Marechal Castelo Branco
• Em novembro é colocado em prática o PAEG (programa de ação econômica e coordenação econômica)

Objetivos do PAEG

• Acelerar o crescimento
• Conter a inflação
• Diminuir a desigualdade econômica
• Assegurar oportunidade de emprego
• Corrigir os déficits do balanço de pagamentos

Para tais objetivos o governo criou três linhas de ação: politica financeira, econômica internacional e politica de produtividade social.

• Redução do déficit de caixa governamental – melhoria na composição de despesas, transferência do poder publico e aumento da poupança através de disciplinamento do consumo;
• Politica Tributária afim de corrigir as distorções de incidência, estimulando a poupança e atenuando desigualdades econômicas regionais e setoriais;
• Politica monetária com o objetivo de conter os preços mas sem causar uma retração da atividade econômica;
• Política de Investimentos públicos com o objetivo de fortalecer a infraestrutura econômica e social do país;
• Política salarial que estimulasse o consumo mas que permitisse o alinhamento a politica de controle da inflação;

Um questionamento ao programa seria a restrição do balanço de pagamentos. O governo, afim de superá-la, propunha uma politica de incentivos a exportação e abertura da economia ao capital estrangeiro, além de alinhar nossa economia com a economia norte-americana e seus centros financeiros.

As causas da inflação brasileira são: déficits públicos, expansão do crédito às empresas as majorações institucionais de salários em proporção superior à do aumento de produtividade. Assim, dado tal diagnóstico, as normas que norteavam o programa de inflacionário eram contenção dos déficits governamentais através do corte das despesas não prioritárias e racionalização do sistema tributário; crescimento dos salários reais proporcional ao aumento de produtividade; politica de crédito às empresas bem controlada.

Um dos pontos centrais do PAEG era a politica de salários, uma vez que era preciso manter a participação dos assalariados no produto nacional, pois o consumo das famílias iria auxiliar no crescimento econômico. Porém, era preciso impedir reajustes de salario desordenados – conter a inflação – e corrigir distorções salariais – reduzir desigualdade econômica.

Os aspectos ortodoxos da experiência brasileira de estabilização podem ser resumidos na politica monetária, creditícia e fiscal – elevando imposto e reduzindo as despesas do governo. Tudo isso culminou na queda da produção industrial e o PIB só não decresceu porque o setor agrícola teve anos excepcionais.

O principal custo da experiência com a ortodoxia foi a parada do crescimento do PIB, gerando um grande hiato entre o PIB real e o potencial.

Em linhas gerais, o PAEG não pode ser considerado um programa essencialmente ortodoxo, uma vez que, por almejar certo crescimento econômico, tolerava uma inflação mais baixa, porém controlada.

A Retomada Do Crescimento e as Distorções do Milagre

• Castelo Branco foi sucedido por Costa e Silva, que tinha como equipe econômica Delfim Neto na Fazenda e Hélio Beltrão no Planejamento;
• Com a morte de Costa e Silva, Médici assume a presidência, mantendo Delfim Netto, mas colocando João Paulo dos Reis Velloso no Planejamento.

O novo governo anuncia estratégias econômicas parecidas ao governo anterior: busca do crescimento econômico promovido pelo aumento dos investimentos e estímulo a um maior crescimento do setor privado; aumento da oferta de emprego e expansão do comércio exterior.

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