Roteiro da Prova de Formação Econômica do Brasil

FEB I – Roteiro para a Primeira Avaliação

Professor: Glauco M. dos Santos

Bloco I – Economia Global

1- Estrutura e dinâmica do sistema colonial.

1.1 - Quais traços distinguem o sistema colonial dos séculos XVI, XVII e XVIII das demais formas de colonização observadas em outros períodos históricos?

A) especificidades do início da colonização na américa

População escassa e não integrada ao comércio: isso traz um grande problema porque, nesse caso, o estabelecimento de feitorias não basta para a defesa e proteção do comércio. É preciso povoar para dominar.

Natureza dos gêneros aproveitáveis inicialmente (Madeira, no Brasil; peles e pesca, na América do Norte; prata e ouro, na América espanhola).

Clima hostil (na área tropical).

B) dois tipos distintos de colonização:

Zona temperada: colônia de povoamento: ocupação se dá a partir das lutas políticas e religiosas na Europa (puritanos da Inglaterra, huguenotes da França, morávios e outros da Alemanha).

Cercamentos: forte corrente migratória

Aqui a colonização buscará reconstruir a sociedade original: pequena propriedade, europeu vem para trabalhar em sua terra; produção voltada para o consumo. Essas colônias ficam à margem do sistema

B2) zona tropical e subtropical: colônia de exploração: se, de um lado, o clima é hostil ao europeu, de outro, há facilidade na obtenção de produtos que fazem falta à Europa (extração ou agricultura).

Isso incentiva um povoamento mínimo;

Só necessário para efetivar a exploração comercial brasil

Não foi descoberto ouro num primeiro momento;

Era preciso povoar o território, dadas as pressões das outras potências; quando o pau-brasil começa a declinar no comércio, cria-se uma economia complementar (agricultura), onde os portugueses viriam para dirigir os negócios. Portanto, grande propriedade ligada à escravidão, à produção agrícola e ao comércio externo.

1. Como a formação do sistema colonial se insere no contexto histórico mais geral de formação do modo de produção capitalista?

Para que o sistema colonial fosse mecanismo de acumulação primitiva de capital, foi necessário montar nas colônias uma economia complementar à economia europeia. Isso implicou em alguma mercantilização na colônia: a montagem de uma economia exportadora (e de um setor de subsistência subordinado ao setor exportador) desse modo, toda a economia colonial é dependente exclusivamente de estímulos externos.

2) a crise deriva da própria dinâmica do sistema, das suas contradições internas que passam a se manifestar quando a expansão colonialista e a competição entre as nações atingem estágio mais avançado.

Essa noção vem de Marx: todo modo de produção tem suas contradições internas e destas contradições surgirá o futuro modo de produção.

A acumulação primitiva dá origem, produz a colonização que, por sua vez, induz ao escravismo. Não podemos nos esquecer que o sistema colonial exige escravismo ou servidão que combinado à abundância de terras e a escassez de capital produz lucros excepcionais no comércio. Portanto, o trabalho assalariado é incompatível como esses lucros excepcionais do comércio.  Num primeiro momento, enquanto se dá a expansão do colonialismo, a lógica de acumulação é ditada pela lógica do capital comercial: comprar barato e vender caro. Esse capital se valoriza na circulação de mercadorias e, para tanto, o exclusivo (monopólio) e a escravidão são fundamentais para a aplicação da doutrina mercantilista. Desse modo, até este momento, o desenvolvimento da economia exportadora colonial está sintonizado com a lógica de acumulação do centro do sistema. Assim, fica clara a contradição:

Contradição: mercantilização crescente (que é exigida pela lógica do capital industrial) X escravismo (que implica concentração de renda, mercado interno restrito e baixa produtividade) (Novais) e exclusivo comercial (monopólio) mercado interno restrito e baixa produtividade) (Novais) e exclusivo comercial (monopólio) (Caio Prado Jr.)

Portanto, só haverá capitalismo no brasil quando for abolida a escravidão: só o trabalho assalariado permite a produção em massa e com produtividade adequada aos ditames da acumulação de capital industrial;

1.3- Quais elementos caracterizam a política mercantilista?

Articulação externa: Mercantilismo (Séc. XV – XVIII). Com o afluxo (entrada) de metais preciosos os preços experimentaram uma rápida e considerável alta que transforma e desequilibra as condições da vida econômica e social.  Os trabalhadores, principalmente, são seriamente atingidos pelo fenômeno. Articulação externa: Mercantilismo (Séc. XV – XVIII): a forma ibérica ou bulionista. A primeira – e também a mais rudimentar – forma de mercantilismo coincide com a descoberta e exploração das minas de ouro da América, e tem nascimento no país que recebe este metal precioso: a Espanha. Para se conseguir acumular o máximo de ouro e prata, dois foram os processos empregados: Articulação externa: Mercantilismo (Séc. XV – XVIII): a forma ibérica ou bulionista

Impedir que o metal precioso saia do país via Balanço de Contratos

Os navios espanhóis que vendiam mercadorias no exterior, deviam, obrigatoriamente, trazer de volta o valor da sua carga em ouro.  Por outro lado, os navios estrangeiros, deviam desembarcar produtos dos seus países de origem e retornar com produtos espanhóis.

A dificuldade de fiscalizar o cumprimento dos contratos vai dar lugar a adoção de uma nova concepção: balança de comércio, na qual a entrada e saída de ouro é tolerada, desde que se assegure uma balança de comércio favorável. Adoção de uma política de taxa de juros elevada.  Portugal tinha, nesse quadro, uma posição parasitária. A Coroa procurava extrair o máximo de benefício através da cobrança de impostos, adotando medidas para evitar â sonegação e o contrabando.  Ela cobrava impostos nas alfândegas portuguesas e brasileiras, Articulação externa: Mercantilismo (Séc. XV – XVIII)

Ela cobrava impostos nas alfândegas portuguesas e brasileiras, impunha taxas para a passagem de rios, estabelecia impostos para lojas e vendas e também sobre a comercialização de escravos, sem contar os impostos que incidiam diretamente sobre a mineração, como o quinto.

Porém, Portugal tinha um ponto fraco: sua indústria manufatureira era muito pouco desenvolvida, de modo que a maioria das mercadorias vendidas às minas era importada da Inglaterra.

Os ingleses possuíam, só em Lisboa, cerca de noventa casas comerciais. Assim, lucravam indiretamente com o comércio entre Portugal e o Brasil e, também, diretamente através do contrabando. E esse contrabando era feito abertamente e, muitas vezes, com â cumplicidade das autoridades coloniais Articulação externa: Mercantilismo (Séc. XV – XVIII) muitas vezes, com â cumplicidade das autoridades coloniais portuguesas.